DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
2023.05.24.1

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO 2023.05.24.1. Partes: O
Município de Abaiara, através do Fundo Municipal de Saúde e a
empresa EMLAB EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES
E LABORATORIAS LTDA. Objeto: A Aquisição de insumos para
realização de exames, destinados ao atendimento das necessidades do
laboratório da Unidade de Saúde São Francisco do Município de
Abaiara/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 21 de junho de 2023. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, parágrafo 1°, ACORDAM em adicionar 25% no
quantitativo em alguns dos itens do contrato. Signatários: Elenita
Rayane Gonçalves Tavares e José Hairton Teles dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 04 de Dezembro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:082F25B4

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
2023.05.24.1

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO 2023.05.24.1. Partes: O
Município de Abaiara, através do Fundo Municipal de Saúde e a
empresa PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: A
Aquisição de insumos para realização de exames, destinados ao
atendimento das necessidades do laboratório da Unidade de Saúde
São Francisco do Município de Abaiara/CE, através do Fundo
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 21 de junho de
2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1°,
ACORDAM em adicionar 25% no quantitativo em alguns dos itens
do contrato. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Claudio
Igor Freitas Gomes.

Data de Assinatura do Aditivo: 04 de Dezembro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:0CC7FC19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 041/2023

Dispõe sobre o Horário de Trabalho e Expediente no
Programa Mais Cidadão, e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO DAS
SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETAR:

Art. 1º. Fica Estabelecido o horário de expediente no âmbito do
Programa Mais cidadão a ser cumprido da seguinte forma: 7:00 horas
às 16:00, respeitando-se o intervalado mínimo de 1 (uma) horas para
repouso, de forma revezada entre os servidores.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, ao 01 de
dezembro de 2023.