DOMCE 05/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3348 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
28.11.01/2023 - SMAS. objeto: aquisição de gêneros alimentícios 
para composição das cestas básicas destinadas a manutenção dos 
programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do 
município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2024. 
tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio 
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 18 de dezembro 
de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-
e.com.br Formalização de lances: 18 de dezembro de 2023 as 
09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser 
obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já 
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br 
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores 
informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –   
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:85614AA9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.12.01-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE.  
  
VALOR: R$ 11.620,30 (Onze Mil Seiscentos e Vinte Reais e Trinta 
Centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
10.01.08.122.0002.2.063 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:90DE576A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.072/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.072/2023-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 
18.12.2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a 
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria 
e assessoria em comunicação para atender as necessidades das 
diversas secretarias do município de Ubajara – CE. O referido 
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no 
horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do 
TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através 
do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 29 de Novembro de 
2023.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE  
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 05/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:9E7D2195 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.074/2023-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.074/2023-PE - O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 
18.12.2023, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a 
Contratação de empresa para a prestação de serviços de 
manutenção de equipamentos de informática das diversas 
secretarias do município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá 
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 
12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site 
www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 29 de Novembro de 2023. João 
Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 05/12/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:514B0F26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBAJARA O CONCURSO DE 
DECORAÇÃO NATALINA PARA O ANO DE 2023 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O Prefeito Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e: 
Considerando o propósito da Administração Municipal em estimular 
no seio da população o espírito de paz advindo com o período de 
festas de natal; 
CONSIDERANDO, que o Município de Ubajara tem recebido 
sempre grande número de visitantes em viagens turísticas, o que 
favorece o desenvolvimento das atividades correlatas; 
CONSIDERANDO, que as decorações de prédios e estabelecimentos 
com motivações natalinas sempre estimulam as pessoas à apreciação 
de tal ato de natureza artística; 
CONSIDERANDO, que além de espírito comercial, decorar os 
estabelecimentos comerciais e as residências com motivos natalinos 
induzem as pessoas a momentos de felicidade e alegria. 
DECRETA: 
  
Art. 1º. O presente Decreto institui o 1º Concurso Municipal de 
Decoração Natalina de Ubajara, a realizar-se no mês de dezembro de 
2023, com tema da decoração deverá ser diretamente ligado ao Natal e 
deverá considerar os seguintes aspectos: espírito natalino; beleza; 
criatividade e tradições natalinas regionais, e do Município de Ubajara 
podendo combinar com aspectos locais da Natureza, Clima e/ou 
Pontos Turísticos. 
Parágrafo Único - Poderão participar as seguintes pessoas físicas e 
jurídicas, da seguinte forma: