DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946299/2023, Nº Processo: 21000073203202390, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BANZAE CNPJ nº
16298614000131, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE BANZAÊ-BA., Valor Total: R$ 1.439.975,88, Valor de Contrapartida: R$
7.475,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000329, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES:
224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025,
Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JAILMA DANTAS GAMA ALVES CPF nº
***.490.295-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946308/2023, Nº Processo: 21000073213202325, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARARENDA CNPJ nº
23718356000160, Objeto: Recuperação e Manutenção das Estradas Vicinais do Município
de Ararendá - Ceará., Valor Total: R$ 345.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 343.800,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000302, Valor: R$ 343.800,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE FELIX DUTRA CPF nº ***.322.968-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947420/2023, Nº Processo: 21000076990202321, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE CNPJ nº
13071220000158, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de
Piraí do Norte/BA., Valor Total: R$ 430.311,38, Valor de Contrapartida: R$ 12.475,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 417.836,38, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000453, Valor: R$ 417.836,38, PTRES: 217208, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ULYSSES ARAUJO DE MENEZES VEIGA CPF nº
***.697.615-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946809/2023, Nº Processo: 21000075439202361, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPUA CNPJ nº
01612388000144, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de
Arapuã/PR, Valor Total: R$ 465.336,40, Valor de Contrapartida: R$ 83.336,40, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000497, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DEODATO MATIAS CPF nº ***.237.369-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944842/2023, Nº Processo: 21000066623202310, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS
CNPJ nº 25061722000187, Objeto: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, Valor Total: R$ 777.692,50, Valor de
Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 776.892,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000068, Valor: R$
776.892,50, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023
a 30/11/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCILENE GOMES DE
BRITO ALMEIDA CPF nº ***.420.951-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946670/2023, Nº Processo: 21000074525202356, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BOM CNPJ nº
75771212000171, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no Município de
Rio Bom/PR., Valor Total: R$ 718.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000410, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de Assinatura:
30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MOISES JOSE DE ANDRADE CPF nº ***.450.819-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946425/2023, Nº Processo: 21000073864202315, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FATIMA CNPJ nº
13393152000143, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de
Fátima-Bahia, Valor Total: R$ 1.437.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000342, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025, Data de
Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO JOSE REIS DE ARAUJO CPF nº ***.150.225-
**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 21032.003358/2022-19.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.939,63. Data
de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 130027
Nº Processo: 21006.000475/2023. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
armada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Fernandes Lima, Nº 72 - Farol, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/130027-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EROALDO SANTOS MANHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 130027-00001-2023NE800045
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130060
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21018.004728/2020-43.
Dispensa. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / ES .
Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze )meses. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato de prestação por tempo determinado, de atividades
inerentes à inspeção sanitária com a finalidade de suprir necessidades temporárias de
vigilância e inspeção relacionadas à defesa agropecuária, para atendimento de situações
emergenciais ligadas ao comércio internacional de produtos de origem animal, autorizado
pela Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo
Seletivo Simplificado ESAF nº 48, de 10 de agosto de 2017, publicado na Seção 3, do DOU
de 11 subsequente, homologado pelo Edital ESAF nº 77, de 14 de novembro de 2017,
publicado na Seção 3, do DOU de 20 subsequente, na Portaria MP nº 231, de 18 de julho
de 2017, publicada na Seção 1 do DOU de 19 subsequente, na Medida Provisória nº 903,
de 06 de novembro de 2019, na Medida Provisória nº 1.073, de 28 de outubro de 2021,
publicada no DOU de 29 subsequente e na Lei 14515, de 29 de dezembro de 2022
celebrado entre a União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, CNPJ nº 00.396.895/0017-
92, situada na Praça da República, nº 147, bairro Diamante, São Luis-MA e os Médicos
Veterinários a seguir: CAMILA DA PAZ MELO, Contrato nº 001/2017, Vigência: 11 de
dezembro de 2025; ARLENE DOS SANTOS DA SILVA, Contrato nº 002/2017, Vigência: 11 de
dezembro de 2025; KARLLA DE FREITAS NUNES, Contrato nº 003/2017, Vigência: 13 de
dezembro de 2025; e MARLISE NEVES MILHOMEM, Contrato nº 004/2017, Vigência: 13 de
dezembro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130070
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 21034.009902/2019-11.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 15.562.375/0001-12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato administrativo nº 09/2019, por 12 (doze)
meses, compreendidos entre 01/12/2023 e 30/11/2024, com esteio no que dispõe o art.
57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações posteriores. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.874,08. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130070
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 21034.015748/2018-27.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do
contrato administrativo nº 10/2019, por 12 (doze) meses, compreendidos entre
02/12/2023 e 01/12/2024, com esteio no que dispõe o art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993,
e suas alterações posteriores.. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 486.268,67. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21050.008030/2023-43. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 71/2023,
que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-
MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e
o Município de Francisco Beltrão/PR - CNPJ nº 77.816.510/0001-66. Objeto: a mútua
conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de
Francisco Beltrão/PR, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e
Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros
entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão
por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36
(trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 30/11/2023. Signatários:
Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549....-90, Substituto do Secretário de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, Cleber Fontana - CPF/MF n°
.....762....-21. Prefeito do município de Francisco Beltrão/PR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21042.014152/2023-78. Espécie: Acordo
de Cooperação Técnica nº
70/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura
e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº
00.396.895/0042-01 e o Município de Westfália/RS - CNPJ nº 04.215.147/0001-50.
Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica
básica do município de Westfália/RS, para aplicação conjunta de ações no âmbito da
Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência
voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto
acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras
que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos
orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data da Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, C P F/ M F
nº....549....-90, Substituto do Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura e Pecuária, Joacir Antônio Docena - CPF/MF n° .....127....-91. Prefeito do
município de Westfália/RS.