DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
24/02/2023
a
24/11/2023.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas
Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Sr.
ANDERSON SOUZA DE MORAES, inscrito no CPF Nº
660.822.773-68.

Aratuba, 24 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:D31669E4

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.05.27.01-004.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2022.05.27.01-004. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DIGITALIZAÇÃO
E
MICROFILMAGEM
DE
DOCUMENTOS
TAIS
COMO:
PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E
DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a
empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA & SERVIÇOS
LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO DO ADITIVO:
Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL:
Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 23/11/2023 a
23/07/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n°
953.519.653-72 e pela empresa CONTRATADA: Sr. ANDERSON
SOUZA DE MORAES, inscrito no CPF Nº 660.822.773-68.

Aratuba, 23 de Novembro de 2023

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:DF0EB6BC

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da
Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição
dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
014/2023 - TP, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
NAS
ÁREAS
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COM FINS DE
CELEBRAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES
NO ÂMBITO DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E
OUTRAS
ENTIDADES
COM
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
SOLUÇÃO WEB DE ACOMPANHAMENTO E APLICATIVO
PARA SMARTPHONES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE, com data de abertura marcada para o dia 20 de
Dezembro de 2023 às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - Ceará.
Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação:
aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Presidente, em 04 de Dezembro de 2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:224DBCAB

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL
O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023-PE/SRP, que tem como
objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
AVES
NATALINAS
CONGELADAS, COM PESO MÍNIMO 3KG E MÁXIMO 5KG
CADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO
DAS “FESTIVIDADES NATALINAS” PARA AS FAMÍLIAS DE
BAIXA
RENDA
RESIDENTES
NO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “NATAL SEM
FOME”, CONFORME LEI MUNICIPAL 707/2023, DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2023, a partir do dia 05 de dezembro de 2023 ás
10:00, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br.
Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 15 de
dezembro de 2023 às 10:00h. A partir das 10:30h a formalização dos
lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP
62.672-000,
Aratuba/CE,
endereço
eletrônico:
aratubalicitacao@gmail.com, em 04 de dezembro de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0C9E34C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.12.2023.1, REFERENTE À
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.11.30.2.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº01.12.2023.1, referente à Dispensa de Licitação
nº 2023.11.30.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer e a empresa
CICERO ANTONIO LEITE 03926975300 inscrita no CNPJ sob o nº
32.031.487/0001-66.Objeto:Contratação de empresa especializada
em consultoria e assessoria para implementação da Lei Paulo Gustavo
(LC nº 195/2022), junto à Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e
Lazer do Município de Assaré/CE.Valor Total:R$ 9.000,00 (nove mil
reais).Vigência do Contrato:de 1 (um) mês.Signatários:José Flávio
Onofre Paiva e Cícero Antônio Leite.

Assaré/CE, 01 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:FD5222C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Assaré, em cumprimento da ratificação procedida pela
Sra. Noemita Rodrigues da Silva, Ordenador(a) de Despesas da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, faz publicar o
extrato resumido do processo de Dispensa de licitação n.
2023.12.01.1, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de extensão de Rede de Distribuição MT 13.8 kV
(Orçamento n.º 0023011643), visando atender as necessidades do
Município de Assaré/CE.Favorecido:Companhia Energética do Ceará
(ENEL), com o valor estimado de 7.442,00 (sete mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais).Fundamento Legal:Art. 24, inciso XXII, c/c
art. 26 da Lei Federal n. 8.666/93. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pela Sra. Presidente da Comissão de Licitação
eRatificadopela

SRA. NOEMITA RODRIGUES DA SILVA,
Ordenador Despesas da Secretaria Municipal de Educação.