DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 00676.000454/2023-32.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIÃO. Contratado: 27.589.698/0001-89 - WOOD CENTER COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescer
o valor inicialmente contratado em 24,11% (vinte e quatro inteiros e onze centésimos por
cento), em relação ao valor inicial atualizado do contrato, nos termos da Cláusula Décimo
Quarta do Termo Inicial e art. 65, da Lei nº 8666/93. Vigência: 04/12/2023 a 31/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.046.938,24. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.001067/2023-13.
Dispensa Nº 90090/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de estações de Certificado Digital
Code Signing Java, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 75 , Inciso II, da Lei 14.133/2021. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2026. Valor Total: R$ 3.124,80. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 110322
Nº Processo: 00185005781202311. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
grades de proteção de isolamento de ambiente e contenção de público. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Anexo 
Ii 
do
Palácio 
do 
Planalto 
Sala
201 
- 
Colit, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível
também 
na 
página 
eletrônica: 
https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 110322-00001-2023NE110001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 00000.001696/2021-21.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
97.533.542/0001-61 - ENERVISA - COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência, e discriminar os dados da nota de empenho para o exercício financeiro de
2023. Do empenho da despesa para o Exercício vigente. Programa de Trabalho:
04.722.4001.20B50001. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE000427.
Data de Emissão sequencia 1: 23/02/2023. Valor: R$ 60.000,00. Do Empenho para a
prorrogação: Data de emissão sequencia 2: 20/11/2023. Valor: R$11.777,76. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.000,01. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0512/2023. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresas especializadas para fornecimento de equipamentos e sistemas de transmissão de
televisão digital em
ISDB-Tb, incluindo, quando necessário,
montagem, instalação,
configuração, ativação, comissionamento, testes, treinamento e garantia de funcionamento,
usados para expansão do sinal digital da EBC, por registro de preço. Novo Edital: 05/12/2023
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-
50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945737/2023, Nº Processo: 21000064623202385, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANAPOLIS CNPJ nº
01067479000146, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de
Anápolis/GO., Valor Total: R$ 4.021.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.011.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000206, Valor: R$ 4.011.000,00, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO NAVES E SIQUEIRA CPF nº ***.770.701-
**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891833/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE TOMAZINA, Processo Administrativo 21000092285201995 - Objeto:
Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada
sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424,
DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891157/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE GOIOERE, Processo Administrativo 21000090281201972 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO AO SETOR AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE
GOIOERÊ. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO
DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891836/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE TUPASSI, Processo Administrativo 21000092288201929 - Objeto: Aquisição
de Equipamento Agrícola Novo - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem
que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890928/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CASTANHEIRA, Processo Administrativo 21000089984201958 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE TRATOR - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que
ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 891903/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, Processo Administrativo 21000092466201911 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS. - Motivo anulação: Convênio com a vigência
expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL
Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946303/2023, Nº Processo: 21000073208202312, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAPEJARA CNPJ nº
87615449000142, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de
Tapejara/RS., Valor Total: R$ 248.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000305, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: EVANIR WOLFF CPF nº ***.376.750-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947409/2023, Nº Processo: 21000035572202384, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE
MINAS CNPJ nº 18296665000150, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS/MG, Valor Total: R$ 287.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000447,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217216, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HERMANO
ALVARES FRANCISCO DE MOURA CPF nº ***.037.046-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947220/2023, Nº Processo: 21000076759202338, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTAO CNPJ nº
92451152000129, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de
Pontão/RS., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000416, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VELTON VICENTE HAHN CPF nº ***.200.810-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00676.000453/2023-98.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
REGIÃO. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Acrescer o valor inicialmente contratado em 24,88 % (vinte e quatro inteiros e oitenta e oito
centésimos por cento), em relação ao valor inicial atualizado do contrato, nos termos da Cláusula
Décimo Quarta do Termo Inicial e art. 65, da Lei nº 8666/93. Vigência: 04/12/2023 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.504.770,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).