DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

4.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00

TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 5.390,00

DE:

10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural
04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria
de Desenvolvimento Rural
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
59.490,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
1.390,00
20 606 0441 2.037 Programa de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
757,00
20 608 0473 2.038 Programa Municipal de Fortalecimento da
Agricultura Familiar
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
500,00

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 62.137,00

DE:

11 11. Secretaria Municipal de Saude
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Saude
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
500,00
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1632000000 Transferência de convênio Estados/Saúde
693,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saude 1.693,00

DE:

12 12. Regime Proprio de Previdencia Social
09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime
Proprio de Previdencia do Servidores
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1802000000 Recurso Vinculado ao RPPS Taxa de admini
5.000,00
09 272 0043 2.044 Custeio de Beneficios de Aposentadorias
e Pensoes do RPPS
3.1.90.01.00 Aposentad. , reserva remun. e reformas
1800111101 RPPS Previdenciário Executivo
35.000,00

TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 40.000,00

TOTAL GERAL 140.000,00

Nova Olinda, 04 de Dezembro de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:FC08EE2E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.103, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sra. CYNTHIA LOPES CHAVES ROCHA,
portadora do RG nº 2002015078580 e inscrita no CPF sob o nº
019.902.083-39,
ao
cargo
de
provimento
comissionado
de
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 04 de dezembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:6E611F44

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
NEUDIMAR FERREIRA LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Ferreira Lima, localizado no Sitio Sobrado, Distrito Guassussê, Orós
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:957C9483

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
NEUDIMAR FERREIRA LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Ferreira Lima 1, localizado no Sitio Sobrado, Distrito de Guassussê,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.