DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assunto: Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Setor de
Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DCIB, Dra. Dra. Aryene Góes Trezena,
solicita parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das áreas do Laboratório de Genômica Funcional de Leptospira interrogans,
com Nível de Biossegurança 2 para execução das atividades de pesquisa em regime de
contenção com Organismos Geneticamente Modificados. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9225/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.023011/2023-52
Requerente: Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda.
CQB: 579/22
Assunto: Solicitação de parecer para manipulação de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Laudo
Laboratório Avícola Uberlândia Ltda., Sra. Isabela Pacheco Borges, solicita parecer técnico
da CTNBio para manipulação de Organismo Geneticamente Modificado, para análise de
amostras que será desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do
Sr. Márcio Danilo Botrel Coutinho. O processo será examinado de acordo com as normas
da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9227/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.021679/2023-65
Requerente: Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda.
CQB: 381/14
Assunto: Solicitação de Extensão de CQB
Ementa: A Presidente da CIBio da Staphyt Brasil Agro Consultoria Ltda., Dra.
Monica Paula Debortoli, solicita extensão de CQB para as seguintes áreas: Área 2 -
Laboratório de Entomologia (sala de Bioensaios 1, sala de Bioensaios 5, e sala de
Bioensaios 6), Área 4 - Laboratório de Fitopatologia (sala de Bioensaios 1, sala de
Bioensaios 2, sala de Bioensaios 3, sala de Bioensaios 4, sala de Bioensaios 5 e sala de
Bioensaios 6) e Área 6 - Casa-de-vegetação 2 para unidade operativa de Conchal/SP,
compreendendo as atividades de Pesquisa em regime de contenção; Liberação planejada
no meio ambiente, Transporte; Avaliação de produto; Detecção e identificação de OGM;
Descarte; Ensino; Armazenamento; Criação em ambiente de laboratório, sob contenção
com plantas, microrganismos e insetos da Classe de Risco 01. O processo será examinado
de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9228/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.021829/2023-31
Requerente: BASF S.A
CQB: 31/97
Assunto: Liberação Comercial da Soja "Evento Combinado GMB151 x DAS-
444Ø6-6" e Isenção do Plano de Monitoramento.
Ementa: O representante legal da BASF S.A., Dr. Denis Ubeda Lima, solicita
parecer Técnico sobre a biossegurança da soja geneticamente modificada (GM) evento
GMB151 x DAS-444Ø6-6 e de seus subprodutos para a finalidade de uso comercial. O
pedido fundamenta-se no fato de que trata-se de uma combinação, via melhoramento
convencional, de eventos já aprovados comercialmente por esta Comissão e de acordo
com o artigo nº 14 da Resolução Normativa n° 32 de 15 de junho de 2021, a requerente
apresenta uma avaliação de risco simplificada, conforme presente na Sessão B do Anexo
IV. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9229/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002260/2022-23
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de Notificação de ensaio com organismo geneticamente
modificado
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética
do Brasil S.A., Dr. Gaspar Malone, encaminha relatório Liberação Planejada no Meio
Ambiente de soja geneticamente modificada - GTS-40-3-2 x A5547-127 - tolerante aos
herbicidas glifosato e glufosinato de amônio - Safra 2022 para avaliação da CTNBio. O
processo será avaliado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9230/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.002250/2022-98
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A
CQB: 367/13
Assunto: Relatório de Notificação de ensaio com organismo geneticamente
modificado
Ementa: O Presidente da CIBio da GDM Genética do Brasil, Sr. Gaspar Malone,
encaminha relatório Liberação Planejada no Meio Ambiente de soja geneticamente
modificada - tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente à
lepidópteros para avaliação da CTNBio. O Relatório será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.004550/2023-12.
Dispensa Nº 141/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: EX3613350 - KEYSIGHT TECHNOLOGIES INC.. Objeto: Fornecimento de um
osciloscópio para medição em tempo real de 4 canais, largura de banda de 4 GHz por
canal, taxa de amostragem de no mínimo 16GSa/s por canal, resolução vertical de 10 bits
independente da taxa de amostragem, precisão de base de tempo de 8ppb, interface de
comunicação USB e LAN, armazenamento interno de 500GB, garantia de 1 ano, laboratório
de reparo e calibração acreditado próprio em território nacional, conforme especificações
técnicas constantes dos anexos deste Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao
Termo de Dispensa de Licitação identificado no preâmbulo, ao Projeto Básico e à proposta
da CONTRATADA, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.14.052.0/23).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 04/12/2023 a
12/04/2024. Valor: R$ 207.041,95. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 443/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 440/2020.
Nº Processo: 01340.003511/2020-47.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01.06.044.0/20 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.044.3/23). Vigência: 16/12/2023
a 15/12/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 51.405,12. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 240107
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 01340.007835/2019-11.
Pregão nº
6/2020. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQ.
ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato RD nº 03.06.003.0/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/01/2024 a 06/07/2026, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 07/01/2024 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.867,38. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000824/2023-81. Espécie: Protocolo de Intenções s/n., que entre si
celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, CNPJ: 10.830.301/0001-04, para os fins que especifica; Objeto: Envidar os
esforços necessários na construção de uma agenda de ações e eventos entre o Instituto
Federal do Sertão Pernambucano e o Instituto Nacional do Semiárido. Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 29/11/2023;
Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da publicação, prorrogável; Signatários: pelo INSA: Dra.
Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pelo IF Sertão/PE: Maria Leopoldina Veras Camelo -
Reitora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 240114
Nº
Processo:
01201000827202314.
Objeto:
Contratação
de
empresa
prestadora de serviços gráficos, como vistas a confecção de livros, Cartilhas e jogo
pedagógico, serviços esses especificados neste Termo de Referência, incluindo prova de
impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte,
através do Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de atender as necessidades do
Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI). . Total de Itens Licitados: 7. Edital:
05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes