DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3348 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-011/2023-CMMN. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO 0KM 
(ZERO QUILÔMETRO), DE PRIMEIRO USO ANO/MODELO 
2023/2024, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 15.12.2023 ÀS 08:00H E 
ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, 
SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES ELETRÔNICOS. O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
e 
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:569A3CA1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPORTE E JUVENTUDE – CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
RENOVA 
E 
INOVA 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA 
CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-
29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONSUMO), 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 
3.736,93. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 5.664,80. DO VALOR 
DO LOTE VI: R$ 3.137,52. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 
2.133,12. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 8.181,50. DO VALOR 
DO LOTE IX: R$ 7.858,83. DO VALOR DO LOTE X: R$ 698,83. 
DO VALOR DO LOTE XI: R$ 9.740,14. DO VALOR GLOBAL: 
R$ 41.151,67 (QUARENTA E UM MIL E CENTO E CINQUENTA 
E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2082 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ALEX 
SANDRO 
SARAIVA/ 
DEUSIMAR 
CORDEIRO DA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DE513360 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS COMRCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS 
COMRCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
003/2023- SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ANTIGA 
ESCOLA 
JOSÉ 
CLEMENTINO 
DE 
ARAÚJO, 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
(UBS) PROVISÓRIA, NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA, 
DISTRITO 
DO 
ROLDÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR 
PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE APÓS TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL DA FASE DE 
HABILITAÇÃO, ONDE NÃO HOUVE RECURSO, A ABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
DAS 
EMPRESAS 
HABILITADAS DAR-SEÁ NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 
ÀS 08:00 HORAS. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D2B4613E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE 
REGISTRO: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: PROVALE ENERGIA LTDA, COM SEDE À 
RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, N° 2821, BAIRRO BOA FÉ, 
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
10.664.921/0001-02. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 001/2023-SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO. 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
PROPOSTA 
PARA 
FUTURA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
COMUNS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, 
COM O PROPÓSITO DE IMPLEMENTAR DE MODERNIZAÇÃO 
DA 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, 
INCLUINDO 
MATERIAIS, 
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTREUTUTURA, DESTE MUNICÍPIO. 
DO VALOR DO LOTE: R$ 2.814.678,10 (DOIS MILHÕES E 
OITOCENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA 
E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ 
VINICIUS CUNHA BATISTA. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário de Infraestrutura 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2AFD4C35