DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3348 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10/11/2023 a 08/11/2024. ASSINAM 
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
- Sra. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF Nº 806.541.773-68; 
EMPRESA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - 
Representante legal, a Sra. SIMONICA VIANA DE FREITAS 
SOUZA, CPF Nº 806.541.773-68.  
  
Aratuba/CE, 10 de Novembro de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B006E191 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.11.21.03. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 
2022.11.21.03. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO e a empresa: MARTINS TIMBÓ 
CONSTRUTORA 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE 
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS 
N° 013/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da 
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO 
ADITIVO: 21/11/2023 a 20/11/2024. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 
SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon 
Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: MARTINS 
TIMBÓ 
CONSTRUTORA 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
- 
Representante legal, o Sr. MAGELLA PAIVA TIMBÓ, CPF Nº 
054.066.263-10. 
 
 Aratuba/CE, 21 de Novembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:62741830 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.11.23.01 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.11.23.01 – 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 012/2023 - PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS 
DE LANCHES, COFFE BREAK, REFEIÇÕES PREPARADAS E 
SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO PARA ATENDER AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. CONTRATADA: DAIANE FREITA SILVA – ME - 
CNPJ Nº 32.863.576/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 23.555,00 
(VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO 
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI Nº 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
23/11/2023 
A 
31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA: 
DAIANE FREITA SILVA – CPF: 603.277.033-85.  
 
ARATUBA/CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:62DFB2DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.05.27.01-001. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.05.27.01-001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITALIZAÇÃO 
E 
MICROFILMAGEM 
DE 
DOCUMENTOS 
TAIS 
COMO: 
PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E 
DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
PARTES: 
Município 
de 
Aratuba/ 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER 
ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-
46. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado 
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 23/07/2024. ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: 
Sr. 
Francisco Valber de Assis Lima, CPF n° 654.450.153-00 e pela 
empresa CONTRATADA: Sr. Anderson Souza de Moraes, inscrito no 
CPF Nº 660.822.773-68.  
 
Aratuba, 23 de Novembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FDDB1A86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.05.27.01-003. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.05.27.01-003. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITALIZAÇÃO 
E 
MICROFILMAGEM 
DE 
DOCUMENTOS 
TAIS 
COMO: 
PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E 
DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
PARTES: 
Município 
de 
Aratuba/ 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO 
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso 
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
23/11/202 
a 
23/07/2024. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes 
Santos, CPF n° 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: Sr. 
ANDERSON SOUZA DE MORAES, inscrito no CPF Nº 
660.822.773-68. 
  
Aratuba, 23 de Novembro de 2023 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:460B047D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.05.27.01-002. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.05.27.01-002. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITALIZAÇÃO 
E 
MICROFILMAGEM 
DE 
DOCUMENTOS 
TAIS 
COMO: 
PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E 
DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
PARTES: 
Município 
de 
Aratuba/ 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO 
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO 

                            

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