DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3348 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 
PROCESSO Nº 2023.12.05.02 
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 18 de 
dezembro de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o 
Pregão Eletrônico nº 059/2023, oriundo do Processo nº 2023.12.05.02, 
cujo objeto é a Aquisição de frutas, verduras, legumes e polpas 
destinados ao consumo interno do Hospital de Pequeno Porte-HPP e 
Unidades Básicas de Saúde da Família, de interesse da Secretaria 
Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, com participação exclusiva 
de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de 
pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. O Edital 
estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br 
e no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação 
deste Aviso. Piquet Carneiro/CE, 05 de dezembro de 2023.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:AA04DC99 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 
PROCESSO Nº 2023.12.05.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
058/2023 
PROCESSO 
Nº 
2023.12.05.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 19 de 
dezembro 
de 
2023, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
058/2023. Objeto: Aquisição de peças e acessórios novos e originais 
com padrão ABNT NBR 15296, com critério de julgamento da 
licitação do tipo maior desconto, para a manutenção da frota de 
veículos próprios e locados do município de Piquet Carneiro-CE.O 
edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.  
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de dezembro de 2023.  
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:1822CE93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 30.001/2023 - DL. Contratante: Controladoria Geral do 
Município, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa 
de Licitação nº 30.001-DL: nº 30.001/2023-DL – Valor global: R$ 
6.795,00 – Contratada: Literal Comércio e Serviços LTDA, através 
de seu representante legal, o Sr. Francisco Maia de Oliveira. Unidade 
Administrativa: Autarquia Municipal do Meio Ambiente. OBJETO: 
contratação de empresa para aquisição de 02(dois) decibelímetros 
digitais para realização de fiscalização, inspeções de saúde, segurança 
e controle de emissões de ruídos em áreas habitadas do município de 
Quixada/Ce, de responsabilidade da Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da 
data da assinatura. Assina pela contratante: Francisca Lusimara Sousa 
Lopez. Data das assinaturas dos contratos: 13 de novembro de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:32B0CEE8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 09.002/2023-DL. Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar e 
Desenvolvimento Rural, torna público o extrato do contrato resultante 
da Dispensa de Licitação 09.002/2023-DL: nº 09.002/2023 – SAFDR 
– Valor global: R$ 17.474,00 – Contratada: Antônio Glauton Correia 
Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Glauton 
Correia Nobre. Unidade administrativa: Secretaria de Agricultura 
Familiar e Desenvolvimento Rural. OBJETO: contratação de 
serviços de manutenção (consertos/reparos, incluindo reposição de 
peças) de bombas/motores dos sistemas de abastecimento de água das 
localidades 
e 
distritos 
do 
Município 
de 
Quixadá/Ce 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria 
de 
Agricultura 
Familiar 
e 
Desenvolvimento Rural. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023, 
contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: 
Secretário, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura do 
contrato: 19 de outubro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:06E1BE50 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna 
público o extrato do 6º Termo 
Aditivo ao contrato 
nº 
2020.10.20.01SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 
2020/011SEDUMA 
- 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
CONTRATADO: MK Serviços em Construção e Transporte Escolar 
EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Mauricio Gomes 
Coelho. OBJETO: contratação de empresa especializada em 
construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação 
em pedra tosca em diversas ruas e bairros da sede do município de 
Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o 
prazo de vigência e prazo de execução pelo período de 06 meses a 
partir de 23 de setembro de 2023. Signatário Contratante:Carlos 
Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 18 de 
setembro de 2023  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:9F89D745 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 08.006/2023-DL. Locador: Secretaria de Educação, torna público o 
extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 08.006/2023-
DL: nº 08.006/2023-DL – Valor global: R$ 17.040,00 – Contratada: 
Azevedo Soluções Integradas LTDA, através de seu representante 
legal, o Sr. Geraldo Gomes de Azevedo Filho. Unidade 
administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de 
empresa especializada para ministrar curso de aperfeiçoamento em 
gestão escolar, com carga horária de 40 horas aula, destinadas aos 
diretores das escolas da rede pública municipal de ensino de 
Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 31 de dezembro. Assina pela 
contratante: Secretária, Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura 
do contrato: 24 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:721E5AFD 
 

                            

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