DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 943/GP/2023

PORTARIA NO 943/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR
GERAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS –
PAA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1529/2019, que
altera a anexo V da lei Nº 1.311/2015 da estrutura administrativa do
Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. SHUMARK TEIXEIRA DE SOUZA,
CPF: 622.550.283-10, do cargo de COORDENADOR GERAL DO
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de dezembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:114AAFD9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 944/GP/2023

PORTARIA NO 944/GP/2023

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADOR
GERAL
DA
CASA
DO
CIDADÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO EDILÁSIO DE
LUCENA NASCIMENTO, CPF: 029.444.753-98, do cargo de
COORDENADOR GERAL DA CASA DO CIDADÃO, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de dezembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:708EAF33

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 945/GP/2023

PORTARIA NO 945/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADOR
GERAL
DA
CASA
DO
CIDADÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. SHUMARK TEIXEIRA DE SOUZA,
CPF: 622.550.283-10, para exercer o cargo de COORDENADOR
GERAL
DA
CASA
DO
CIDADÃO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de dezembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:41473C58

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 946/GP/2023

PORTARIA NO 946/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE
COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA
DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;