DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

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responsabilidade/propriedade da Sra. Maria do Rosário de Abreu
Sampaio, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE.Favorecida: Maria do
Rosário de Abreu Sampaio. Assistida: Maria Degilânia dos Santos.
Valor Global:R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo
Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, 23 de novembro de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C5508A14

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.11.22.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2023.11.22.01. Partes: Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos de Barbalha/CE e Maria do Rosário de Abreu
Sampaio. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Antônio
Joaquim, nº 156, Conjunto Nassau, Barbalha – CE, destinado ao
aluguel social de Maria Degilânia dos Santos, dada sua situação de
vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de
responsabilidade/propriedade da Sra. Maria do Rosário de Abreu
Sampaio.Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
Signatários: Maria do Rosário de Abreu Sampaio e Francisco
Sandoval Barreto de Alencar.

Barbalha/CE, 24 de novembro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7C8C3437

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.17.1

Aviso de Julgamento - O Município de Barro/CE, através do
Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final
do Pregão Eletrônico nº 2023.11.17.1, Sendo o seguinte: Empresa
Vencedora – CICERO CLEBIO DA SILVA PEREIRA, vencedora
junto ao lote 1, por apresentar melhor preço na fase de disputa,
estando em conformidade com os preços praticados no mercado,
sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da
Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São
Francisco – Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica:
www.licitabarro.com.br. Barro/CE, 04 de dezembro 2023.

HEITOR FERNANDES FELIX
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:138C9292

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.11.10.1.

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.11.10.1. Partes: o Município de
Barro, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Aquisição de benefícios eventuais, na modalidade
cestas básicas, regida pela Lei Municipal nº 429/2018, destinado às
famílias carentes vulneráveis socialmente e financeiramente, por
intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 35.889,00 (trinta e cinco
mil oitocentos e oitenta e nove reais). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa e Cicero
Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 04 de
Dezembro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:9DFDB9C3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.12.04.0001/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. KARINE BEZERRA DE ALENCAR,
portador do CPF nº. 065.756.323-43 e RG nº 20086337453
SSPDS/CE,
para
o
cargo
comissionado
de
Coordenador
Operacional – DAS-04, junto à Secretaria de Políticas para a Saúde
do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
do servidor;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01(primeiro) de dezembro de 2023, ficando
revogada às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará,
aos 04(quatro) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e
três(2023).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:1FDC9178

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.12.04.0002/2023.

EMENTA: RETIFICA A PORTARIA Nº. 23.11.22.0005/2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;