DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3348 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:B52A9DB5 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
AMERICAN TOWER DO BRASIL- CESSÃO DE 
INFRAESTRUTURA S.A 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Estação de Radio Base para 
telefonia movel,localizado no Mutirão S/N, Distrito de Palestina, Orós 
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:81044361 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.05.31.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2023.05.31.01-01 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.05.31.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
MÓVEIS, 
ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS-CE, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
Órgão 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
Unidade Orçamentária 
02 - Fundo de Desenv. da Educação e 
DOTAÇÃO: 
12 361 0173 2.043 - Funcionamento da Rede de Ensino 
Fundamental FUNDEB 
12 365 0174 2.044 - Funcionamento da Rede de Ensino 
Infantil Pre Escola - FUNDEB 
ELEMENTO: 
4.4.90.52.00 
  
EMPRESA : PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP 
ENDEREÇO : RUA JOÃO TOMÉ, 486, MONTE CASTELO, 
FORTALEZA- CE 
CNPJ Nº : 20.365.863/0001-70. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
80.707,50 
(OITENTA 
MIL, 
SETECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VENCEDORA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS. 
  
ORÓS/CE 03 de outubro de 2023. 
 JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:CC9F225A 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.05.31.01-02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2023.05.31.01-02 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.05.31.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
MÓVEIS, 
ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS-CE, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
 
Órgão 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
Unidade Orçamentária 
02 - Fundo de Desenv. da Educação e 
DOTAÇÃO: 
12 361 0173 2.043 - Funcionamento da Rede de Ensino 
Fundamental FUNDEB 
ELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
  
EMPRESA : R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA - ME 
ENDEREÇO : RUA EPITACIO PESSOA, 316, CENTRO, 
IGUATU- CE 
CNPJ Nº : 04.788.639/0001-34. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS 
REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VENCEDORA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA - ME. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RUBENS 
DE 
SOUZA 
RODRIGUES 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS. 
  
ORÓS/CE 04 de dezembro de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:E07C3B51 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.05.24.01-05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.05.24.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO do 
município de Orós - CE torna público o extrato do PRIMEIRO 
ADITIVO ao Contrato nº 2022.05.24.01-05, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.05.24.01-SRP: 
  
UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E 
PLANEJAMENTO. 
  

                            

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