DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21167000850/2023 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
corretiva, específico de tornearia mecânica para correção ou confecção de peças de
máquinas e equipamento da unidade de beneficiamento de sementes - UBS do centro de
inovação em genética vegetal (CIGV) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O baixo valor do serviço e
a especificidade do serviço ,que envolve moldar peças metálicas ou outros materiais por ...
Declaração de Dispensa em 04/12/2023. NILTON LUIZ DA SILVA. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 04/12/2023. SEBASTIAO PEDRO DA SILVA NETO. Chefe Geral
da Embrapa Cerrados. Valor Global: R$ 8.680,00. CNPJ CONTRATADA : 09.064.843/0001-26
J C SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO DE VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 04/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Adesão nº 019-2023/DA. OBJETO: O presente instrumento contém as
principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre
a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de
Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agenda Nacional de Energia Elétrica
-ANEEL. FUNDAMENTAÇÃO:
Dispensa de licitação nº
012-2023/GALIC/P, Processo
Administrativo PROT nº 4932/2023, em observância às disposições da Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU -
RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. CONT R AT A DA :
Neonergia Brasília. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 275068
Nº Processo: 3064/2023. Objeto: REGISTRO de preços para futura aquisição de
rodas ferroviárias P-33 disco em "S" e a contratação de serviços de revisão e manutenção
dos redutores dos rodeiros de tração, para atendimento às necessidades da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos, a serem entregues às Superintendências de Trens Urbanos de
Maceió (STU/MAC), Natal (STU/NAT) e Recife (STU/REC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Setor Bancário Norte Q1,
Asa Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os itens encontram-se com todo detalhamento no Edital e seus anexos.
REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 275068-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº. 023/2022/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: WORLD
TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 00.903.429/00001-99. OBJETO: O acréscimo
e supressão consensual, sendo o acréscimo na ordem de R$13.310,75 (treze mil, trezentos
e dez reais e setenta e cinco centavos), correspondendo a um percentual de 4,78% e a
supressão no valor de R$22.795,40 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e cinco e
quarenta centavos), correspondendo a um percentual de 8,18%. Dessa forma, o contrato
sofrerá uma supressão no valor de R$9.484,65 (nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e sessenta e cinco centavos). Constitui também objeto do presente TERMO ADITIVO,
a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº. 023/2022/STU/JOP-CBTU pelo
período de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 18 de janeiro de 2024, tendo seu prazo final
em 16 abril de 2024. DO VALOR: O valor global do contrato passará de R$278.711,98
(duzentos e setenta e oito mil, setecentos e onze reais e noventa e oito centavos) para
R$269.227,33 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e três
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO; pela CONTRATADA ,
PIERRE ROBINSON JOSUÁ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SCABOS DE AÇO PARA PANTÓGRAFO DO TUE CAF
CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 57.687.527/0001-53, no valor total de R$ 58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E
OITOCENTOS REAIS) Prazo de entrega de 120 (cento e vinte). Com fundamento no artigo
29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso I do
RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a AQUISIÇÃO JACARÉ
COMPLETO PARA AMV 1:14 TR 57. O referido processo foi HOMOLOGADO pela
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: IBRAFER MBM LTDA.
CNPJ 71.477.426/0001-89, valor total Global de R$ 1.113.720,00 (Hum Milhão, Cento e
Treze Mil Setecentos e Vinte Reais)
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023
A TRENSURB informa que em 15/12/2023, às 10:30h abrirá as propostas do
pregão em epígrafe, e às 11h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: Aquisição de
ENERGIA ELÉTRICA no Ambiente de Contratação Livre (ACL) na modalidade comercialização
varejista, para as Unidades Consumidoras da TRENSURB. Recebimento das propostas até às
10h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8246. Proc.
0000958.00001854/2019-12.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 01245.012288/2022-79.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.801,44. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01245.008505/2021-45.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/01/2024 a 12/01/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.440,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000476202375. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Rod.
D. 
Pedro
I, 
Km
143,6, 
Tic
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão seguir de
forma rigorosa todas as informações do Edital e seus anexos..
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/12/2023) 240129-00001-2023NE000029
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 122/2023. Processo:
01202.000462/2023-18. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Aparelhos de Celular com Sistema
Operacional IOS para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MC TI.
Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho:
2023NE000266. Valor Total: R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais). Contratante:
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08.
Contratada: PM SERVICE LTDA - CNPJ: 50.115.052/0001-81.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 123/2023. Processo:
01202.000463/2023-62. Objeto: Aquisição de e Rádios Comunicadores para equipe de
manutenção predial do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MC TI.
Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho:
2023NE000255. Valor Total: RR$ 967,90 (Novecentos e sessenta e sete reais e noventa
centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ:
01.263.896/0021-08.
Contratada:
L
P 
SOLUCOES
INTEGRADAS
LTDA
-
CNPJ:
49.316.139/0001-38.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação 
Direta
por 
Dispensa
de 
Licitação
n° 
90009/2023.
Processo:
01202.000477/2023-86. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
corretiva nos 03 (três) compressores do prédio sede do Cetene. Fundamento Legal: Art.
75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000256. Valor
Total: R$ 7.910,00 (sete mil novecentos e dez reais). Contratante: Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: R.
MONTERAZZO CYSNEIROS COELHO - TekCysne - CNPJ: 03.233.037/0001-58.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação
Direta 
por
Dispensa 
de
Licitação
N° 
90011/2023.
Processo:
01202.000481/2023-44. Objeto: contratação de serviço de empresa especializada em
transporte de material biológico para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
- CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Nota de Empenho: 2023NE000267. Valor Total: R$ 839,28 (Oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e oito centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: BIOLOGISTICA SO LU ÇÕ ES
EM LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.837.315/0001-37.