DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3348 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:818991C6 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº....................: 20230348 
  
ORIGEM...............................: 
ALUGUEL 
SOCIAL 
Nº 
2023.12.01.01-AS 
  
CONTRATANTE..................: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)...............: JOSÉ ARISTIDES PEREIRA 
  
OBJETO...............................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO A SRA. ANDRÉ DOS ANJOS SILVA, REFERENTE 
AO BENEFÍCIO AUXILIO MORADIA EM VIRTUDE DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI 279/2014 E 
DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL....................: R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e 
vinte reais), perfazendo o valor mensal de R$ 270,00 (duzentos e 
setenta reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2023 Atividade 
1201.082440141.2.105 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
1.620,00 
  
VIGÊNCIA............................: 01 de dezembro de 2023 a 31 de maio 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA....: 01 de dezembro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:ACFEF462 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº....................: 20230349 
  
ORIGEM...............................: 
ALUGUEL 
SOCIAL 
Nº 
2023.12.01.02-AS 
  
CONTRATANTE..................: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)...............: ANTÔNIO DE LIMA MOITA 
  
OBJETO...............................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO A SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, 
REFERENTE 
AO 
BENEFÍCIO 
AUXILIO 
MORADIA 
EM 
VIRTUDE DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI 
279/2014 E DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL....................: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos 
reais), perfazendo o valor mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2023 Atividade 
1201.082440141.2.105 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
1.500,00 
  
VIGÊNCIA............................: 01 de dezembro de 2023 a 31 de maio 
de 2024 
 
DATA DA ASSINATURA....: 01 de dezembro de 2023  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:CA6A1D77 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº....................: 20230350 
  
ORIGEM...............................: 
ALUGUEL 
SOCIAL 
Nº 
2023.12.01.03-AS 
  
CONTRATANTE..................: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)...............: FRANCINILDA SILVA SOUSA 
  
OBJETO...............................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO AO SR. ANTONIO RENAN NASCIMENTO 
AZEVEDO, REFERENTE AO BENEFÍCIO AUXILIO MORADIA 
EM VIRTUDE DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME 
LEI 279/2014 E DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL....................: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos 
reais), perfazendo o valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2023 Atividade 
1201.082440141.2.105 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. 
de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 
1.800,00 
  
VIGÊNCIA............................: 01 de dezembro de 2023 a 31 de maio 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA....: 01 de dezembro de 2023 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:8D430B03 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº....................: 20230351 
  
ORIGEM...............................: 
ALUGUEL 
SOCIAL 
Nº 
2023.12.01.04-AS 
  
CONTRATANTE..................: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O)...............: JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA 
  
OBJETO...............................: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO A SRA. ELIANE MARIA DA SILVA, REFERENTE 
AO BENEFÍCIO AUXILIO MORADIA EM VIRTUDE DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI 279/2014 E 
DECRETO 34/2014, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL....................: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos 
reais), perfazendo o valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2023 Atividade 
1201.082440141.2.105 Ações de Assistência, Promoção e Serviço 
Social População, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv.