DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64013005898202341. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR (GLP).
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Sgt.mario Kozel
Filho N.
222 -
Paraiso, -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELI FIGUEIREDO MOREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160488-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001241/2023-81.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 28.355.223/0001-90 - BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA.
Objeto: Serviço de Instalação de 06 (seis) Elevadores para Transporte de Passageiros e
Macas do Hospital Militar de Área de São Paulo - HMASP - situado à Rua Ouvidor Portugal,
230, Cambuci, São Paulo/SP. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
14/11/2023 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 2.389.236,30. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160466
Nº Processo: 64306036600202359. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais e desjejum
dos pacientes para atender às necessidades do Posto Médico de Guarnição de Campinas /
11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 05/12/2023 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao,
Jardim Chapadao - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/12/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO BADIA VEIDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160466-00001-2023NE000010
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 167365
Nº Processo: 64587001533201885.
Inexigibilidade Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 94.703.147/0001-91 - CEDIMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
sv imagens.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor
Total: R$ 70.000,02. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64587.002337/2019-17.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
08.898.526/0001-42 - CENTRO DE TECNOLOGIA POR IMAGEM DA REGIAO SUL LTDA.
Objeto: Prestação de sv imagens. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 95/2020.
Nº Processo: 64658.004210/2020-87.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 02.663.547/0001-00 - CDC - CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre
e a organização civil de saúde. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Transporte Nacional de Bagagem, veículo
do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou
Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades
que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul- RS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 e Inciso II do Art. 57, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 27/11/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 151.250,00. Data de
Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 1.999,02. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005523/2020-42. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 575.686.852-68 - TATIANA ALFAIA CORDEIRO. Objeto: Nos termos do inciso ii,
do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da
cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº 058/2020, de 01 de abril
de 2020 e conforme o pedido formulado no dia 27 de novembro de 2023 pela contratada,
o hospital geral de curitiba, a contar de 28 de novembro de 2023, rescinde amigavelmente
o termo de contrato de prestação de serviços nº 058/2020, nup 64578.005523/2020-42, da
profissional de saúde autônomo (psa) tatiana alfaia cordeiro, inscrita no cpf nº
575.686.852-68. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do credenciamento
nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 146/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005644/2020-94. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 30.518.010/0001-84 - BARACHO VIDA PLENA CONSULTORIO MEDICO SS.
Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato
de prestação de serviços nº 146/2020, de 16 de junho de 2020 e conforme o pedido
formulado no dia 22 de setembro de 2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a
contar de 01 de novembro de 2023, rescindiu amigavelmente o termo de contrato de
prestação de serviços nº 146/2020, nup 64578.005644/2020-94, da organização civil de
saúde (ocs) baracho vida plena consultório medico ss, inscrita no cnpj nº 30.518.010/0001-
84. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019
e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 125/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005596/2020-34. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 017.602.869-23 - ANA LUCIA IVATIUK. Objeto: Rescisão contatual de acordo
com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o
item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de serviços nº
125/2020, de 18 de maio de 2020 e conforme o pedido formulado no dia 08 de maio de
2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar de 08/06/2023, rescindiu
amigavelmente o termo de contrato de prestação de serviços nº 125/2020, nup
64578.005596/2020-34, da profissional de saúde autônomo (psa) ana lúcia ivatiuk, inscrita
no cpf nº 017.602.869-23. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do
credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007448/2022-16. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 45.076.271/0001-69 - CENTRO MÉDICO VITALE LTDA. Objeto: Rescisão
contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de prestação de
serviços nº 040/2022, de 15 de julho de 2022 e conforme o pedido formulado no dia 11
de maio de 2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar 12/06/23, rescindiu
amigavelmente o termo de contrato de prestação de serviços nº 040/2022, nup
64578.007448/2022-16, da organização civil de saúde (ocs) centro médico vitale ltda,
inscrita no cnpj nº 45.076.271/0001-69. O termo de contrato supracitado vincula-se ao
edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.017274/2021-19. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 30.934.872/0001-98 - CENTRO MEDICO SS SAUDE FAZENDINHA LTDA. Objeto:
Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de
1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima secunda, do contrato de
prestação de serviços nº 035/2021, de 16 de agosto de 2021 e conforme o pedido
formulado no dia 29 de agosto de 2023 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a
contar de 28 de agosto de 2023, rescindiu amigavelmente o termo de contrato de
prestação de serviços nº 035/2021, nup 64578.017274/2021-19, da organização civil de
saúde (ocs) centro medico ss saude fazendinha ltda, inscrita no cnpj nº 30.934.872/0001-
98. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019
e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578020096202375. Objeto: Eventual aquisição de materiais cirúrgicos de
alto custo OPME - Órteses e prótese e materiais especiais ( Itens desertos PE 20/2023).
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 160223-00001-2023NE000001