DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3348

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
29.11.01/2023-DIVERSAS.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO,
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU
PERTENCENTES
ÀS
DIVERSAS
UNIDADES
GESTORAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO
DE
TABULEIRO
DO
NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024. Tipo: Menor Preço Por
lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega
das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2023 as 08h30min
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização
de lances: 18 de dezembro de 2023 as 10h00min(horário de Brasília).
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através
do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:197EED41

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 398/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 84, inciso IX da Lei
Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos II e V da
Constituição Federal (Redação dada pela Emenda Constitucional 19,
de 1998);

CONSIDERANDO a necessidade e a exigência legal das funções de
Diretor e Coordenador Escolar, e o credenciamento e funcionamento
das unidades escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino
de Tabuleiro do Norte;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear as professoras efetivas integrantes do quadro de
servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro
do Norte, para o cargo de Diretora Escolar, conforme dispõe a seguir:

MARIA JOSÉ MAIA, Professora, Matrícula 0450, como Diretora do
Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Marcionila Maria de
Brito;

MARIA
VALBERENE
MAURÍCIO
CHAVES,
Professora,
Matrícula 0457, como Diretora do Centro Municipal de Educação
Infantil (CMEI) Raquel Alexandre de Oliveira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 02 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:AA91E16D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 471-A/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

JULGAMENTO
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR DE Nº 271/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 84, inciso VI, da
Lei Orgânica do Município, art.230 e art.233 da Lei 1051 de 23 de
novembro de 2023 e :

CONSIDERANDO todas as provas e documentos carreados aos autos
do PAD nº. 271/2023, notadamente os depoimentos de testemunhas e
o interrogatório da servidora;

CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão do PAD nº.
271/2023, a qual levou em consideração a natureza e a gravidade da
infração cometida pela servidora, os danos que dela provieram para o
serviço público;

CONSIDERANDO ter sido cabalmente comprovada nos autos do
PAD nº. 271/2023, a ocorrência da infração disciplinar, bem como a
responsabilidade da servidora, estando o processo formalmente
regular e não havendo qualquer causa que impeça a aplicação de
penalidade;

RESOLVE:

Art. 1º - Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 30
(trinta) dias conforme art. 206, II, da Lei Municipal nº 1.051/2009 (
Estatuto do servidor), à servidora Sildevânia Chaves Macedo,
Professora, Matrícula 3874, por não desempenhar com zelo e presteza
o que lhe foi incumbido (art. 164, III, do Estatuto do Servidor), não
tratar com urbanidade os companheiros de trabalho e as partes
(art.164, IV, do Estatuto do Servidor Público) e ofender por palavras e
gestos grosseiros a qualquer pessoa com quem tratar em relação ao
cargo ou função (art.164,IV, do Estatuto do servidor público).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 27 de novembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A17ADB39

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
29.11.02/2023 - DIVERSAS. Objeto: aquisição de gás de cozinha
(GLP) e botijões vazios para atender as necessidades das diversas
unidades gestoras (secretarias) da prefeitura municipal de Tabuleiro
do Norte/CE, para o exercício 2024. Tipo: Menor Preço Por lote. A
comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das propostas: 18 de dezembro de 2023 as 08h30min
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização
de lances: 18 de dezembro de 2023 as 11h00min(horário de Brasília).
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através
do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:48125C4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO