DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3348 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 dias do 
mês de dezembro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:94E4340A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada para empreendimento de IMPLANTAÇÃO DE 
PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E 
CAMPO DE FUTEBOL (ATIVIDADE 25.07), localizado no distrito 
de Codiá, zona rural, Senador Pompeu. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:7E3BC089 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - CE, CNPJ 
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada para empreendimento de IMPLANTAÇÃO DE 
PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E 
CAMPO DE FUTEBOL (ATIVIDADE 25.07), localizado no distrito 
de São Joaquim, zona rural, Senador Pompeu. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:42E70DF6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público 
resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
SI-
TP008/2023,CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS 
MOLHADAS, 
PAVIMENTAÇÕES 
E 
ESTRADAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
A empresa 
SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – 
EPP, inscrito no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, é declarada vencedora 
da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na 
importância de R$ 305.614,08 (trezentos e cinco mil seiscentos e 
catorze reais e oito centavos). Íntegra dos documentos na Sala de 
Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, 
Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo 
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. 
  
Senador Pompeu/CE, 01 de Dezembro de 2023 - 
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:011AD308 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 180,35 
(cento e oitenta reais e trinta e cinco centavos) de acréscimo sobre o 
valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 2.940.426,17 (dois 
milhões, novecentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e 
dezessete centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 2.940.606,52 
(dois milhões novecentos e quarenta mil seiscentos e seis reais e 
cinquenta e dois centavos).  
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
CONTRATADO: 
ARAUJO 
BATALHA 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO HENRIQUE SOUSA 
DE ARAÚJO; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 04 de Dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F24EA56D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
LEI MUNICIPAL Nº 2.304, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 
 
Autoria: Poder Executivo Municipal 
  
DISPÕE 
SOBRE 
ALTERAÇÕES 
NA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.