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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416005222202302.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 41.676.438/0001-71 - ADIK SOFTWARE LTDA. Objeto: Solução de segurança
para endpoints pelo período de 36 (trinta e seis) meses, contemplando o direito de uso,
atualização de novas versões e suporte técnico especializado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026.
Valor Total: R$ 219.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416009209202314.
Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 04.719.487/0001-18 - BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E
ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de 01 cota de patrocínio ao evento cine pe, a ser
realizado no período de 04 a 05 de dezembro de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2023 a 04/04/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416006980202330. Objeto: Aquisição de soluções de software,
na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da Ancine, com
garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses, incluindo
prestação de serviços de Instalação, Configuração, Implementação da Solução e Operação
assistida.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Av. Graça Aranha,
Nº 35,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICE DA SILVA TAVARES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/12/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945789/2023,
Nº Processo:
01415000876202341,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: MUSEU DO SAMBA CNPJ nº
04248634000119, Objeto: Montagem de exposição do acervo institucional incluindo
depoimentos de grandes nomes do samba, com parte da mostra destinada ao público
infantil (Samba Miudinho) a ser realizada no Museu do Samba, projeto prevê realização de
atividades experienciais visando fortalecimento
de patrimônio cultural brasileiro
fomentando participação feminina, proporcionando a fruição e o acesso amplo da
população a bens culturais, e intercâmbio de diferentes manifestações e linguagens., Valor
Total: R$ 896.065,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 896.065,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000349, Valor: R$ 896.065,00, PTRES: 227123, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 01/12/2023 a 28/02/2025, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários:
Concedente:
FERNANDA SANTANA
RABELLO DE
CASTRO
CPF nº
***.682.007-**,
Convenente: DJALMA LUIZ DE CARVALHO MOREIRA JUNIOR CPF nº ***.854.204-**.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01438.000303/2023-50.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO I B R A M / R J.
Contratado: 23.231.051/0001-20 - WELINGTON BATISTA DE ALMEIDA 04898502431. Objeto:
Contratação de oficineiro especializado para produção de oficinas educativas indígenas
relacionadas ao conteúdo da exposição "îandé: aqui estávamos, aqui estamos", no museu
histórico nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; a
autorização de contratação direta e/ou o aviso de inexigibilidade de licitação, caso
existentes; a proposta do contratado; e eventuais anexos dos documentos supracitados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2023 a
28/02/2024. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01438.000153/2023-84.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/R J.
Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA LIVRE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato administrativo nº 06/2023, cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada para transporte de passageiros, na realização de viagens municipais
e intermunicipais, em veículo, tipo ônibus executivo, com motorista por demanda, para
atender aos participantes dos projetos educativos e culturais do museu histórico nacional.
Vigência: 19/11/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.500,00. Data
de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01437.000361/2019-15.
Pregão. Nº
6/2019. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato administrativo nº 02/2019 (sei nº 0731306), nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
nº 8.666/93, e alterações posteriores, da cláusula segunda do contrato administrativo nº
02/2019 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter durante a execução
deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no
contrato. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.900,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01441.000723/2018-10.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 02/2019, pelo prazo de 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da
cláusula segunda do contrato administrativo nº 02/2019 e nos termos da in nº 05/2017,
devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.175,68. Data de Assinatura:
27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01438.000669/2018-61.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 13.732.124/0001-
03 - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA. Objeto: Quinta
repactuação de preços do contrato administrativo nº 02/2019, a partir de 1º de março de
2022, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 111.182,84 (cento e onze mil, cento
e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 1º de setembro de 2022,
perfazendo o montante mensal estimado de r$ 111.897,26 (cento e onze mil, oitocentos e
noventa e sete reais e vinte e seis centavos), partir de 1º de março de 2023, perfazendo
o montante mensal estimado de r$ 118.504,64 (cento e dezoito mil, quinhentos e quatro
reais e sessenta e quatro centavos), e a partir de 10 de maio de 2023, perfazendo o
montante mensal estimado de r$ 118.547,24 (cento e dezoito mil, quinhentos e quarenta
e sete reais e vinte e quatro centavos), conforme planilha de análise dcont/er-rj/ibram (sei
nº 2244197) anexa a este instrumento. Vigência: 18/03/2019 a 14/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.422.566,86. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 423033
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01443.000002/2019-71.
Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 10.243.854/0001-
52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Quarta
repactuação de preços do contrato administrativo nº 01/2019, a partir de 01/03/2023,
perfazendo o valor mensal estimado r$ 12.278,88 (doze mil, duzentos e setenta e oito reais
e oitenta e oito centavos) referente aos meses de março, abril e até 09 de maio 2023 e,
a partir de 10 de maio de 2023 o valor mensal passará a ser de r$ 12.285,87 (doze mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), conforme planilha de análise
final do pleito de repactuação (sei nº 2214757). Vigência: 29/04/2019 a 29/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 147.430,44. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 423033
Nº 
Processo: 
01444000021202373. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de projeto de construção de trechos de muros de
arrimo/contenção em solo grampeado e concreto armado para o Museu Casa de Benjamin
Constant, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Tremo de
Referência e Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-3-00002-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/12/2023) 423033-42207-2023NE000055
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação Nº 6/2023. Processo nº 01450.001987/2011-13 - Espécie: Termo
de Homologação.
Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do Iphan homologou a
decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor
histórico, artístico e cultural ao bem Estação Ferroviária de Erechim, NBP 6203353,
localizado no município de Erechim/RS, nos termos da Lei 11.483/2007 e da Portaria Iphan
nº 17/2022. Data da Assinatura: 01/12/2023. Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto,
Presidente do Iphan.
Os imóveis acima descritos estão inseridos na Lista do Patrimônio Cultural Fe r r o v i á r i o .
LEANDRO GRASS
Presidente
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450006854202369. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de recadastramento de 767 (setecentos e sessenta e sete) Sítios
Arqueológicos no Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades, localidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C,
Torre
A, 
Centro
Empr.brasilia
50,
Asa 
Sul,
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
único item..
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01403.000356/2022-97.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-
AL. Contratado: 18.871.122/0001-19 - JULIO DE FREITAS MACHADO JUNIOR 02535569450.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência
contratual.. Vigência: 03/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.950,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).

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