DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 01213.002733/2022-60.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de
contrato com base em nova convenção coletiva de trabalho. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.811,52. Data de Assinatura:
09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213004625202311. Objeto: Aquisição de tintas industriais para
manutenção das instalações da Ceitec, conforme descrição e quantidades previstas no
Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 05/12/2023 das 08h00
às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00034-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2012/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, 4KST TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
29.003.090/0001-56, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua
Imaculada Conceição, 1430, Bloco 2, andar 4, Bairro Prado Velho, CEP 80215-182, e FESC
- UNIMED CENTRAL SANTA CATARINA COOPERATIVA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E
OPERACIONAIS, CNPJ nº 21.523.562/0001-90, com sede no Município de Joinville, Estado
de Santa Catarina, na Rua Otto Boehm, nº 478, Anexo Superior Lado Esquerdo, Sala 01,
Bairro América, CEP 89201-700. Objeto: Execução do Projeto "Prevenção de AVC e
Cardiopatia em clientes de saúde suplementar com Aprendizagem de Máquina". Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000930 6/7/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 1.180.808,27 (um milhão, cento e oitenta mil, oitocentos e oito reais e
vinte e sete centavos) Valor de Contrapartida: R$ 215.193,95 (duzentos e quinze mil e
cento e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários 4KST TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Riccardo Lanzuolo,
CPF 667.931.149-72. Signatários FESC - UNIMED CENTRAL SANTA CATARINA COOPE R AT I V A
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS: Sergio Malburg Filho, CPF 519.125.979-
34. Data de assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES
TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021; Referência: 0364/22; Data
da Assinatura: 01/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP;
CNPJ n.º
33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE
CRICIÚMA; CNPJ nº 83.661.074/0001-04; Objeto: Projeto intitulado "Modernização do
Parque Científico e Tecnológico da Unesc"; Valor total: até R$ 10.949.999,87 (dez milhões,
novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA PRAÇ A S
DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS
CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0486/23; Data da Assinatura: 01/12/2023; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP (FUNDUNESP); CNPJ nº
57.394.652/0001-75; Objeto: Projeto intitulado "CEDiC: possibilidades inter e trans-
disciplinares de atividades extensionistas"; Valor total: até R$ R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0637.00; Referência 2450/22; Data da Assinatura: 01/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE
ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA
CATARINA - FEESC,
CNPJ nº
82.895.327/0001-33; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CNPJ
nº 83.899.526/0001-82; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento de um
sistema compacto de conversão gas-to-wire utilizando gás natural para aplicações em
plataformas de petróleo"; Valor total: até R$ 4.383.949,50 (quatro milhões, trezentos e
oitenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) destinados a
Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001270; Fonte: Ação
Transversal - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO Convênio
01.23.0621.00;
Referência
2426/22;
Data
da
Assinatura:
01/12/2023;
Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS, CNPJ nº 08.918.421/0001-08; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ,
CNPJ nº 07.272.636/0001-31; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Intensificação da
Captura de CO2 do Gás do Pré-Sal por Adsorção"; Valor total: até R$ 1.953.889,12 (um
milhão, novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e doze
centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2023NE001166; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0523.00; Referência 2455/22; Data da Assinatura: 01/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 24.134.488/0001-08; Objeto: Execução do Projeto intitulado
"Concepção e Desenvolvimento do Processo de Reforma do Gás CO2-GN/Pré-Sal em Syngas
Intermediário de Sínteses de Produto"; Valor total: até R$ 4.132.068,96 (quatro milhões,
cento e trinta e dois mil, sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) destinados a
Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001170; Fonte: CT-Petro
- 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0503.00; Referência 0354/23; Data da Assinatura: 01/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE
ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA
CATARINA - FEESC,
CNPJ nº
82.895.327/0001-33; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº
83.899.526/0001-82; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Veículo Remotamente
Operado de Inspeção Submarina"; Valor total: até R$ 4.987.503,84 (quatro milhões,
novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e três reais e oitenta e quatro centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001128 e
2023NE001129; Fonte: Ação Transversal - 1107000000; Prazo de Vigência e Execução Física
e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0039.03; Data de Assinatura: 01/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/01/2025; Prazo de Prestação de Contas:
20/03/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2023 (CTTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do
Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-
0358, NOTIFICA o Senhor ALOIZIO OLIVEIRA SILVA (CPF XXX.169.XXX-68), que se encontra
em local incerto e não sabido, da inscrição do nome de Vossa Senhoria no Cadastro de
Créditos Não Quitados do Governo Federal - CADIN em razão da não comprovação do
cumprimento da determinação contida no subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 9007/2023 - TCU
- 2ª Câmara perante a Corte de Contas, uma vez que houve a confirmação do trânsito em
julgado do TC 021.908/2021-4 no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU no dia
12/10/2023. Os fundamentos utilizados para adoção do procedimento acima mencionado
constam no Art. 15 da Instrução Normativa TCU 71/2012 e no § 2º do Art. 2º da Lei
10.522/2002.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coordenador da Comissão Temporária de Tomada de
Contas Especial - CTTCE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 704, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr. Papa Sufre Fernando Quadé, CPF:
***.603.318-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito no
valor de R$ 50.803,20 (cinquenta mil oitocentos e três reais e vinte centavos), pela não
apresentação ao CNPq do relatório técnico do processo 190297/2017-4. Comunicamos que
o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF no SIAFI e no CADIN.
Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail:
secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - PO 067/2012
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 703, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Oliveira Primo, CPF: ***.409.707-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito no valor de R$
43.046,13 (quarenta e três mil quarenta e seis reais e treze centavos), pela não
apresentação ao CNPq do relatório técnico do processo 140446/2018-4. Comunicamos que
o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF no SIAFI e no CADIN.
Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail:
secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - PO 067/2012
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 289, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
notificada a Sra. Ema Sara Ferreira Torrado, CPF nº ***.679.527-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias
IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU,
disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 187.106,95 (cento e oitenta e sete
mil, cento e seis reais e noventa e cinco centavos), atualizados até dezembro/2023, e
enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br.
O débito refere-se ao processo nº 160513/2012-0, pela existência de pendências junto
ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado,
a torna revel,
para todos os efeitos,
implicando na inscrição no
Sistema de
Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do
processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
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