DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

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de julgar a Tomada de Preços n° 2023.10.31-001 de 31 de outubro de
2023, referente a REFORMA DE CANTEIROS NA VIA LOCAL
DO MUNICIPIO, CE-A53/BR-116, JATI-CE, verificada a
participação de três (03) proponentes que realizaram os protocolos as
empresas,
A.
I.
L.
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ
Nº
15.621.138/0001-85, a empresa RODRIGUES & FEITOSA
EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 31.570.478/0001-80, a empresa
LANDIM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 40.648.341/0001-92,
das três (03) empresas apenas duas (02) foram habilitados para a
abertura
das
propostas
de
preços,
as
empresas
A.I.
L.
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ
Nº
15.621.138/0001-85,
RODRIGUES & FEITOSA EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº
31.570.478/0001-80, estando todos os envelopes de conformidade
com o Edital e devidamente lacrados e rubricados, ao qual foi
verificada pelos presentes, em seguida o Sr. Presidente determinou a
abertura dos envelopes de proposta de preços em seguida foi
determinada a abertura do envelope da empresa A. I. L.
CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, após
verificação foi constado que a referida empresa apresentou sua
proposta conforme o edital, perfazendo um valor total de R$
202.189,42(duzentos e dois mil cento e oitenta e nove reais e quarenta
e dois centavos) a empresa
RODRIGUES & FEITOSA
EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 31.570.478/0001-80, após
verificação foi constado que a referida empresa apresentou sua
proposta conforme o edital, perfazendo um valor total de R$
223.009,47 (duzentos e vinte três mil nove reais e quarenta e sete
centavos) em seguida encaminharemos as propostas para a secretaria
de obras para análises das composições e resultado publicado em data
posterior. O Sr. Presidente nada mais havendo a tratar determinou a
publicação no Diário Oficial Municipal do que, para constar eu Edson
Vidal dos Santos lavro a presente ata, que vai assinada pelos membros
e por participantes por ventura presentes.

Jati, 04 de dezembro de 2023.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
Pregoeiro

EDSON VIDAL DOS SANTOS
Membro

JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO
Membro

Extrato de Resultado de Proposta de Preços
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.31-001

LICITANTES:

A.I. L. CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 15.621.138/0001-85
R$ 202.189,42
RODRIGUES
&
FEITOSA
EMPREENDIMENTOS
CNPJ
Nº
31.570.478/0001-80
R$ 223.009,47

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:9F04A323

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52510012023.1 – OBJETO:
Aquisição de kits didáticos pedagógicos e práticos para as disciplinas
de educação física, esportes e atividades extracurriculares, atendendo
as necessidades da nova base nacional comum curricular (BNCC),
destinados aos alunos da rede de ensino fundamental da Sec. de
Educação
da
prefeitura
do
município
de
Massapê-CE,
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua
Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: Cultivar Editora LTDA, (CNPJ:
21.158.245/0001-11), representado pelo seu administrador, o Sr.
Marcos Fernando Luiz. VALOR GLOBAL: R$ 1.083.200,00 (Um
milhão e oitenta e três mil e duzentos reais), perfazendo o valor
unitário
de
R$
135.400,00
por
kit,
totalizando
08
kits.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5251001/2023
e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.1201.2.054.3390.30.00. PRAZO
DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: imediatamente após a
homologação da licitação e a respectiva assinatura do termo
contratual, vigorando até o dia 31 de dezembro do corrente ano,
IMPRORROGÁVEIS.
DATA:
01/12/2023.
INFORMAÇÕES:
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-
mail: comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária da Sec. de Educação.

Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:680F095A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO Nº 31/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

DECRETA RECESSO NATALINO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MAURITI, ETC.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e
regimentais,

CONSIDERANDO que o recesso parlamentar se inicia dia 15 de
dezembro;
CONSIDERANDO que o período da segunda quinzena de dezembro
até 1º de janeiro do ano seguinte é considerado recesso natalino nos
órgãos públicos;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica decretado RECESSO NATALINO o período
compreendido entre 20 de dezembro 2023 (quarta-feira) e 02 de
janeiro de 2024 (terça-feira), devendo retornar ao expediente normal
em 03 de janeiro de 2024, quarta-feira.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR
ANTONIO
LEITE
DE
ARAÚJO
LIMA,
EM
30
DE
NOVEMBRO DE 2023

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:07EFB55E

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DA LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Mauriti através da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente no uso das suas atribuições legais e com fulcro na lei
Municipal 1.746/2023, vem solicitar do Instituto Municipal do Meio
Ambiente – IMAM, providencias no sentido da concessão da licença
de regularização, licença prévia e licença de instalação do Abatedouro
Público Municipal.
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:F582395D