DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 67441.011905/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA-CIAAR. Contratado:
65.173.700/0005-57 -
CLINICA DE
IMAGEM SAO
SEBASTIAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa nº 113/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art.
57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento de contrato, que versa sobre a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, considerenando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 227/2022.
Nº Processo: 67441.005048/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA-CIAAR. Contratado: 40.473.866/0001-34 - CLINICA ORIGEM LAGOA SANTA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 227/HFAG-ESLS/2022 por 12(doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei
8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº
01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 67441.011830/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado:
03.223.960/0001-09 - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E ATIVIDADES AFINS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº 141/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento contratual, que
versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de
credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 240/2022.
Nº Processo: 67441.006582/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA- CIAAR. Contratado: 02.528.213/0001-16 - COOPERATIVA DE MEDICOS -
CONCOOP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato
de despesa nº 240/HFAG-ESLS/2022 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei
8.666/93 e cláusula terceira do instrumento, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº
01/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 153/2021.
Nº Processo: 67441.011865/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. CIAAR. Contratado: 42.986.919/0001-46 - J.H.F. SERVICOS MEDICOS LTDA -
EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 153/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei
8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.
Considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº
01/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 67441.011906/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 34/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA- 
CIAAR.
Contratado: 
23.908.064/0001-90
- 
COOPERATIVA
DOS
ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA-COOPANEST MG. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 114/HFAG- ES L S / 2 0 2 1
por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do
instrumento de contrato, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de
novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 67532.001309/2019-06.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do Instrumento
Contratual nº 047/GAPLS-HFAG/2019. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.086,72. Data de Assinatura: 02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 239/2022.
Nº Processo: 67441.007139/2022-80.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA- 
CIAAR 
Contratado: 
17.250.853/0001-84 
- 
INSTITUTO 
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 193/HFAG-ESLS/2021 por
12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do
instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato
por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de
12 de novembro de 2020, quando foi publicado o edital de credenciamento nº
01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 193/2021.
Nº Processo: 67441.011889/2020-94.
Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA -CIAAR. Contratado: 17.357.641/0001-09 - CENTRO OFTALMOLOGICO DE
MINAS GERAIS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa nº 193/HFAG- ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art.
57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi publicado
o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120024
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 67441.011814/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 31/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERNÁUTICA-CIAAR. Contratado: 01.495.353/0001-72
- RAJACOOP-COOPERATIVA DE
MEDICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato
de despesa nº 122/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei
8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento
nº01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 152/2021.
Nº Processo: 67441.011924/2020-75.
Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA- CIAAR. Contratado: 04.202.712/0001-44 - SERVCOR LTDA - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº
152/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento contratual, que
versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interresse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº
01/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120024
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 67441.011893/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 39/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA-CIAAR. Contratado: 26.046.821/0001-52 - CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA
SENHORA D'ASSUMPCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do contrato de despesa nº 103/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses,
conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que
versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o
liminte de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando
foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 212/2022.
Nº Processo: 67441.007906/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 23.568.145/0001-99 - OLAVO GUILHERME FERREIRA
FILHO. Objeto: - o presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de
despesa nº 212/HFAG-ESLS/2022 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei
8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº
01/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 67441.011925/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA -
CIAAR. Contratado:
05.503.624/0001-45 -
CAPTAMED CUIDADOS
CONTINUADOS LTDA. Objeto: - o presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação
do contrato de despesa nº 167/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o
art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre a
possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o
edital de credenciamento nº 01/2021. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 198/2021.
Nº Processo: 67441.000031/2021-85.
Inexigibilidade. Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA-CIAAR. Contratado: 24.253.408/0001-33 - CLINICA DE OLHOS SANTO
ANTONIO S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
contrato de despesa nº 198/HFAG-ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o
art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento contratual, que versa sobre