DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3348 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:0C4F02CE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2510.01-2023. 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.121220291.2.020. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: SERVIÇO DE ANIMAÇÃO 
PARA 
FESTA, 
INCLUSO 
AS 
SEGUINTES 
MÁQUINAS: 
PLATAFORMA DE CÂMERA 360°, TÚNEL INFINITY, TOURO 
MECÂNICO 
5MX5M 
E 
ESPELHO 
MÁGICO, 
PARA 
ORGANIZAÇÃO 
EM 
COMEMORAÇÃO 
AO 
DIA 
DOS 
PROFESSORES E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. O 
EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE OUTUBRO NO 
HORÁRIO DE 20:00HS AS 5:00HS PELA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 
27 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA; 
F. SILLAS CAVALCANTE - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
FRANCISCO 
SILLAS 
CAVALCANTE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.300,00 (dez mil, trezentos reais). Meruoca-
Ce, 27 outubro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:293281AE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o 
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 0410.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:0701.103010171.2.048. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, RECARGA DE GÁS E LIMPEZA EM CENTRAIS 
DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-
CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 09 de outubro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. CONTRATADA; F D SELESTINO – ME. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
DAVID 
SELESTINO 
CANUTO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 
16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). 
  
Meruoca-Ce, 09 de outubro de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:8DDBF2FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
04122301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
04122301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.23. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos 
e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a 
partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
VAGNER 
CAVALCANTE 
COSTA 
(Titular) 
da 
empresa 
A 
V 
CAVALCANTE COSTA - ME. Mombaça - CE, 04 de dezembro de 
2023.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:953707ED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE Nº 
04122301SEAD E 04122302SEAD 
 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE Nº 
04122301SEAD e 04122302SEAD 
EXTRATO 
DO(S) 
CONTRATO(S) 
DE 
Nº 
04122301SDS 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 007/2023SDS-PP – 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
ELABORAÇÃO, 
IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO PARA 
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA CIDADANIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
E 
SUAS 
ATIVIDADESCORRELATAS.CRÉDITO 
PELO 
QUALOCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
DESENV. SOCIAL 
1401.08.122.0004.2.054 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.05 
RECURSO 
NÃO 
VINCULADO 
DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente 
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 03 de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE 
FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LAIRTO VIEIRA DA 
SILVA (Sócio Administrador) da empresa CRIATIVE SOCIAL – 
ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Mombaça 
- CE, 04 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO 
DO(S) 
CONTRATO(S) 
DE 
Nº 
04122302SDS 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 007/2023SDS-PP – 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
ELABORAÇÃO, 
IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO PARA 
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA CIDADANIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL 
E 
SUAS 
ATIVIDADESCORRELATAS.CRÉDITO 
PELO 
QUALOCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
DE 
DESENV. SOCIAL 
1401.08.122.0004.2.054 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.05 
RECURSO 
NÃO 
VINCULADO 
DE 
IMPOSTOS 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 261.600,00 (duzentos e sessenta e 
um mil e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua