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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160062
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64211.009615/2021-31.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste em sentido estrito.. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.598,44. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160062
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64211.008100/2020-51.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste em sentido estrito do contrato.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.356,44. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160062
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64536.015833/2019-28.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste em sentido estrito do contrato.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 577.544,64. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449005277202347. Objeto: Contratação de Leiloeiro. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Estrada
Rj
127
Km 
06
Paracambi-rj,
-
Paracambi/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160246-00001-2023NE000001
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Encarregado da licitação em seus poderes informa que os vencedores desta
modalidade licitatória, foram as empresas:37.278.582/0001-82 - 37.278.582 LEONARDO
GOMES DE AGUIAR; 27.292.357/0001-47 A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE
ASSESSORIA; 11.088.488/0001-77 REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA; 06.078.344/0001-
08 - T B MAQUINAS DE COSTURA LTDA; 32.216.668/0001-67 MIGUEL HE RNANDEZ
INDUSTRIA, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA; 32.319.258/0002-22
EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA; 50.698 .567/0001-51 OPEN
TEX COMERCIO DE MAQUINASDE COSTURA LTDA; 07.585.866/0001-50 SCORP INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LT/0001-22 DUNAS COMERCIAL LTDA;
03.444.532/0001-06 CASA DAS LONAS LTDA, conforme Ata publicada no site:
WWW.GOV.BR / COMPRAS/PT-BR/.
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2023)
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160307
Nº Processo: 64450002014202347. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços de manutenção preventiva de equipamentos de movimentação de carga e
manutenção de depósito do 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO. . Total de Itens Licitados: 43.
Edital: 05/12/2023 das 08h30 às 11h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj,
Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON MALTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160307-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 65492.011425/2023-08.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Acrescimo do
objeto contratual. Vigência: 04/12/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 81.696.160,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64488.036131/2022-04.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo do
objeto contratual. Vigência: 05/04/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.291.372,48. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DE
S E LV A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.011138/2023-23.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 42.954.671/0001-31 - VICENZO MARAFIGA COSTA PSICOLOGIA. Objeto:
Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua especializado em
psicologia aos beneficiários dos fundos de saúde: FUSEX(Exército Brasileiro), FUSMA
(Marinha do Brasil) e FUNSA (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes
cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles
atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do SAM ex-combatentes e a seus
dependentes, por meio de hospitais e clínicas especializadas, conforme disposição legal, na
cidade de Santo Ângelo, RS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160005
Número do Contrato: 663/2021.
Nº Processo: 64122.001551/2021-20.
Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Aditivo de serviços de
fornecimento de energia elétrica. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestar serviços de saúde na especialidade de cardiologia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por atender ao disposto no Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de
Inexigibilidade em 05/07/2023. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/07/2023. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt do 2º Gpt.
Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.312.613/0001-37 CARDIO HEA LT H
DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 04/12/2023) 160171-00001-2023NE800000
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16.2023 - SALC
DE 10 DE OUTUBRO DE 2023- UASG 160171
O Ordenador de Despesas do 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO,
no exercicio de suas atribuicoes resolve credenciar a OCS CARDIO HEALTH DIAG N O S T I CO
POR IMAGEM LTDA, CNPJ Nr 38.312.613/0001-37, para prestar servicos de saude nas
especialidade de cardiologia e diagnostico por imagem, de acordo o Termo de Adesao Nr
16/2023, ao Edital de Credenciamento Nr 01/2019. Processo: 64046006626/2019-02.
Inexigibilidade Nr 03/2019.
Ten Cel LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64333.006110/2021-39.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 182 (cento e
oitenta e dois) dias, prorrogar o prazo de execução por mais 210 (duzentos e dez) dias,
acrescentar + 24,36% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 148.980,44,
suprimir -1,41% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a -r$ 8.673,31, o valor
total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 140.307. Vigência: 03/12/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.447,91. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 64333.000861/2020-61.
Tomada de Preços. Nº 13/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 30.652.232/0001-95 - M S ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Acrescentar +1,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 5.709,36, suprimir - 1,71%, equivalente a R$ -
5.787.38, o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de - R$ 78,02.. Vigência: 03/12/2023
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.618,54. Data de Assinatura:
03/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64333.001661/2023-78.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.175.741/0001-88 -
UNIPAVI - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A empresa Unipavi - Comércio e Serviços
Ltda terá como sócio o Sr. Leandro dos Santos Cavalcante, brasileiro, solteiro, empresário,
natural de Manaus/AM, portador da carteira de identidade n. º 16488016 SSP/AM, inscrito
no CPF /MF sob o n. º 754.143.922-34, nascido em 20/08/1982, residente e domiciliada na
rua Negreiros Ferreira nº. 156 - bairro São Francisco CEP: 69.079- 230, Manaus/AM,
assumindo os direitos e obrigações conforme alteração contratual em anexo. Vigência:
05/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 03/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023).

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