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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Carolina Madazio Niro, CPF 41243950862; Objeto: Aditivo ao TRCS
celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 03/12/2023 a 28/10/2025; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa
Instrumentação, e Carolina M. Niro, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Ricardo dos Santos Medeiros, CPF 33949095888; Objeto:
Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Ricardo S. Medeiros, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 135014
Nº 
Processo: 
21186.001014/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, por meio de sistema
web informatizado e integrado com tecnologia de pagamento por cartão magnético,
executados em rede de estabelecimentos credenciados, relativos à manutenção preventiva
e corretiva de veículos automotores, máquinas e implementos agrícolas, pertencentes à
frota da Embrapa Mandioca e Fruticultura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Centro
- Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00036-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 04/12/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA) e o produtor rural RONALDO
MARAFON, CPF 546.424.779-34; Objeto: Execução de pesquisa em imóvel de terceiros,
objetivando desenvolver alternativas tecnológicas para ampliar as opções de espécies
arbóreas e forrageiras e mensurar serviços ambientais de sistemas integrados de produção
no cerrado do Meio-Norte do Brasil; Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026; Data da
Assinatura: 04/12/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola, pela
Embrapa; Ronaldo Marafon, pelo Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 4400033493. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes:
Embrapa Meio-Norte e Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S/A; Objeto: Termo aditivo
de Prorrogação da vigência do contrato: Inexigibilidade de licitação 04/2019. Valor global:
R$ 800.000,00. Data de assinatura: 03/11/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura
do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela
Embrapa e Helio Reinaldo Rafael Filho, pela Equatorial.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 4400033491. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes:
Embrapa Meio-Norte e Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S/A; Objeto: Termo aditivo
de Prorrogação da vigência do contrato de Parnaiba: Inexigibilidade de licitação 04/2019.
Valor global: R$ 216.000,00. Data de assinatura: 03/11/2023. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura do contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, pela Embrapa e Helio Reinaldo Rafael Filho, pela Equatorial.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento 
e 
Inovação; 
Processo: 
21190.000455/2023-18; 
Partes: 
Embrapa
Territorial, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, designada FA P E D ;
Resumo do Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FU N DAÇ ÃO,
decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 946248/2023 (SAIC:
34800.23/0043-4), firmado entre a EMBRAPA e Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, Secretaria de Governo Digital, 29 de setembro de 2023, para a realização
de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº
8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução
das atividades descritas no Projeto "Apoio técnico e científico na organização e análise de
informações geoespaciais com base em inteligência territorial estratégica para subsidiar
programas do Governo Federal", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho
(ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fundamento legal: Lei 8.958/1994 e Decreto 7.423/2010; Valor Global: R$
500.00,00; Data da Assinatura: 30/11/2023; Vigência: até 29/09/2024; Signatários: pela
Embrapa: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de
Inovação Tecnológica - GGNIT e Luis Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de
Administração da Embrapa Territorial; pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor
Executivo.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e José Lázaro Costa; Objeto: Distrato
ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Contrato SAIC nº: 23600.10/0020-2;
SEI nº: 21192.400079/2017-91; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Distratado a partir de
04/12/2023; Data da assinatura: 04/12/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e José Lázaro Costa, Locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Acordo de Transferência de Material; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e Universidade Estadual de Campinas UNICAMP/CBMEG (Centro de
Biologia Molecular e Engenharia Genética); Objeto: Transferência de material biológico;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 30/11/2026; Data da assinatura: 01/12/2023;
Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Antônio José
de Almeida Meirelles, pela UNICAMP/CBMEG.
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de
serviços de design gráfico, para produção de peças de comunicação visual, criação,
captação de imagens e edição de vídeos para dar suporte às ações de transferência de
tecnologia, eventos institucionais e ações de qualidade de vida, da Embrapa Rondônia.
ELIETE DE JESUS BARBOSA LIMA
Chefe Adjunto de Administração Substituta
(SIDEC - 04/12/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Embrapa informa resultado do Pregão 13/2023, cujo objeto é Contratação de
empresa para o serviço de agenciamento de passagens aéreas para a Embrapa
Roraima;Processo SEI-21197.001300/2023-21; Vencedora: DF Turismo e eventos Ltda;CNPJ-
07.832.586/0001-08; Valor Global R$ 200.869,80.
GILDA MARIA D LEITE
Pregoeira
(SIDEC - 04/12/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico SRP Nr. 019/2023, cujo objeto é a eventual aquisição de insumos para ração
(milho e farelode soja), para a Embrapa Suínos e Aves. Firmas Vencedora itens 01 e 02:
83.573.212/0034-53, Cooperativa
de Produção e
Consumo Concórdia,
Valor Total
Homologado: R$ 638.750,00.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 04/12/2023) 135030-13203-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 2/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001761/2023. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço
unitário, de serviços especializados em engenharia e arquitetura referente a elaboração de
projetos básico e executivo para a Reforma e Ampliação de Edificações diversas da
Embrapa Suínos e Aves conforme especificações e demais elementos técnicos constantes
no Termo de Referência e demais Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila
Tamandua_-cx.postal 
21, 
Distrito 
de 
Tamanduá 
- 
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-99-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
27/12/2023 às 09h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21, Distrito de
Tamanduá - Concórdia/SC.
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/12/2023) 135030-13203-2023NE000001
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 019/2023 -
Embrapa Trigo. Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de pneus para a frota de
veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo-RS. Item 08.
Empresa vencedora: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ nº 44.116.889/0001-
42. Total do fornecedor R$ 5.800,00. Valor total da ata R$ 56.471,00. Vigência: 30/11/2023
a 30/05/2024. Data da assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 019/2023 -
Embrapa Trigo. Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de pneus para a frota de
veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo-RS. Itens 02,
03, 07, 09, 11, 13. Empresa vencedora: I. BORDIGNON PNEUS LTDA. CNPJ nº
19.891.740/0001-93 . Total do fornecedor R$ 27.762,00. Valor total da ata R$ 56.471,00.
Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Data da assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 019/2023 -
Embrapa Trigo. Objeto: eventual aquisição e entrega parcelada de pneus para a frota de
veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo-RS. Item 12.
Empresa vencedora: LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA. CNPJ nº 17.956.680/0001-14 . Total do fornecedor R$ 1.298,00. Valor total da ata R$
56.471,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Data da assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2023 do Pregão Eletrônico - SRP n° 019/2023 -
Embrapa Trigo. Objeto: Eventual aquisição e entrega parcelada de pneus para a frota de
veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo-RS. Itens 01,
04, 05, 06. Empresa vencedora: MILANO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA. CNPJ nº
36.097.231/0001-02 . Total do fornecedor R$ 21.611,00. Valor total da ata R$ 56.471,00.
Vigência: 30/11/2023 a 30/05/2024. Data da assinatura: 30/11/2023.

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