DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
19.2. Os recursos deverão ser apresentados por escrito, pelo interessado,
exclusivamente através do site do IDCAP em www.idcap.org.br, na área do candidato,
mediante o procedimento "Recurso" disponível nesta área.
Onde se Lê:
19.3. O Observatório Nacional não se responsabilizará por pedidos de
recurso
não
recebidos,
recebidos
de
forma incompleta
ou
fora
do
prazo,
em
decorrência de problemas técnicos dos computadores e/ou servidores de internet,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por
quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência eletrônica dos dados.
Leia-se:
19.3. O IDCAP e o Observatório Nacional não se responsabilizarão por
pedidos de recurso não recebidos, recebidos de forma incompleta ou fora do prazo, em
decorrência de problemas técnicos dos computadores e/ou servidores de internet,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por
quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência eletrônica dos dados.
Onde se Lê:
19.6. Os recursos referentes à composição das Comissões Examinadoras
deverão ser apresentados em até 3 (três) dias úteis após a divulgação da composição
das Comissões no D.O.U..
Leia-se:
19.6. Os recursos referentes à composição das Comissões Examinadoras
deverão ser apresentados em até 1 (um) dia útil após a divulgação da composição das
Comissões no D.O.U.
Onde se Lê:
19.7. Os recursos referentes às provas e ao julgamento das Comissões
Examinadoras deverão ser apresentados em até 3 (três) dias úteis após a divulgação do
resultado final do Concurso no D.O.U..
Leia-se:
19.7. Os recursos referentes ao resultado final do Concurso deverão ser
apresentados em até 3 (três) dias úteis após a divulgação do resultado no D.O.U.
Incluir:
19.11. Os recursos referentes aos resultados das diferentes Etapas do
Concurso deverão ser apresentados em até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação,
na área do candidato no site do IDCAP, das notas de cada Etapa.
Onde se Lê:
21.3.
A nomeação
do
candidato cujo
nome
conste
na relação
de
homologação do resultado final do Concurso, classificado dentro do quantitativo
máximo de aprovados, conforme estabelecido neste Edital, obedecerá à estrita ordem
de classificação, e deverá ser publicada no D.O.U.
Leia-se:
21.3.
A nomeação
do
candidato cujo
nome
conste
na relação
de
homologação do resultado final do Concurso, classificado dentro do quantitativo
máximo de aprovados, conforme estabelecido neste Edital, obedecerá à estrita ordem
de classificação, dentre as 3 (três) listas, Ampla Concorrência, Vagas Reservadas de PcD
e Vagas Reservadas aos Cotistas de Raça, que deverão ser publicadas no D.O.U.
Incluir:
21.3.1. Não será permitida a solicitação do candidato para ir para o final da
lista de classificados, por qualquer argumento ou condição.
Incluir:
21.6. O
candidato convocado
para a
apresentação dos
documentos
relacionados neste edital que deixar de comparecer ao Exame Médico Admissional, ou
ainda não apresentar os exames médicos previstos ou documentos que comprovem ter
as condições para a nomeação, será eliminado.
Onde se Lê:
22.2. Para requerer a impugnação, o impugnante deverá encaminhar o
pedido ao Diretor do Observatório Nacional através do e-mail concursos@on.br.
Leia-se:
22.2. Para requerer a impugnação, o impugnante deverá encaminhar o
pedido ao Diretor do Observatório Nacional, acessando na área do candidato, no site
do IDCAP, o procedimento de "Recurso" e indicando o(s) item(ns)/subitem(ns) objeto de
impugnação, acompanhado(s) de argumentação fundamentada..
Incluir:
22.2.1. Caso o impugnante não seja candidato no Concurso, deverá se
cadastrar primeiro no Concurso, no site do IDCAP, mediante login e senha, para então
acessar a sua área do candidato.
Onde se Lê:
22.5. Impugnações referentes às retificações deste Edital, quando e se
houver, deverão ser realizadas no prazo de 2 (dois) dias corridos, contados da data de
publicação da retificação, através do e-mail concursos@on.br, devendo indicar:
Leia-se:
22.5. Impugnações referentes às retificações deste Edital, quando e se
houver, deverão ser realizadas no prazo de 2 (dois) dias corridos, contados da data de
publicação da retificação, mediante acesso à área do candidato, no site do IDCAP,
devendo indicar o(s) item(ns)/subitem(ns) objeto de impugnação, acompanhado(s) de
argumentação fundamentada.
Excluir:
22.5.1. No assunto do e-mail "Impugnação contra o Edital nº 01/2023".
22.5.2. O item/subitem objeto de impugnação.
22.5.3. Argumentação fundamentada.
Onde se Lê:
23.7. O candidato, ao efetuar sua inscrição no Concurso, autoriza de forma
explícita que o ON disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis,
exclusivamente de forma a possibilitar a efetiva execução do certame, em conformidade
com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais).
Leia-se:
23.7. O candidato, ao efetuar sua inscrição no Concurso, autoriza de forma
explícita que o IDCAP e o Observatório Nacional disponham de seus dados pessoais e
dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma a possibilitar a efetiva execução do
certame, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Onde se Lê:
23.8. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na página
do Observatório Nacional ou no endereço de e-mail do certame.
Leia-se:
23.8. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na página
do concurso ou do ON, ou nos endereços de e-mail do certame.
Onde se Lê:
23.10. Em todas as etapas do Concurso, a equipe de aplicação das provas,
bem como os candidatos, deverão seguir as diretrizes definidas pelo Observatório
Nacional para evitar a transmissão da COVID-19, que estarão disponíveis para consulta
na página do Observatório Nacional.
Leia-se:
23.10. Em todas as etapas do Concurso, a equipe de aplicação das provas,
bem como os candidatos, deverão seguir as diretrizes definidas pelo Observatório
Nacional e pelo IDCAP para evitar a transmissão da COVID-19, que estarão disponíveis
para consulta na página do concurso e na página do ON.
Onde se Lê:
23.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor do Observatório
Nacional, ouvida a Comissão Interna de Concurso.
Leia-se:
23.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo IDCAP e pelo Diretor do
Observatório Nacional, ouvida a Comissão Interna de Concurso.
Os demais itens do Edital nº 2/2023 permanecem inalterados.
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341006787202077 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de natureza continuada de recepção, de segunda a sexta-feira,
exceto feriados, no horário comercial, com intervalo para almoço, perfazendo um total de
40 horas semanais, para as instalações do Distrito de Fortaleza (DIFOR), da Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), localizado na Avenida Santos Dumont 3610, Bairro
Aldeota, Fortaleza/CE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de licitante remanescente em razao de
recisão contratual. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. EDUARDO DE ASSUM P C AO
SILVA. Chefe da Divisão de Suprimentos e Contratos. Ratificação em 04/12/2023. CRISTIANE
MAC CORMICK RODRIGUES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 46.818,48. CNPJ
CONTRATADA : 27.512.223/0001-94 GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 04/12/2023) 113201-11501-2023NE800000
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 419/2023 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000419202349 . Objeto: Aquisição de insumos para a produção dos
radiofarmacos F18-PSMA e F18-NaF e todas as despesas associadas para o frete e seu
desenbaaraço. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inexigibilidade de licitação
Declaração de
Inexigibilidade em 04/12/2023. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA. Diretor.
Ratificação em 04/12/2023. EDUARDO MOGFORES. Assistente. Valor Global: R$ 197.925,00.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EX1133487.
(SIDEC - 04/12/2023) 113211-11311-2023NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 01344.001294/2019-87.
Pregão. Nº 890/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo
da vigência
do
contrato nº
06/2019/CDTN/DIGEA,
por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2023 a 19/12/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor do Termo
Aditivo: R$ 28.745,89. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71011/2023 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000836/2023 . Objeto: Unificação Licenças Permanentes no SE EQM
Premium, SLA Gold, Treinamento Adm, Configurações, Portais Específicos e Parametrização
na nova versão para Atendimento Corporativo a INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA IRD/CNEN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. CLEBER LUCIO MEDEIROS
COUTINHO. Comprador. Ratificação em 04/12/2023. SERGIO BALBINO. Chefe Diloa. Valor
Global: R$ 51.002,00. CNPJ CONTRATADA : 00.449.824/0001-43 SOFTEXPERT SOFTWARE
S.A ..
(SIDEC - 04/12/2023) 113204-00001-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.004733/2023-85.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado:
09.038.088/0001-05 -
ASELCO INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE. Objeto: Aquisição de sensor-analisador de ozônio e lâmpada
ultravioleta.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
05/11/2024. Valor Total: R$ 95.560,58. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.004480/2023-40.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 11.880.336/0001-02 - MACIEL ASSESSORES S/S LTDA. Objeto: Serviços de
elaboração de cálculos referentes às verbas trabalhistas, cíveis ou tributárias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 116.109,81. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 01213.003966/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 05.355.405/0001-66 - IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E TECNO LO G I A
LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 01213.003129/2021-70.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Reajuste anual contratual.
Vigência: 30/07/2021 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.486,40.
Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
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