DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3348 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO ROSÁRIO, NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de 
licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de 
Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou 
CLASSIFICADAS as empresas: AQUA CONSTRUTORA E 
COMERCIO 
e 
C 
L 
E 
ENGENHARIA 
LTDA. 
empresas 
DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. Foi vencedora do certame a 
empresa AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO – CNPJ Nº 
51.039.413/0001-10, com o valor global de R$ 239.972,40 (duzentos 
e trinta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta 
centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo 
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 
8.666/93  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:83B2B500 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 042/2023-
SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução dos serviços de drenagem pluvial e pavimentação em pedra 
tosca na Rua Gonçala Alves de Sousa no município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Data de Abertura: 21/12/2023 – Horário: 08H30M – 
Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida 
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos 
links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08H às 12H e de 13H às 15H – 
 
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:34484319 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 041/2023-SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE� CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2023-SEINFRA – O 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de 
Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo 
de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do 
interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 49 da 
Lei nº 8.666/93, a Tomada de Preços nº 041/2023-SEINFRA, cujo 
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de 
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do 
município de Guaraciaba do Norte-CE. Fica a partir desta data 
assegurado o prazo previsto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93. 
Guaraciaba do Norte-Ce, 04 de dezembro de 2023.  
  
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES 
Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A3107E91 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 19ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 07.30.001.2014 – Processo 
Originário: Tomada de Preços n.º 05.26.2.14-FME – Contratante: 
Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: RAMILOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.060.561/0001-50 – Finalidade: 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
da 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA 
CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO, NO 
DISTRITO DE MOCAMBO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 01/05/2024 – Nova Vigência: até 03/11/2023 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Tiago Ismar 
Silva de Lima (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:56D4197A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 140923-01/08– 
Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-080923- 01/08-
SESA -SESA – Objeto: – Locatária: Secretaria de Saúde – Locadora: : 
Locação de imóvel de porte adequado para casa de Apoio para 
paciente em Preparo para Transplante Renal, junto a secretaria de 
Saúde do município de Guaraciaba do Norte/Ce, CPF: 561.505.803-
00 – Valor: R$ R$1.000,00 (Um mil Reais), – Data da Assinatura do 
Contrato:14/09/2023 – Vigência: 14/09/2023 à 14/04/2024- 07 (sete) 
meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (LOCATÁRIA); 
(LOCADORA). FRANCISCA GERVANIA SILVA CARVALHO.  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8EE358B2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP-nº DP-080923-01/08-SESA – Objeto: Locação de 
imóvel de porte adequado para casa de Apoio para paciente em 
Preparo para Transplante Renal, junto a secretaria de Saúde do 
município de Guaraciaba do Norte/Ce, – Favorecida: FRANCISCA 
GERVANIA SILVA CARVALHO CPF 561.505.803-00 – Valor 
Global: 7.000,00 (Sete Mil Reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, 
art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –  
  
Presidente da Comissão de Licitação:  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FB5AF3D1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade