DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 030/2023-
SEINFRA
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DOS MOTOTÁXIS, NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie:
Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório – Licitante: F. J. CONSTRUTORA
LTDA – CNPJ Nº 11.049.189/0001-23 – Valor Global: R$
304.953,21 (trezentos e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais
e vinte e um centavos). – Data da Homologação/Adjudicação:
04/12/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº
8.666/93
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES.
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:03497E98
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-DIVER
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ibicuitinga, torna público que no dia 21 de dezembro de 2023 às 09:00
horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval
Maia da Silva, 16, Centro, estará realizando Licitação. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DE ARQUIVOS
PÚBLICOS, ATRAVÉS DE TRANSFORMAÇÃO DE PROCESSO
FÍSICO EM ELETRÔNICO POR CAPTURA INTELIGENTE DE
IMAGENS E ARMAZENAMENTO ONLINE, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
IBICUITINGA/CE. MODALIDADE: Tomada de Preços. Maiores
informações
via
portal
do
TCE-CE
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
e-mail:licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br,
ou
Presencial na Sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 04 de dezembro de 2023.
LUZIA AGUIAR LOPES
Presidente CPL
Publicado por:
Maria do Socorro Barros Rabelo
Código Identificador:3487DE76
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-DIVER
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ibicuitinga, torna público que no dia 20 de dezembro de 2023 às 09:00
horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval
Maia da Silva, 16, Centro, estará realizando Licitação. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA,
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS,
PAINÉIS
GERENCIAIS,
AUDITORIA
INTERNA
E
IMPLEMENTAÇÃO
DE
MELHORIAS
CONTÍNUAS,
BEM
COMO, A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO
À GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DE DESPESA DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-
CE. MODALIDADE: Tomada de Preços. Maiores informações via
portal do TCE-CE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e-
mail:licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br, ou Presencial na Sede da
Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso,
no horário das 08:00 as 14:00 horas.
Ibicuitinga-CE, 04 de dezembro de 2023.
LUZIA AGUIAR LOPES
Presidente CPL
Publicado por:
Maria do Socorro Barros Rabelo
Código Identificador:2350D2E7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 519/2023
Portaria Nº 519/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos
e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia
29/11/2023, acompanhado do vereador Sr. Cláudio Marques de
Oliveira, com a finalidade de tratarem sobre recursos para segurança
hídrica da comunidade de Ilha do Meio, no município de Icapuí, junto
ao gabinete do Deputado Estadual Missias Dias, na Assembleia
Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 28 de novembro de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:151C2EBE
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 520/2023
Portaria Nº 520/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Marques de Oliveira, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 29/11/2023,
acompanhando o Presidente do Legislativo, Sr. Francisco Hélio
Fernandes Rebouças, com a finalidade de tratarem sobre recursos para
segurança hídrica da comunidade de Ilha do Meio, no município de
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