DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da
Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e
Contratos> 
Contratação 
direta 
por 
afastamento 
de 
licitação 
ou 
pelo 
link
https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/contratacao?direta-por-afastamento-de-licitacao/ (Aviso 8).
Os pedidos de esclarecimento poderão ser feitos por meio dos e-mails
henrique.ebert@telebras.com.br e caio.bomfim@telebras.com.br
Brasília, 4 de dezembro de 2023
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: 122/2023 TC. Data da Assinatura: 21/11/2023 Nome do Convenente:
Município de ALMENARA - Nome da AGC: AGC PEDRA GRANDE - Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PEDRA
GRANDE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 700005-0 Bco: 104 -
Agência: 0606 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa
n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: 188/2023 TC. Data da Assinatura: 23/11/2023 Nome do Convenente:
Município de VIRGOLANDIA - Nome da AGC: AGC DIVINO DE VIRGOLANDIA - Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de DIVINO DE VIRGOLANDIA, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta:
15.162-9 Bco: 104 - Agência: 4074-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93
e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: 187/2023 TC. Data da Assinatura: 27/11/2023 Nome do Convenente:
Município de SANTOS DUMONT - Nome da AGC: AGC CONCEIÇAO DO FORMOSO -
Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população
do Distrito de CONCEIÇAO DO FORMOSO, conforme ação governamental de universalização
da prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40.
Conta: 73006-8 Bco: 001 - Agência: 0462-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
Convênio n.º: 185/2023 TC. Data da Assinatura: 27/11/2023 Nome do Convenente:
Município de SANTOS DUMONT - Nome da AGC: AGC DORES DO PARAIBUNA - Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de CONCEIÇAO DO FORMOSO, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta:
73006-8 Bco: 001 - Agência: 0462-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93
e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
Convênio n.º: 186/2023 TC. Data da Assinatura: 27/11/2023 Nome do Convenente:
Município de SANTOS DUMONT - Nome da AGC: AGC MANTIQUEIRA - Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de MANTIQUEIRA, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73006-8
Bco: 001 - Agência: 0462-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
Convênio n.º: 189/2023 TC. Data da Assinatura: 27/11/2023 Nome do Convenente:
Município de SANTOS DUMONT - Nome da AGC: AGC SÃO JOAO DA SERRA - Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de SÃO JOAO DA SERRA, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta:
73006-8 Bco: 001 - Agência: 0462-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93
e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério
das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: 180/2023 TC. Data da Assinatura: 24/11/2023 Nome do Convenente:
Município de GALILEIA - Nome da AGC: AGC SAPUCAIA DO NORTE - Vigência: 01/12/2023
a 01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
SAPUCAIA DO NORTE, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 30199-X Bco:
001 - Agência: 2073-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: 184/2023 TC. Data da Assinatura: 29/11/2023 Nome do Convenente:
Município de NOVA RESENDE - Nome da AGC: AGC PETUNIA - Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
PETUNIA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 5832-7 Bco: 001 -
Agência: 2353-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: 183/2023 TC. Data da Assinatura: 27/11/2023 Nome do Convenente:
Município de BORDA DA MATA - Nome da AGC: AGC CERVO - Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CERVO,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 6198-0 Bco: 001 - Agência:
1657-8 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2
de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: 190/2023 TC. Data da Assinatura: 23/11/2023 Nome do Convenente:
Município de CABO VERDE - Nome da AGC: AGC SERRA DOS LEMES - Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SERRA
DOS LEMES, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 35059-1 Bco: 001 -
Agência: 1682-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa
n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: 181/2023 TC. Data da Assinatura: 28/11/2023 Nome do Convenente:
Município de POMPEU - Nome da AGC: AGC SILVA CAMPOS - Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SILVA
CAMPOS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços
postais. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 10349-7 Bco: 001 -
Agência: 2475-9 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução
Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° Termo Aditivo ao contrato de locação 9/2016. OBJETO: locação de imóvel para
funcionamento da AC FEIRA NOVA; Inclusão das subcláusulas 4.1.3 e 4.1.4, em que o valor
do aluguel mensal não será reajustado para o período de 18/07/2023 a 17/07/2024.
Locador: JOSÉ JOÃO DE SOUZA, CPF 077.464.664-00. Data de assinatura do TA:
04/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000008/2023 SE/ACR
Prestação de Serviço de Portaria e
Recepção para as unidades da
Superintendência Estadual dos Correios no Acre - SE/ACR, em Rio Branco/AC, conforme
Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID:
1020282, até 28/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000014/2023 SE/MS
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Sistema de Registro de
Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1030338, até 28/12/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.002111/2023-13.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 17.465.916/0001-10 - FORTE DF SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio,
evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao
patrimônio, por meio de bombeiro civil (brigada de incêndio), 24 (vinte e quatro) horas
diuturnas, a serem executados de forma contínua, no âmbito da biblioteca demonstrativa
de brasília shcs eqs 506/507, em brasília - df, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 1.925.799,36. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949369/2023,
Nº Processo:
01400006614202350,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL
LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Realização de 08 exibições de filmes
direcionadas a alunos da rede pública na região do Pajeú, alto sertão de Pernambuco.,
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000040, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227074, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 04/12/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MAT E U S
ALEFE DIAS SANTOS CPF nº ***.726.881-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 949043/2023, Nº Processo: 01400023089202337,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL
ARCANJO CNPJ nº 32011876000120, Objeto: Realizar o Projeto Passos Populares,
voltado para a promoção da Cultura Popular, com a realização de Oficina de Dança
para adolescentes e jovens moradores do município de Nova Iguaçu e redondezas.,
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000048, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226881, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura:
04/12/2023, Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF nº ***.168.201-
**, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA CPF nº ***.881.757-**.