DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 290, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Fernanda Crosera Parreira, CPF nº ***.297.928-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 226.400,96 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos reais e
noventa e seis centavos), atualizados até dezembro/2023, e enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao
processo nº 159318/2010-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos
que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, a torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle
Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da
União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021(Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2076881500736036.
Brasília-DF, 4 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021(Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 1739906297319523.
Brasília-DF, 4 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico (DCTI)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Chamada Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos
Consolidados (Contrato
inicial). As
propostas aprovadas
encontram-se no
link:
http://resultado.cnpq.br/2657745993169933
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Editorial 2022 - Chamada CNPq Nº 12/2022 - Programa Editorial
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6914752617018454
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Síndrome de Down - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 20/2023 - APOIO
À CRIAÇÃO DE UMA REDE BRASILEIRA DE PD&amp;I EM SÍNDROME DE DOWN (Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3838976016261932
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Chamada Saude Mental/2023 - CHAMADA CNPQ/MCTI 2023 -
APOIO À CRIAÇÃO DE UMA REDE BRASILEIRA DE P,D&amp;I EM SAÚDE MENTAL
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0827666449343192
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Editorial 2022 - Chamada PDI 2021 - Chamada CNPq 25/2021 - Pós-
Doutorado Empresarial - PDI 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/7125392278609663
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Chamada ENC Projeto GOLDS - ENCOMENDA PROJETO GOLDS
(GLOBAL OPEN COLLECTING DATA SYSTEM) SEI 01300.006779/2020-15 (Suplementação
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1325354256324308
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Esporte Ativ.Física - Linha temática 1: Esporte, atividade física e
inclusão social nos equipamentos públicos de esporte (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2209197465960888
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Chamada Esporte Ativ.Física - Linha temática 2: Esporte e atividade
física nas abordagens educativas para crianças e adolescentes nas escolas públicas
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8079248072723090
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Esporte Ativ.Física - Linha temática 3: Esporte e atividade física
como estratégias de promoção da saúde no SUS (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7391658822217861
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado
da Chamada Pública Chamada Esporte Ativ.Física - Linha temática 4: Esporte e atividade
física como tecnologias sociais para pessoas com deficiência. (Contrato inicial). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7354659488245198
Em 4 de dezembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22263/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada Sra. Clara Cazarini Trotta CPF: ***. 518.116-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 140416/2019-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 4 de dezembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28444/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sr. Giancarlo Maldonado Cardenas CPF: ***.
181.111-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
processo técnico nº 130400/2020-3 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 4 de dezembro de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA HOTEL HILBERT 2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Hotel Hilbert 2022 - ENCONTRO NACIONAL DO HOTEL DE HILBERT DO
PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA JR. DA OBMEP 2022. (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4368042095134047
Em 4 de dezembro de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
53115011986202317. , publicada no D.O.U de 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de conectividade, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital:
05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R,
Anexo Oeste, Sala 323 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DA SILVA COSTA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIDEC - 04/12/2023) 410003-41000-2023NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.087089/2023 . Objeto: Contratação de curso in company com o tema
"Treinamento de Análise de Performance e Configuração do Sistema 5G", promovido pela
Huawei do Brasil Telecomunicações LTDA, CNPJ: 10.519.123/0001-97, a ser realizado na
cidade de São Paulo/SP, em 3 (três) turmas de até 10 (dez) vagas cada uma, com carga-
horária de 40 (quarenta) horas/aula cada turma. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Nos
termos do Projeto Básico (10925283) e do Informe 103/2023/AFCA1/AFCA/SAF (11195651).
Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023. WANDERSON GONCALVES DOS REIS.
Coordenador de Processos. Ratificação em 04/12/2023. CARLOS EDUARDO BORDA DE
ABRANCHES. Gerente de Aquisições e Contratos. Valor Global: R$ 285.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.519.123/0001-97 HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACO ES
DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 04/12/2023) 413001-41231-2023NE800000