DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3348 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Proventos de Aposentadoria 
Percentual 
Valor R$ 
Vencimento 
100% 
1.320,00 
Quinquênio 
5% 
66,00 
Total dos Proventos 
  
1.386,00 
  
As 
despesas 
decorrentes 
deste 
ATO 
CONCESSIVO 
DE 
APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes 
do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor 
Público de Fortim, devendo entrar em vigor da data de sua publicação, 
após isso ser reconhecida a sua legalidade, e assim registrado pelo 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 04 de 
dezembro 2023. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal de Fortim 
  
EVERARDO PAULA DA SILVA 
Diretor Geral do SUPSSP 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F8FFB95E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-19102301-
TP – OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 
FAVOR DE MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA EPP COM 
VALOR TOTAL DE R$ 537.320,00 (QUINHENTOS E TRINTA E 
SETE MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS). 
  
FRECHEIRINHA/CE, 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
CONTRATO Nº 2023.12.01.001 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-19102301-TP. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
CONTRATADO: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA EPP. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
CONTÁBIL 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 136.490,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E 
QUATRO CENTOS E NOVENTA REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.01.12.122.0007.2.048/10.03.12.122.0007.2.070 - 3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREENDENDO O 
PERÍODO DE 01/12/2023 A 01/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
CONTRATO Nº 2023.12.01.002 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-19102301-TP. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADO: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA EPP. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
CONTÁBIL 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 164.730,00 (CENTO E SESSENTA E 
QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.01.04.122.0007.2.010 
- 
3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREENDENDO O 
PERÍODO DE 01/12/2023 A 01/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONTRATO Nº 2023.12.01.003 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-19102301-TP. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADO: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA EPP. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
CONTÁBIL 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 134.120,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO 
MIL E CENTO E VINTE REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
11.01.10.122.0007.2.080 
- 
3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREENDENDO O 
PERÍODO DE 01/12/2023 A 01/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
CONTRATO Nº 2023.12.01.004 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-19102301-TP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADO: MD CONTADORES ASSOCIADOS LTDA EPP. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
CONTÁBIL 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 101.980,00 (CENTO E UM MIL E 
NOVECENTOS E OITENTA REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.01.08.122.0007.2.102 
- 
3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES – COMPREENDENDO O 
PERÍODO DE 01/12/2023 A 01/12/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:C3BF5896 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-22031101-
TP – OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS A SEREM 
UTILIZADAS 
NOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA MALHA 
VIARIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM FAVOR DE TERRA 
SANTA CONSTRUÇÕES LTDA COM VALOR TOTAL DE R$ 
590.928,63 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E 
VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). 
FRECHEIRINHA/CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.04.005 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-22031101-TP. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE. 
CONTRATADO: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA. 
OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS A SEREM 
UTILIZADAS 
NOS 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA MALHA 
VIARIA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR TOTAL: R$ 590.928,63 (quinhentos e noventa mil, 
novecentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.26.782.0501.1.007 
- 
3.3.90.39.00. 
VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES - COMPREEDENDO O PERÍODO 
DE 04/12/2023 A 04/06/2024. 
DATA DA ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
EUDES ALMEIDA LIMA 
Ordenador de Despesas