DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348
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Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 04 de Dezembro de
2023
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00139/23 de 0de
Dezembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
PARA:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural
04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria
de Desenvolvimento Rural
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 10.000,00
PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saude
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Saude
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 30.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 30.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educacao
12 361 0231 2.054 Manutencao de Outros Programas
Educacionais
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã
Anul.dotação 100.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação 100.000,00
TOTAL GERAL 140.000,00
Nova Olinda, 04 de Dezembro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00139/23 de 04 de
Dezembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
05 05. Secretaria de Educacao Basica
12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria
de Educacao Basica
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
7.100,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
315,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
85,00
24 131 0082 4.001 Manutencao das Atividades da Radio
Emissora Educativa
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.800,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.070,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
480,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
3.230,00
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 22.470,00
DE:
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo
04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria
de Cultura Esporte e Turismo
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.050,00
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
600,00
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 1.650,00
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras
04 122 0037 2.024 Manutencao das Atividades da Secretaria
de Urbanismo e Obras
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
26 452 0590 4.002 Manutencao das Atividades do
Departamento Municipal de Transito
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.600,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 4.090,00
DE:
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social
08 122 0037 2.027 Manutencao das Atividades da Secretaria
de Municipio do Desenvolvimento Economic
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
2.570,00
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 2.570,00
DE:
09 09. Secretaria de Servicos Publicos
04 122 0037 2.034 Manutencao das Atividades da Secretaria
de Servicos Publicos
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
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