DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 36/2023, cujo objeto
e aquisição de equipamentos para melhoria e atualização de infraestrutura da Unidade.
Empresas vencedoras: ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 07.045.469/0001-96, item
21 no valor total de R$ 53.000,00; SUPERAR LTDA, CNPJ: 13.482.516/0001-61, item 6 no
valor total de R$ 14.700,00, item 13 no valor total de R$ 40.500,00, item 14 no valor total
de R$ 22.998,20; HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 16.847.666/0001-10, item 1 no valor
total de R$ 40.259,70, item 2 no valor total de R$ 36.599,80, item 3 no valor total de R$
15.006,00; MIDAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 19.299.157/0001-98, item 23 no
valor total de R$ 6.840,00; LICITARIMOB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ,
CNPJ: 20.230.576/0001-52, item 11 no valor total de R$ 33.138,90; COMERCIAL JSM
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ: 24.938.227/0001-40, item 7 no valor total de R$
44.247,90, item 8 no valor total de R$ 14.899,98, item 22 no valor total de R$ 2.889,96;
LUGATH COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 27.912.769/0001-32, item 4 no valor total de R$ 4.350,00;
P.F MEOTTI LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.133.591/0001-97, item 24 no valor total de R$
13.444,00; M A C REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.473.417/0001-19, item 15 no valor total
de R$ 40.254,40; PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
LTDA, CNPJ: 43.973.781/0001-03, item 10 no valor total de R$ 43.992,00; A ECONÔMICA
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.854.551/0001-98, item 16 no valor total de R$ 44.750,00, item
18 no valor total de R$ 74.480,00, item 19 no valor total de R$ 39.740,00, item 20 no valor
total de R$ 37.560,00; MICKAELLE ALVES DA SILVA, CNPJ: 52.346.736/0001-10, item 9 no
valor total de R$ 9.200,00. Itens cancelados: 5, 12 e 17. Valor Global R$ 637.850,84.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e MARCUS FERNANDO FARIAS SILVA LIMA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
01/12/2023 a
30/11/2024.
Data
de Assinatura:
04/12/2023.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Marcus Fernando Farias Silva Lima, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o no
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e ÁLAMO CONRADO MONTEIRO JÚNIOR. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
04/12/2023 a
31/01/2024.
Data
de Assinatura:
04/12/2023.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Álamo Conrado Monteiro Júnior, Bolsista.
DIRETORIA DE PESSOAS, SERVIÇOS E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS COMPATILHADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 135058
A Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa Sede comunica o
Resultado do Pregão Eletrônico 058/2023, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de
Limpeza,
EPI,
Copa
e
Cozinha
e afins
para
a
Embrapa
Cerrados.
Processo
21167.001542/2023-71. Fundamentação Legal: Lei 13.303/06; Lei n.º 10.520/2002, Decreto
n.º 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123/2006, Regulamento de licitações e contratos da
Embrapa nº 037.011.003.001. Empresas Vencedoras: ITAJUBA COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO
LTDA,
CNPJ 00.586.941/0001-59,itens;
8
e
12;TY
BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30,itens :45,85,87,90,93,94,95 e 96;LILIANE
ALARÇÃO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ 06.153.182/0001-17,item: 34; COMERCIAL DE
DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 10.943.564/0001-11,itens: 41,68,69,105
e 108;ELIANDRO JOSE MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 13.395.341/0001-55,itens:
44 e 57;SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 18.202.203/0001-
26,item :31;N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 19.408.662/0001-23,itens:
1,32,33,49,50,51,52 e 58; PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ
22.965.509/0001-01,itens: 48,54 e 55;VS - VIEIRA & SANTOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 23.230.795/0001-20,itens: 12 e 70; COMERCIAL JSM
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 24.938.227/0001-40,itens: 13,23,27,29 e 83;
DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91,item: 4; GUARDA VIDA EPI LTDA, CNPJ
27.652.639/0001-08,item: 
15;
JM 
COMÉRCIO 
DE 
EMBALAGENS
LTDA, 
CNPJ
36.419.966/0001-05,itens: 35,86 e 89; ALEXANDRE FREIRE/ CNPJ 39.334.587/0001-00, itens:
19 e 20; PLANALTINA GARDEN CENTER FLORICULTURA LTDA, CNPJ 40.958.943/0001-46,itens:
6,7,9,10 e 11; A.T SERVIÇOS COMÉRCIO E VAREJO LTDA,CNPJ 41.224.937/0001-28,item
28;COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 41.397.873/0001-67,itens: 16,17,18,47,101 e
102; LG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 44.398.032/0001-62,itens: 81,82 e 84;
47.457.244 ADRIANA MARY FERREIRA BARBOSA, CNPJ 47.457.244/0001-61, item:100. Valor
global do certame: R$ 35.898,77. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta de
Contratações. Homologado em 02/12/2023.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-Adjunta de Contratações
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas Unidades da Embrapa.
Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e GHS ARTEX
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI - CNPJ/MF 07.825.261/0001-90 (Contratada);
Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva,
decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 8162868, derivada do Pregão Eletrônico
Embrapa - SRP nº 12/2021, visando a execução das atividades descritas no Formulário
denominado SERVIÇOS APROVADOS PARA EXECUÇÃO, doc. SEI Nº 9628644; Modalidade de
Licitação: PE SRP 12/2022 Embrapa Sede; Vigência: 28/11/2023 a 12/03/2024; Valor Global:
R$320.822,75 (trezentos e vinte mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco
centavos); Data da assinatura: 28/11/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela
contratante e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção
Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas Unidades
da Embrapa. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e GHS
ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI - CNPJ/MF 07.825.261/0001-90
(Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais
10 (dez) dias; Modalidade de Licitação: não alterado; Vigência: 26/11/2023 a 05/12/2023;
Valor Global: R$74.708,51 (setenta e quatro mil, setecentos e oito reais e cinquenta e um
centavos); Data da assinatura: 26/09/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela
contratante e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 
00.348.003/0108-50 
- 
FUNDAÇÃO 
DE 
APOIO 
À 
PESQUISA 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Termo
tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. SAIC
22800.21/0121- 5-1. Data da assinatura: 16/11/2023. Vigência: 12 meses. Signatários:
CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ALINE AUGUSTA DA SILVA
TEIXEIRA - EMBRAPA - ROBERT EUGENE SCHALFERT - FAPED
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (SAIC nº
23900.23/0078-2). Objeto: Intercâmbio de material biológico. Valor estimado do contrato:
não se aplica; Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Data da assinatura: 04/12/2023.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e Fernando
Marcos dos Reis, pela UFMG.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA e a INOCAS - Soluções em Meio Ambiente S.A. - INOCAS (SAIC nº
23900.23/0106-1). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado
do contrato: não se aplica; Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028. Data da assinatura:
04/12/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galvêas Laviola, pela Embrapa; e
Johannes Zimpel, pela INOCAS.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos de condicionadores de ar, com fornecimento de
peças, componentes e mão de obra, além de elaboração, execução e acompanhamento do
PMOC (LEI 13.589/2018); Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e DTC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, com fornecimento de peças,
componentes e mão de obra, além de elaboração, execução e acompanhamento do PMOC
(Lei 13.589/2018), visando atender às necessidades da Embrapa Agroindústria Tropical,
Fortaleza - CE e seus Campos experimentais de Pacajus - CE e Paraipaba - CE, que será
executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo
A) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição;
Data de assinatura: 01/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses com início na data da última
assinatura aposta pelos representantes das partes, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, até o limite de 5 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de
junho de 2016; Valor global estimado: R$ 306.968,00 (trezentos e seis mil, novecentos e
sessenta e oito reais). Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da
Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Daniel
Teodósio Cardoso- Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0110-7, SEI:
21154.000495/2020-45 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Fábio Gelape Faleiro, CPF ***.634.***-82,
Nilton Tadeu Vilela Junqueira, CPF ***.620.***-53, Araci Molnar Alonso, CPF ***.883.***-
65 e Nelson Pires Feldberg, CPF ***.711.***-14; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a
obra Individual intitulada "Cultivares de Maracujazeiro Ornamental da Embrapa";
Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 30/11/2023; Vigência: 30/11/2023
a 30/11/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária,
e Fábio Gelape Faleiro, Nilton Tadeu Vilela Junqueira, Araci Molnar Alonso e Nelson Pires
Feldberg pelos Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0115-6, SEI:
21154.000492/2020-10 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Fábio Gelape Faleiro, CPF ***.634.***-82,
Nilton Tadeu Vilela Junqueira, CPF ***.620.***-53, Araci Molnar Alonso, CPF ***.883.***-
65 e Nelson Pires Feldberg, CPF ***.711.***-14; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a
obra 
Individual 
intitulada 
"Cultivares 
de 
Maracujazeiro-Azedo 
da 
Embrapa";
Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 30/11/2023; Vigência: 30/11/2023
a 30/11/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária,
e Fábio Gelape Faleiro, Nilton Tadeu Vilela Junqueira, Araci Molnar Alonso e Nelson Pires
Feldberg pelos Cedentes.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0109-9, SEI:
21154.000491/2020-67 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Fábio Gelape Faleiro, CPF ***.634.***-82 e
Nilton Tadeu Vilela Junqueira, CPF ***.620.***-53; Objeto: os direitos patrimoniais sobre a
obra 
Individual 
intitulada 
"Cultivares 
de 
Maracujazeiro-Azedo 
da 
Embrapa";
Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 30/11/2023; Vigência: 30/11/2023
a 30/11/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária,
e Fábio Gelape Faleiro e Nilton Tadeu Vilela Junqueira, pelos Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Alanis Ribeiro Fernandes;
SAIC 20100.23/0150-3; Objeto: Projeto Melhoramento do amendoim e do gergelim no
Brasil: produtividade, adaptação e qualidade para promover a sustentabilidade das cadeias
produtivas;
Data 
assinatura:
01/12/2023; 
Vigência:
04/12/2023 
a
30/11/2024;
Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair
Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Alanis Ribeiro Fernandes.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Matheus Moreira Dantas
Pinto; SAIC 20100.23/0149-5; Objeto: Projeto Desenvolvimento de formulações baseada
em semioquímicos para o monitoramento e controle da mariposa Diatraea saccharalis,
Anthonomus grandis e Gymnandrosoma aurantianum; Data assinatura: 29/11/2023;
Vigência: 01/12/2023 a 31/03/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972.
Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz
Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista
Matheus Moreira Dantas Pinto.

                            

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