DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3348 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:81BC7BA4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – Secretaria da Segurança Pública e Municipal-SPM – 
PUBLICAÇÃO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP, autuado sob 
o nº 2023.10.30.02-PMI-SPM – OBJETO: Registro de preços para 
futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção 
de fardamentos destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria da Segurança Pública-SPM, da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no 
Termo de Referência. Adjudico e Homologo o presente processo 
administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos 
em 
favor 
das 
empresas: 
MF 
PRODUÇÕES 
& 
LOCAÇÕES LTDA-ME, com sede na Rua Rocha Lima, nº 1420, 
Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.135-285, inscrita no CNPJ 
sob o nº 26.722.490/0001-23, através de seu representante legal, 
Marcus 
Aurelio 
Castelo, 
Proprietário, 
Vencedor 
com 
Valores/registrados nos Lotes II, III, IV, VI, VII, VIII, IX, X e XI 
e a P J R DE SOUZA LTDA-ME, com sede a Rua Epitácio Pessoa, 
nº 322, Bairro Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no 
CNPJ sob o nº 37.328.688/0001-43, através de seu representante 
legal, Priscila Jessica Rodrigues de Souza, Proprietária, Vencedor 
com Valores/registrados no Lotes I e V.  
  
VILSON BEZERRA CASTRO, SECRETÁRIO, 
Secretaria da Segurança Pública e Municipal-SPM. 
  
Iguatu-CE, Em 04 de dezembro de 2023, 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:46EDDC46 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30 
de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de 
Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome 
dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do 
processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem 
classificada(s): MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA-ME, 
com sede na Rua Rocha Lima, nº 1420, Bairro Aldeota, Fortaleza, 
Ceará, CEP 60.135-285, inscrita no CNPJ sob o nº 26.722.490/0001-
23, através de seu representante legal, Marcus Aurelio Castelo, 
Proprietário. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da 
data de ciência da presente convocação e ou publicados em impressa 
oficial, em conformidade com o edital e seus anexos, para assinatura 
da ATA de Registro de Preço e ou contrato(s) de expectativa de 
fornecimento, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por 
suas secretarias respectivas participantes do processo e a(s) 
convocada(s), em decorrência de processo administrativo de licitação 
na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE 
PREÇO nº 2023.10.30.02-PMI-SPM, cujo objeto é o Registro de 
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada 
para confecção de fardamentos destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria da Segurança Pública-SPM, da Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades 
constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste 
processo, Vilson Bezerra Castro, Secretário, Secretaria da Segurança 
Pública e Municipal-SPM. Iguatu-CE, Em 04 de dezembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E8991C7A 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas nos(as) Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, 
observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo 
Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 30 
de 03/05/2023, e suas alterações, o(a) Gestor(a) da(s) ATA(s) de 
Registro de Preço, abaixo assinado, vem através desta, em nome 
dos(as) secretários(as) e ou ordenadores de despesas participantes do 
processo, CONVOCAR a(s) empresa(s) vencedora(s) e mais bem 
classificada(s): P J R DE SOUZA LTDA-ME, com sede a Rua 
Epitácio Pessoa, nº 322, Bairro Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-
044, inscrita no CNPJ sob o nº 37.328.688/0001-43, através de seu 
representante legal, Priscila Jessica Rodrigues de Souza, Proprietária. 
A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de 
ciência da presente convocação e ou publicados em impressa oficial, 
em conformidade com o edital e seus anexos, para assinatura da ATA 
de Registro de Preço e ou contrato(s) de expectativa de fornecimento, 
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, por suas secretarias 
respectivas participantes do processo e a(s) convocada(s), em 
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade. 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO nº 
2023.10.30.02-PMI-SPM, cujo objeto é o Registro de preços para 
futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção 
de fardamentos destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria da Segurança Pública-SPM, da Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no 
Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo, Vilson 
Bezerra Castro, Secretário, Secretaria da Segurança Pública e 
Municipal-SPM. Iguatu-CE, Em 04 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9FC1F25A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: Nº 2021.02.24.01/PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.08.24.01-PMI-SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA BASTIANA – 
1ª ETAPA, NESTE MUNICÍPIO DE CONFORMIDADE COM 
PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EM ANEXO, PT 
1001408-23. PROJETO BÁSICO, ANEXO I. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 07.810.468/0001-
90. 
CONTRATADA: 
AL 
TEIXEIRA 
PINHEIRO 
LTDA, 
INSCRITA SOB O CNPJ 69.374.585/0001-06. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0057.1.0.54, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 14/08/2023. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS. DURAÇÃO DO ADITIVO: 14/08/2023 A 10/02/2024. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ GILDAIR DE ARAUJO – (ORDENADOR 
DE DESPESA) E ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO – 
(REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS.