DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004129202311. Objeto: Adequação do PNR do Chefe da
CRO 12.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av.
Dos 
Expedicionarios, 
Nr. 
2061 
- 
Ponta 
Negra, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333004129202221. Objeto: Construção de usina fotovoltaica na
3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios,
Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-2-
00013-2023. Entrega das Propostas: 20/12/2023 às 10h30. Endereço: Av. Dos
Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 206/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 206/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 45.596.901/0001-26 - ONCOPRIME SERVIÇOS EM ONCOLOGIA E HEMATO LO G I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2027. Valor Total: R$
7.000.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593007175202301. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes
laboratoriais para suprir as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de
Guarnição de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00033-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 40/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.032618.
Inexigibilidade Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 45.575.807/0001-90 - SS PSICOLOGIA E CLÍNICA INTEGRADA LTDA - SSPSICLIN.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 05/12/2023 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 28/2023, NUP: 65468.015488/2023-22, que tem
por objeto a aquisição com instalação de sistema de controle de acesso veicular, conforme
pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de
atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/12/2023, pelo Ordenador de Despesas.
Cel ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO -
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002063202360. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviço de QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE OPERAÇÃO E PERFORMANCE DOS
EQUIPAMENTOS DO LQFEX, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso,
96 
- 
São 
Francisco 
Xavier, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160328-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
PROCESSO Nº: 64004.001602/2019-45
Termo Aditivo do Contrato Nº 09/2019 e Pregão SRP Nº 01/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratado: Cs & Cs COMERIO E SERVIÇO LTDA. — CNPJ: 01.165.267/0001-00. Objeto:
Contratação de serviço de Locação de impressora (outsourcing de impressão),
multifuncional colorida e monocromática no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul
(PMZS). Este termo aditivo se dá pelo acréscimo de 1(uma) copiadora do item 2
(impressora multifuncional cópia/scanner/impressora monocromática, para tamanho de
papel A4/ofício, com placa de rede habilitada. Valor mensal de R$ 2.235,95 (Dois mil
duzentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), com o valor global de R$
22.359,50 (Vinte e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
Fundamento legal: Art. 65 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/11/2023 a 25/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - NOV/2023)
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316126302202331. Objeto: Aquisição de aparelhos auditivos e
aparelhos CPAP a fim de atender as demandas do Posto Médico de Guarnição de Belo
Horizonte do Comando da 4ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00041-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br..
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020- UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e
no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciados: CNPJ:
41.114.716/0001-05, OCS:
CONSULTÓRIO PREMIUM,
vigência:
05/11/2023 a 05/11/2024, data da assinatura: 01/11/2023, valor total: R$ 3.890.335,30;
CPF: 047.272.516-55, PSA: JULIANA DE CARVALHO FONSECA CIRIACO, vigência: 30/11/2023
a
30/11/2024, data
da assinatura:
30/11/2023,
valor total:
R$ 67.021,39;
CNPJ:
28.097.593/0001-75, OCS: RENAN FERREIRA ME, vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024, data
da assinatura: 10/11/2023, valor total: R$ 342.295,78; CNPJ: 17.066.388/0002-07, OCS:
SOLUS NÚCLEO AVANÇADO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO (FILIAL), vigência: 04/11/2023 a
04/11/2024, data da assinatura: 01/11/2024, valor total: R$ 3.890.335,30;
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64301.000892/2023-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 24.058.000/0001-00 - GRUPO LRC LIMPEZA CONSERVACAO E HIGIENIZ AC AO
LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de lavandeira em geral, destinados a atender
às necessidades do 17º batalhão logístico leve de montanha..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 64040.003265/2022-90.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 03.093.776/0012-44 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de viaturas de engenharia, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 3.242.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação
supracitada, processo nº 65317.001903/2023-94, e declara vencedora a empresa MTZ
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 48.962.080/0001-92, cuja proposta apresentada
foi de R$ 282.946,17 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais
e dezessete centavos). A partir da presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para recurso quanto ao julgamento da proposta.
AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2023) 160252-00001-2023NE000001