DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3348 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Valor Total do Contrato: R$ 3.800,00 (Três Mil e oitocentos reais). 
  
Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023. 
  
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara 
Municipal de JAGUARETAMA e FLAVIO RONEY GUERRA 
LEMOS pela CONTRATADA. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Novembro de 2023. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A070974C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023041302-SEIN 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2023041302-SEIN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
PAVIMENTAÇÃO PEDRA TOSCA EM RUAS DO SITIO P.A 
ALAGAMAR, CONFORME PROJETO BÁSICO.. Vencedor(es): M 
& C CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 
445.999,75(Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e 
Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos).. Conforme mapa 
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da 
Lei nº 8.666/93 - JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Sec. de 
Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos. 04 de Dezembro de 
2023. 
  
JAGUARETAMA - CE, 04 de Dezembro de 2023 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B5D78358 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES 
CONVITE N° 2023.11.17-001 
 
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES 
CONVITE N° 2023.11.17-001 
  
Aos vinte e nove (29) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois 
mil e vinte e três) às 09h00min horas, na sala de reunião da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, sita a Rua Carmelita 
Guimarães, nº 02, Centro, sob a Presidência do Sr. Francisco Flavio 
da Silva e os Srs. Edson Vidal dos Santos e Juarez Nogueira dos 
Santos Neto, membros desta Comissão, presente também o Sr. 
Romualdo de Carvalho Falcão – Assessor Técnico desta Comissão, 
teve lugar a presente reunião da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Jati, com a finalidade especifica de julgar o 
Convite N° 2023.11.17-001 de 17 de novembro de 2023, 
SANEAMENTO E DRENAGEM DE VIAS NO DISTRITO DA 
CARNAÚBA JATI-CE verificada a participação de 03 (três) 
proponentes, as empresas EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI 
CNPJ: 37.215.117/0001-00, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI CNPJ: 41.113.297/0001-89 e I.A.S CONSTRUÇÕES 
LTDA CNPJ: 23.254.954/0001-26, estando todos os envelopes de 
conformidade com o Edital e devidamente lacrados, ao qual foi 
verificada pelos presentes, em seguida o Sr. Presidente determinou a 
abertura dos envelopes de habilitação, após exame, foi observado que 
todas as firmas estavam devidamente habilitadas, em seguida foi 
facultado a palavra aos licitantes presente, tendo as firmas declarado o 
não interesse de interpor recursos durante a fase de habilitação, o que 
foi acatado por esta Comissão, em seguida o Sr. Presidente 
determinou a abertura dos envelopes de proposta de preços e que 
fosse feito um Mapa de Apuração, parte integrante desta Ata, após as 
análise das propostas foi constatado que a empresa EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 37.215.117/0001-00, foi a 
vencedora por apresentar melhor proposta e menor preço, perfazendo 
um total de R$ 62.204,70(sessenta e dois mil duzentos e quatro 
reais e setenta centavos); em seguida o Sr. Presidente passou a 
palavra aos presentes para qualquer comentário e havendo silêncio e 
nada mais havendo a tratar, foi solicitado ao membro da Comissão a 
lavratura da presente ata, anexando toda documentação do presente 
processo licitatório, e que seja remetido para a Prefeita Municipal, 
para análise e definição sobre a homologação ou não do resultado de 
conformidade com a Lei 8.666 atualizada pela Lei 8.883. Do que, para 
constar eu Francisco Flavio da Silva, lavro a presente ata, que vai 
assinada pelos membros e por participantes porventura presentes. 
  
Jati - CE, 29 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA 
Presidente 
  
EDSON VIDAL DOS SANTOS 
Membro 
  
JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO 
Membro 
  
MAPA DE APURAÇÃO 
  
Para o julgamento do processo de licitação n.º 2023.11.17-001, foram 
apresentadas 03 propostas, de conformidade com o disposto abaixo: 
  
1 - A empresa EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, 
apresentou o preço de R$ 62.204,70(sessenta e dois mil duzentos e 
quatro reais e setenta centavos); 
  
2 - A empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
apresentou o preço de R$ 63.014,91 (sessenta e três mil quatorze 
reais e noventa e um centavos); 
  
3 - A empresa I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA apresentou o preço de 
R$ 62.581,04 (sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e 
quatro centavos); 
  
Feita a apuração, foi constatado que a empresa RODRIGUES & 
FEITOSA EMPREENDIMENTOS, apresentou a melhor proposta. 
  
Jati, 29 de novembro de 2023. 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA 
Presidente 
  
EDSON VIDAL DOS SANTOS 
Membro 
  
JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO 
Membro  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:DE4F0EF6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2023.10.31-
001 
 
ATA DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS 2023.10.31-
001 
  
Aos quatro (04) dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e 
três) às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de 
Licitação, teve lugar a presente reunião da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, com a finalidade especifica