DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.002190/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
de laboratório para a Embrapa Algodão. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 05/12/2023
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/12/2023) 135011-13203-2023NE999999
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 062/2023, Número do Processo: 21156.002280/2023-
91; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: PEKE
SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 34.197.944/0001-12). Objeto: Eventual aquisição de ativos de TI.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Global:
R$12.220,00. Data de assinatura: 04/12/2023
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 067/2023, Número do Processo: 21156.002280/2023-
91; Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: RHP
COMPUTADORES LTDA (CNPJ 06.187.402/0001-23). Objeto: Eventual aquisição de ativos de
TI. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Global: R$8.280,00. Data de assinatura: 04/12/2023
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 069/2023, Número do Processo: 21156.001657/2023-
95; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: MAIS
TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA (CNPJ 17.792.470/0001-38). Objeto: Eventual
aquisição de veículos automotivos para a frota da Embrapa. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. Valor Global: R$759.800,00. Data de
assinatura: 01/12/2023
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 068/2023, Número do Processo: 21156.001657/2023-
95; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (CNPJ 03.470.727/0001-18). Objeto: Eventual aquisição de
veículos automotivos para a frota da Embrapa. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 01/12/2023 a 01/02/2024. Valor Global: R$4.020.000,00. Data de assinatura:
01/12/2023
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 070/2023, Número do Processo: 21156.001657/2023-
95; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: FIORI
VEÍCULO
S.A (CNPJ
35.715.234/0009-57). Objeto:
Eventual
aquisição de
veículos
automotivos para a frota da Embrapa. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência:
04/12/2023 a 04/02/2024. Valor Global: R$1.852.930,00. Data de assinatura: 04/12/2023
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Processo 21159.000449/2019-62 - Pregão Eletrônico SRP nº 03/2018; Favorecido:
Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, CNPJ 61.600.839/0001-55. Objeto: Extrato de
Apostilamento do contrato visando a repactuação de Preço, que entre si celebram Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental e Centro de Integração
Empresa Escola-CIEE. Passa a ser de R$ 775.094,40; Enquadramento Legal: Pregão
Eletrônico/Lei 13.303/2016; associado ao reajuste De acordo com o previsto na cláusula décima
segundo subcláusula sétima do contrato nº sei 2183855. Signatários: Maria Rosa Travassos da
Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante
e o Sr. Julio Cesar da Silva Gerente de atendimento e operações, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT) em imóveis de Terceiros; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e
Marlon Lopes Pinheiro, CPF 858.658.422-34; Objeto: a integração de esforços entre as
Partes, para: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT) de interesse
mútuo, consistentes em promover a transferência de tecnologia para o acesso ao
conhecimento, que resulte no manejo adequado dos sistemas produtivos do açaí, cupuaçu,
banana e meliponicultura, contribuindo para a segurança alimentar e geração de renda das
famílias; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 16 de outubro de 2023; Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e
José Olenilson Costa Pinheiro, pela Embrapa, e Marlon Lopes Pinheiro, pelo Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023
Espécie: Termo de Ratificação da Dispensa n° 062/2023. Objeto: aquisição de sistema de
monitoramento de inóculo por meio de coletores de esporos, consistindo no aluguel de 04
equipamentos, sem compartilhamento de dados experimentais. Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a empresa Smart Consultoria e Serviços Agrícolas LTDA. Valor:
R$ 23.280,00. Data da assinatura: 04/12/2023. Responsável pela assinatura do Ato: Élcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.002900/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual contratação de serviço de sequenciamento e síntese de oligonucleotídeos e
síntese de genes, sequenciamento de bibliotecas de RNA e DNA, para projetos de pesquisa
dos laboratórios da Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural
- Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00042-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 04/12/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000367/2023 . Objeto: Serviço de transporte de mudança residencial
do Srº ALEXSANDRO LARA TEIXEIRA, no percurso da Av. Eng. Anyisio R. Compasso, 6439 -
Rio Madeira CEP 76821-405 na cidade de PORTO VELHO/RO para a Rua Constante Sodré,
1350 - apt. 902, Bairro Praia do Canto - CEP 29055-420 na cidade de VITÓRIA/ES Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Compra de pequeno vulto Declaração de Dispensa em
04/12/2023. LUCIANO RIBEIRO SALES. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$
26.640,00. CNPJ CONTRATADA : 84.644.673/0001-74 CELEZIO GARCIA ALVES.
(SIDEC - 04/12/2023) 135097-13203-2023NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de Confecção de Placas
Informativas - SAIC nº 22300.22/00096-3-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Prisma
Comunicação Visual e Eventos Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
original em 7 meses, com início em 26/05/2023 e término em 26/12/2023; Data de
assinatura: 24/02/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva,
pela Embrapa Cerrados e Júlio Cezar Deuschle de Souza, pela Gráfica Prisma.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169003086202384. Objeto: Aquisição de substratos para os
campos experimentais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito
- Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 04/12/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, a Fundação
Arthur
Bernardes
-
Funarbe,
CNPJ: 20.320.503/0001-51,
e
A
VALE
S/A,
CNPJ:
33.592.510/0001-54. Vigência: 3 (três) anos, contados da data da última assinatura. Data
da última assinatura: 04/12/2023. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe
Geral, e Guilhermina Maria Vieira Cayres Nunes, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Cocais; Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela Funarbe; e, Flávia
Martins Constant e Lívia Piazzarollo Zandonadi, pela VALE.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400034028. Nº
do
PROCESSO:
21175.000530/2023-21. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
018/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA ,
CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Manutenção de veículos de pesados com fornecimento
de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 04/12/2023. Valor Total: R$ 33.511,89. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400033921. Nº do PROCESSO: 21175.002229/2023-51. Pregão
Eletrônico N°. 019/2023 - Embrapa - SEDE. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: Ecopower Eficiência Energética LTDA, CNPJ: 18.269.815/0001-
36. Objeto: Implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema
on-grid, na Embrapa Florestas, decorrente da Ata de Registro de Preços 9417301/2023,
Doc. SEI nº 9431853, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - Sede SRP nº 019/2023,
Processo SEI nº 21148.001221/2023-03. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de
2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 30/11/2023. Valor
Total: R$ 282.336,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviço SAIC 20500.23/0141-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013- 54) e a COLEFAR LTDA (CNPJ: 04.962.103/0001-93); Objeto: Contrato
para prestação de serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final de passivos
ambientais, nas instalações da Embrapa Gado de Leite (sede e campos experimentais);
Valor Global: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); Vigência: de 02/01/2024 a
31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/11/2023;
Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SAN C H ES
FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e ROGÉRIO BRITO
COUTINHO, Representante Legal - COLEFAR LTDA.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135027
Espécie: Atas de Registro de Preços; Processo nº 21184.001583/2023-50; Objeto: Registro de
preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para executar os serviços
de desmontagem e montagem de divisórias, da colocação de forro, instalações elétricas, lógica
e detectores de incêndio, em alas dos prédios principal e anexo, com o fornecimento de todos
os materiais necessários às instalações, conforme modelos, especificações e demais elementos
técnicos constantes no Termo de Referência, para atender as demandas da Embrapa
Agricultura Digital, em Campinas/SP, por um período de 12 (doze meses); Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico SRP 15/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02,
Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações correlatas; Fornecedores beneficiários: Para o Lote 1 - MARCENARIA SULAR LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 89.278.519/0001-40, Valor Total Estimado da Ata: R$ 5.799.998,00,
Assinados por JULIANA SOARES CANEVESE - Sócia e SÉRGIO CANEVESE - Sócio; Para o Lote 2 -
LUARTI DECORAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 25.099.901/0001-03, Valor Total
Estimado da Ata R$ 163.462,00, Assinado por LUCIANA BALDOW INACIO PIRES - Sócia
Administradora; e Para o Lote 3 - ALFA P3 EMPREENDIMENTO EM TELECOMUNICACAO LTDA ,
inscrito no CNPJ sob o nº 19.067.697/0001-46, Valor Total Estimado da Ata R$ 1.925.465,60,
Assinado por SUELEN SOARES DE SÁ - Diretora de Operações. Vigência das Atas: de 07/12/2023
até 07/12/2024. Data da assinatura 01/12/2023; Assinado por LUCIANA GUILHERME
SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunta de Administração em Exercício pela Embrapa.