DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500012
12
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de
Almeida,
Sn
Bairro
Serrotão,
Serrotão
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2023) 240114-00001-2023NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240000572202323. Objeto: Serviço de mudança de layout da
sala 626 e troca de piso do corredor do 6º andar do INT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERÊNCIA CONSTANTES NO ANEXO I do
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 04/12/2023) 240104-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240000488202318. Objeto: Aquisição de Equipamento para
Laboratório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 04/12/2023) 240104-00001-2023NE800014
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240123
Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 01209.000185/2020-31.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo passa a ser parte integrante e inseparável do processo
administrativo nº 01209.000185/2020-31 e tem por objeto: Alterar o prazo final da
vigência do contrato nº 027/2020 de 28 de fevereiro de 2022 para 09 de dezembro de
2023, nos termos do art. 57, III, e do art. 79, § 5º, ambos da lei nº 8.666, de 1993.
Suprimir, em relação ao valor atualizado do contrato, o percentual aproximado de 1,16%
(um inteiro e dezesseis centésimos por cento), perfazendo um total de R$ 5.315,31 (cinco
mil, trezentos e quinze reais e trinta e um centavos), em decorrência de modificação do
projeto / especificações, para melhor adequação técnica aos objetivos, conforme previsão
na alínea "a" do inciso I do art. 65 da lei nº 8.666/1993, observando o limite do § 1º deste
artigo. A supressão acima descrita está detalhada na planilha orçamentária sintética, sei
11558428, que também passa a compor o termo de contrato nº 027/2020. alterar a
cláusula segunda - do preço, do primeiro termo aditivo (sei 8578618), em função da
supressão acima. Vigência: 04/12/2023 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 453.857,67. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2021).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000418/2022-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 39.897.322/0001-10 - K-2 NUTRICAO ANIMAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do parque zoobotânico do
museu paraense emílio goeldi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 11.379,60. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000418/2022-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 01.362.890/0001-44 - AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do
parque zoobotânico do museu paraense emílio goeldi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 8.862,48. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000418/2022-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 43.003.212/0001-35 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA
- COAFRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de
animais do parque zoobotânico do museu paraense emílio goeldi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor
Total: R$ 25.471,49. Data de Assinatura: 02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000418/2022-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do
plantel de animais do parque zoobotânico do museu paraense emílio goeldi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 47.612,71. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000281/2023-92.
Pregão Nº 281/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição com, instalação e configuração de equipamento para o sistema de
monitoramento de serviços operacionais da divisão de informática do observatório
nacional - on, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2026. Valor
Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 11/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO ON/MCTI
O Diretor do Observatório Nacional, Unidade de Pesquisa pertencente à
estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria
GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. do dia 10
subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no D.O.U. do dia 13 subsequente, alterada
pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. do dia 4
subsequente, pela Portaria MCTI nº 7.477, de 22 de setembro de 2023, publicada no
D.O.U. do dia 25 subsequente, e pela Portaria MCTI nº 7.519, de 6 de outubro de 2023,
publicada no D.O.U. do dia 9 subsequente, torna público o Edital de Retificação nº
3/2023, que ratifica o Edital de Abertura nº 1, de 9 de outubro de 2023, do CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro
de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia,
publicado no D.O.U. de 10 de outubro de 2023, de acordo com o disposto neste Edital
de Retificação.
Onde se Lê:
1.5.1. A organização e operacionalização do Concurso poderá ser delegada,
em parte ou em todo, a empresa pública ou privada, contratada pelo Observatório
Nacional para tal fim, conforme previsto na legislação.
Leia-se:
1.5.1. A organização e operacionalização do Concurso será delegada ao
Instituto
de
Desenvolvimento
e
Capacitação
-
IDCAP,
endereço
eletrônico:
https://www.idcap.org.br e
E-mail: atendimento@idcap.org.br, com sede
na Rua
Florentino Ávidos, 253 - Vila Rica - Aracruz/ES - CEP: 29194-156 - telefone: (27) 3111-
2211, horário de funcionamento das 09 às 17 horas, conforme contrato administrativo nº
016/2023, publicado no D.O.U. em 14/11/2023.
Onde se Lê:
1.6. Todas as informações relativas ao Concurso objeto deste Edital poderão
ser obtidas junto ao Serviço de Recursos Humanos do Observatório Nacional, através do
e-mail concursos@on.br.
Leia-se:
1.6. Todas as informações relativas ao Concurso objeto deste Edital, poderão
ser obtidas junto ao IDCAP através do e-mail atendimento@idcap.org.br, ou junto à
Comissão
Interna
de
Concurso
do
Observatório
Nacional,
através
do
e-mail
concursos@on.br.
Excluir:
1.6.1. As consultas serão atendidas e respondidas somente em dias úteis, das
9h às 12h e das 13h às 16h.
Onde se Lê:
1.7. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como
suas
alterações,
estarão
disponíveis
no
sítio
eletrônico
https://www.gov.br/observatorio/pt-br/assuntos/concursos, doravante referido apenas
como "página do Observatório Nacional".
Leia-se:
1.7. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como
suas
alterações,
estarão
disponíveis
no
sítio
eletrônico
do
IDCAP:
https://www.idcap.org.br, doravante também referido como página do concurso, ou no
do Observatório Nacional: https://www.gov.br/observatorio/pt-br/assuntos/concursos,
doravante referido como página do ON.
Onde se Lê:
1.9. Para todos os fins deste Concurso, será observado o horário local de
Brasília.
Leia-se:
1.9. Para todos os fins deste Concurso, será observado o horário oficial de
Brasília. Todas as publicações na página do concurso serão a partir das 17 horas.
Onde se Lê:
2.2. O Concurso será realizado sob a responsabilidade do Observatório
Nacional e compreenderá as seguintes Etapas:
Leia-se:
2.2. O Concurso será realizado sob a responsabilidade do Observatório
Nacional, sendo sua execução e operacionalização a cargo do IDCAP, e compreenderá as
seguintes Etapas:
Onde se Lê:
2.3. O acompanhamento e fiscalização do certame estará a cargo da Comissão
Interna de Concurso referida no item 1.5 deste Edital.
Leia-se:
2.3. O acompanhamento e fiscalização do certame estará a cargo da Comissão
Interna de Concurso referida no item 1.5 deste Edital, sendo a execução e
operacionalização realizada pelo IDCAP.
Onde se Lê:
2.4. Todas as etapas deste Concurso serão realizadas na cidade do Rio de
Janeiro, RJ.
Leia-se:
2.4. Todas as etapas deste Concurso serão realizadas na cidade do Rio de
Janeiro, RJ. Todas as divulgações serão feitas na área do candidato na página do
concurso, nas datas previstas no cronograma, com os locais, endereços e horários da
realização de cada etapa.
Onde se Lê:
3.7. O quantitativo de vagas disponibilizado para provimento imediato
contempla a reserva de vagas para candidatos negros, em percentual de 20%, e para
candidatos portadores de deficiência, em percentual de 5%, conforme discriminado no
item 1.3.
Leia-se:
3.7. O quantitativo de vagas disponibilizado para provimento imediato
contempla a reserva de vagas para candidatos negros, em percentual de 20% (vinte por
cento), e para candidatos pessoas com deficiência, em percentual de 5% (cinco por
cento), conforme discriminado no item 1.3.
Incluir:
3.8.2. Ao final das etapas do certame serão aplicadas as regras de desempate
e classificação, sendo geradas 3 (três) relações; a primeira será a Relação Final
Classificada com todos os candidatos (Ampla Concorrência), onde constarão todos os
candidatos que participaram do concurso; a segunda será a Relação Final dos Candidatos
que concorreram às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD), por ordem de
classificação; e a terceira será a Relação Final dos Candidatos que concorreram às vagas
reservadas à Cota de Raça para negros, por ordem de classificação.
Incluir:
3.8.3.
Os
candidatos
concorrem,
se
possuírem
as
condições,
concomitantemente às vagas de Ampla Concorrência, às vagas reservadas as Pessoas com
Deficiências (PcD) e às vagas reservadas à Cota de Raça para negros.
Fechar