DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130017
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21000.032475/2021-78.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato original pela contratação de serviço continuado de manejo integrado
de resíduos.. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.001,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941581/2023,
Nº Processo:
21000041287202301,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA CNPJ nº
23321586000191, Objeto: Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas
para produção forrageira e dessedentação animal em propriedades rurais do Distrito de
Cristalândia, município de Brumado - BA., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000170, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 227452, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE
BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente: ROMARIO ALVES MEIRA CPF nº
***.215.805-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941220/2023,
Nº Processo:
21000035033202345,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DO ESTADO DA BAHIA - ADESBA CNPJ nº
23321586000191, Objeto: Execução de serviços de limpeza e requalificação de aguadas
para produção forrageira e dessedentação animal nas comunidades rurais de Junco,
Goiabeira, Carnaíba, Juremal e Itamotinga, no município de Juazeiro - BA., Valor Total: R$
325.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 325.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000072,
Valor: R$ 325.841,00, PTRES: 217185, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência:
29/11/2023 a 29/11/2024, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente:
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente: ROMARIO
ALVES MEIRA CPF nº ***.215.805-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 08.117.493/0001-56 -
RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento do líquido água mineral
natural, sem gás, em regime comodato, para atender as necessidades dos Distritos e Polos
de Meteorologia, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e
Pecuária - INMET/SDI/MAPA, conforme especificações
técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 1.089,60. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 41.000.870/0001-48 - ADRIL LOPES DE OLIVEIRA FILHO 01551653214. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento do líquido água mineral
natural, sem gás, em regime comodato, para atender as necessidades dos distritos e polos
de Meteorologia, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e
Pecuária -INMET/SDI/MAPA, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 1.428,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.001235/2023-51.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 37.041.068/0001-29 - RR COMERCIO DE AGUA LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás,
em regime comodato, para atender as necessidades dos distritos e polos de Meteorologia,
do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Pecuária -
INMET/SDI/MAPA, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 1.535,04. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de , Seção 3. Onde se lê:
Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE - 070472510. . Leia-se:
Contratada: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - 07.047.251/0001-70.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21172.000125/2018-75.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 10.238.687/0001-51
- OPPORTUNITY SERVICOS EM GERAIS EIRELI. Objeto: Reajuste dos valores atuais do
contrato nº 001/2019, em decorrência da variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor - IPCA, para o período de 01/2022 a 12/2022, em conformidade com o
Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas. Registra-se a substituição do
nome da empresa de Opportunity Serviços em Geral EIRELI para Opportunity Comércio
Serviços em Geral LTDA devido ao Art. 41 da nº Lei 14.195/2021, que extinguiu
expressamente a EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada). Alterando
assim o preâmbulo. Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.459,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21176.000037/2022-10.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 03.994.920/0001-60 -
PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 004/2022,
celebrado em 01 de fevereiro de 2022, em decorrência dos efeitos trazidos pela convenção
coletiva de trabalho nº 2023/2025, SIND PROFI VIGIL, EMPREG DE EMPR SEG E VIGIL DE
PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANA DO RGS, a partir de fevereiro de 2022, e em
conformidade com o art. 65, §8º, da lei 8.666/1993 e as demais cominações legais.
Alterando-se assim, as cláusulas terceira, quarta e sétima. Vigência: 01/02/2022 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.193,35. Data de Assinatura:
28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00042/23, SAIC 34905.23/0274-9, Partes: Embrapa
e Frísia Cooperativa Agroindustrial; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO; Valor Global: R$ 112.700,00; Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024; Data Assinatura: 01/12/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS
SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e RALPH SAHD JOBBINS.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00029/23, SAIC 34905.23/0254-1, Partes: Embrapa
e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO, BRS 1064IPRO; Valor Global: R$ 211.680,00;
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024; Data Assinatura: 01/12/2023; Signatário: JOYCE
APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE
LIMA NEPOMUCENO e AIRTON
GALINARI.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00048/23, SAIC 34905.23/0284-8, Partes: Embrapa
e Germina Produção e Comércio de Sementes S/A; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 284; Valor Global: R$ 126.250,00; Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2028; Data Assinatura: 01/12/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Alexandre Lima Nepomuceno e Bernardo Garcia de Araujo Jorge.
]
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00037/23, SAIC 34905.23/0267-3, Partes: Embrapa
e Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 1054IPRO; Valor Global: R$ 183.802,50; Vigência: 01/12/2023
a 01/12/2024; Data Assinatura: 01/12/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS
SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e TATIANE DE OLIVEIRA BUGALLO.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00050/23, SAIC 34905.23/0292-1, Partes: Embrapa
e Ricardo Menarim; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA ,
cultivar BRS 1056IPRO; Valor Global: R$ 331.465,40; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024;
Data Assinatura: 01/12/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS,
ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e RICARDO MENARIM.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00051/23, SAIC 34905.23/0293-9, Partes: Embrapa
e Integrada Cooperativa Agroindustrial; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 1064IPRO; Valor Global: R$ 479.220,00; Vigência: 04/12/2023
a 04/12/2024; Data Assinatura: 04/12/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS
SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e EDSON ARTUR LUCAS DE OLIVEIRA.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00038/23, SAIC 34905.23/0268-1, Partes: Embrapa
e Cooperativa Tritícola Mista Vacariense Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 2553XTD; Valor Global: R$ 91.000,00; Vigência: 04/12/2023
a 04/12/2024; Data Assinatura: 04/12/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS
SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e GUNTER ROBERTO HAGGERMANN.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00028/23, SAIC 34905.23/0253-3, Partes: Embrapa
e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO; Valor Global: R$ 33.320,00; Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024; Data Assinatura: 01/12/2023; Signatário: JOYCE A P A R EC I DA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e AIRTON GALINARI.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00027/23, SAIC 34905.23/0252-5, Partes: Embrapa
e Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO; Valor Global: R$ 22.540,00; Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024; Data Assinatura: 01/12/2023; Signatário: JOYCE A P A R EC I DA
MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e AIRTON GALINARI.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00040/23, SAIC 34905.23/0272-3, Partes: Embrapa
e Inova Agricola LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA,
cultivar BRS 539; Valor Global: R$ 20.250,00; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Data
Assinatura: 01/12/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima
Nepomuceno e Julio Cezar Bodanese.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 23 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.10/0156-5 - Convênio 732200/2010; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande
do Norte-EMPARN, CNPJ 08.510.158/0001-13 (convenente); Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no
preâmbulo de 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024 e a juntada do Plano
de Trabalho devidamente readequado; Data de assinatura: 04.12.2023; Signatários:
Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, CPF 045.411.336-60, Gerente pela Embrapa,
Rodolfo Osorio de Oliveira, CPF 195.131.508-10 Gerente pela Embrapa e Rodrigo
Oliveira Maranhão, CPF 664.744.854-34, Diretor-Presidente pela EMPARN-RN.
Espécie: Termo Aditivo Nº 18 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº
10200.09/0274-9- SICONV
718165/2009; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ
00.348.003/0001-10 (concedente) e a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência
e
Extensão
Rural-EMPAER-MT,
CNPJ
36.886.778/0001-97
(convenente);
Objeto:
prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de
2024; e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado; Data de assinatura:
01/12/2023; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, CPF 045.411.336-60,
Gerente pela Embrapa, Rodolfo Osorio de Oliveira, CPF 195.131.508-10 Gerente pela
Embrapa e Renaldo Loffi, CPF 442.830.089-15, Diretor-Presidente da EMPAER-MT.
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