DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
CONTRATO N° 30.11.001/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024, de
20/09/2019 Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura a
31/12/2023. VALORES: valor global de R$ 263.000,00 (duzentos e
sessenta e três mil reais). DOTAÇÃO: 0601-123650041.2.020 e
Elemento
de
Despesa
nº
4.4.90.52.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da
Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Delano
Gonçalves Trindade. Data da Assinatura da Ata: 30 de novembro de
2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:B295735C
SETOR DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 28.11.001/2023-PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 28.11.001/2023-
PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e
serviços de materiais gráficos, para atender as necessidades das
Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as
especificações no termo de referência. DATA DA SESSÃO: dia 15
de dezembro de 2023, às 08h:30min. EDITAL e LOCAL: Travessa
Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Em, 04 de dezembro de
2023.
MARIA DANIELE DA SILVA -
Pregoeira da CPL.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:F7E15C59
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
CAMARA MUNICIPAL
AVISO DE JULGAMENTO FINAL
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – FASE DE PROPOSTAS
DE
PREÇOS
–
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2023.09.14.01.TP.CMS -FG. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Câmara municipal de Salitre/CE torna público o
resultado do julgamento final do Certame Licitatório na modalidade
Tomada de Preços.Empresa vencedora: CONSTRUTORA NOVA
LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA com proposta no
valor global de R$ 98.667,91 (noventa e oito mil e seiscentos e
sessenta e sete reais e noventa e um centavos). Informações:
licita@camarasalitre.ce.gov.br.
Salitre/CE, 04 de Dezembro de 2023,
EDILANDIA MARIA NONATO
Presidente Da CPL
Publicado por:
Edilandia Maria Nonato
Código Identificador:34FE053C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
N°24.11.2023.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA
FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
ESPORTE
E
JUVENTUDE
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, O
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO
SITE: WWW.BLL.ORG.BR, A PARTIR DO DIA 05/12/2023 ÀS
17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2023 ÀS
09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES:
WWW.BLL.ORG.BR, WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR,
HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/,
BEM
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR.
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. SANTANA DO CARIRI-CE,
04/11/2023.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:E1D6FCAF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0412001/2023 DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE
2023
DISPÕE
SOBRE
VACÂNCIA
DE
CARGO
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ocupado pelo servidor MARIA
FERNANDES DA SILVA, matrícula n° 603, portador do CPF n°
677.357.463-34, em virtude de concessão de aposentadoria por Idade
e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo
administrativo n° 141110902023.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 dias do
mês de dezembro de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:19B753C2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0412002/2023 DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE
2023
DISPÕE
SOBRE
VACÂNCIA
DE
CARGO
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
PROFESSOR ESPECIALIZADO 100H-R.19, ocupado pelo
servidor CÍCERA GONCALVES PEREIRA, matrícula n° 324,
portador do CPF n° 442.810.643-20, em virtude de concessão de
aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante
tramitação do processo administrativo n° 2811100922023.
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