DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

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Testemunha 1: José Francisco Mercês da Silva

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Testemunha 2: Virgem de Fátima Gonçalves Lima

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:54A0D7BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 082/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE

Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por
01(um) ano, ao servidor público municipal, Sr. FRANCISCO
HILTON OLIVEIRA MARTINS, gari, matricula: 2154, portador
do CI/RG N° 200********37, e CPF/MF n° 005.***.***-03, lotado
na Secretaria do Meio Ambiente do município, no período de 01 de
dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024, nos termos do art.
110 da Lei Municipal nº 014/1997.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 04 de dezembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:47C9CF83

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 083/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR o Sr. RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO
BRAGA DE SENA, inscrito no CPF nº 009.***.***-30, do cargo
em comissão de Secretário da Administração e Planejamento,
lotado na Secretaria da Administração e Planejamento do Município
de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 04 de dezembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:B030F2AA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 084/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR o Sr. FRANCISCO CÂNDIDO SILVA
JUNIOR, inscrito no CPF nº 306.***.***-72, do cargo em comissão
de Secretário da Educação, lotado na Secretaria da Educação, bem
como da função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de
Educação, do Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 04 de dezembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:E1C2934A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 085/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR a Sra. JANE ALVES DE BRITO PEREIRA,
inscrita no CPF nº 313.***.***-61, do cargo em comissão de
Secretária do Meio Ambiente, lotada na Secretaria do Meio
Ambiente do Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 04 de dezembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:6477E6DF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 086/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.