DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60
(sessenta) meses, considerando a data de 12 de novembro de 2020, quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 67441.011912/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 33/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA -CIAAR. Contratado: 60.194.990/0008-44 - INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 117/HFAG- ESLS/2021 por 12 (doze)
meses, conforme prevê o art.57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento
contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das
pares até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data 12/11/2020 quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 67441.011819/2020-36.
Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA-CIAAR. Contratado: 22.254.585/0001-09 - HCE ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº 134/HFAG-ESLS/2021 por 12(doze) meses, conforme prevê ao art. 57 da lei 8.666/93 e
cláusula terceira do instrumento contratual, que
versa sobre a possibilidade de
prorrogação do contrato por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses,
considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº
01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 67441.011904/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR. Contratado: 08.408.723/0001-36 - IMOC INSTITUTO MINEIRO DE
OLHOS CONTAGEM LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
prorrogação do contrato de despesa nº
112/HFAG- ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e
cláusula
terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do
contrato por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de
12/11/2020 quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 67441.011878/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 41/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA -CIAAR. Contratado: 17.308.883/0001-02 - INSTITUTO ASSISTENCIAL
ESPIRITA ANDRE LUIZ. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação
do contrato de despesa nº
165/HFAG- ESLS/2021 por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e
cláusula
terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do
contrato por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de
12/11/2020 quando foi publicado o edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 67441.011894/2020-05.
Inexigibilidade. Nº 38/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA-CIAAR. Contratado: 07.188.594/0001-55 - ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS
DE SAUDE DO HOSPITAL BELO HORIZONTE - APSHBH. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº105/HFAG- ESLS/2021 por 12 (doze)
meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula
terceira do instrumento contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do
contrato por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de
12/11/2020 quando foi
publicado o edital de credenciamento nº 01/2021..Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 161/2021.
Nº Processo: 67441.011867/2020-24.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR. Contratado: 17.226.044/0001-37 - ASSOCIACAO PAULO DE TARSO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 161/HFAG- ESLS/2021
por 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57 da lei 8.666/93 e cláusula terceira do instrumento
contratual, que versa sobre a possibilidade de prorrogação do contrato por interesse das partes
até o limite de 60 (sessenta) meses, considerando a data de 12/11/2020 quando foi publicado o
edital de credenciamento nº 01/2021.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67532005805202226. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para serviços continuados para dois itens distintos: (I) Contratação de empresa
especializada para serviços continuados de conservação e manutenção de ares-
condicionados do tipo split e de janela, englobando atividades como, manutenção
preventiva e corretiva, limpeza, com fornecimento de materiais, peças para reposição e
mão de obra, fornecimento do PMOC e demais serviços necessários à Guarnição de
Aeronáutica de Lagoa Santa-MG
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 04/12/2023) 120636-00001-2023NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 79/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67445001375202333. , publicada no D.O.U de 25/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
monitoração individual externa de nível de radiação ionizante, através de dosímetros
termoluminescentes, tecnologia OSL ou OSLD, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender às necessidades da Odontoclínica de
Aeronáutica de Recife (OARF) e do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF). Novo Edital:
05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500
Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2023) 120632-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437002599202361. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
material médico-hospitalar (penso), para atender as necessidades do Hospital de
Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 376. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 120632-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005023/2023-99. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: Associação Social, Esportiva, Cultural, Educacional, Saúde
Recreação e Lazer Live.-CNPJ: 00.671.349/0001-55. Objeto: Termo de Permissão de Uso a
Título Precário e Oneroso Nº 022/DCOM/2023 para utilização de área ociosa do PAMA-SP,
compreendendo o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000m²
(trinta e seis mil metros quadrados) para realização de evento. Valor: R$ 30.223,05. (trinta
mil duzentos e vinte e três reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 17/11/2023.
Vigência: 24/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 89/2020.
Nº Processo: 67267.011752/2020-06.
Pregão. Nº 61/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado:
55.634.901/0001-27 - PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato n° 089/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
esterilização por óxido de etileno, para atender as necessidades do Hospital de Força Aérea
de São Paulo. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
171.585,86. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 071/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002825/2022-12.
Pregão. Nº 038/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
F E D EA L .
Contratado: 24.689.593/0001-03 - ARKTEK SERVICES E FACILITIES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 071/GAPDF-PABR/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 77.088,00.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 87/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67289002539202390. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPI), para serem utilizados no GAP-DF
e Unidades Apoiadas. Novo Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05
- Area Especial 12 Lago Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/12/2023
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2023) 120625-00001-2022NE800262
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO CONTRATO N. 013/2023 REFERENTE AO CONTRATO DE
DESPESA N. 013/2023 publicado no D.O.U de 2023-12-01, Seção 3. Onde se lê: Data de Assinatura:
29/11/2023. Leia-se: Data de Assinatura: 01/12/2023. Fundamento legal: Art. 57 inciso II.