DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.002038/2023-31.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final
de resíduos de serviço de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a
03/12/2025. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.010348/2023-77.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 31.121.231/0001-87 - CONSTRUTORA IMPAR LTDA. Objeto: Serviço de
adequação do estúdio de produção e gravação da 5ª divisão de exército (forte do
pinheirinho).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
20/06/2024. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64183.009519/2022-59.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Alteração das cláusula
segunda - Vigência e cláusula terceira - Preço, do Contrato 15/2022. Vigência: 24/10/2023
a 24/10/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 28.841,01. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 346.092,12. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64550004806202328.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Manutenção
e
Instalação
de
Revestimento de alto desempenho.
ALVARO VASCONCELOS STUDART
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2023) 160229-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO
UASG 160524 Processo NUP 64133.008441/2023-21; Processo Administrativo n. 06-Fisc
Adm, de 19 de setembro de 2023, do 15 B Log.
Origem Pregao Eletronico: 28/2021; UASG 160209. O 15 Batalhao Logistico,
CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro Jardim Maria Luiza,
Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa ANDRE MATIAS COMERCIO DE
ARTIGOS DE PAPELARIA, CNPJ 32.111.081/0001-93, por encontrar-se em lugar incerto e
nao sabido conforme Aviso de Recebimento BR872005675BR, fl. 57, do P.A. citado acima,
na pessoa do seu representante legal, para Vistas e Alegacoes Finais do referido processo
administrativo e facultando prazo para o pleno exercicio do contraditorio e da ampla
defesa. Assim fica notificada para Vistas e Alegacoes Finais no supramencionado P.A. e
para, querendo, manifestar-se por escrito no prazo que alude o art. 44, da Lei n.
9.784/1999, qual seja, 10 (dez) dias corridos, assim como o franqueamento total do
Processo citado.
Cascavel-PR, 4 de dezembro de 2023.
1º Sgto ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA
Encarregado do Processo Administrativo
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313006049202392 . Objeto: Serviços laboratoriais, nos casos programados,
urgência e emergência, os procedimentos de patologia clínica, aos militares e dependentes
do SAMMED/FUSEX/PASS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo
edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 03/11/2023. ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 14/11/2023. MOACYR AZEVEDO COUTO JUNIOR. Cmt 5ª Rm. Valor Global:
R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 75.317.495/0001-86 LABORATORIO DE PATOLOGIA
SANTO ANTONIO LTDA.
(SIDEC - 04/12/2023) 160206-00001-2023NE000001
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314008845202350. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de
cozinha industrial e mobiliário em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Avenida
República Argentina,
593, Centro -
Foz do
Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2023) 160226-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 04/2020, em 10.10.2023.
Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Zero Resíduos Ltda.
OBJETO CONTRATUAL: serviço de coleta, remoção, tratamento e destinação de resíduos do
serviço de saúde.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 33.873,72.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 64674.0060769/2023-01. Cedente: 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
PSA: TAUANA DALCIN BACCIN PILAR CPF: 007.308.360-70. Objeto: Extrato de Contrato nº
23/2023 de prestação de serviços do tipo médico na especialidade de psicologia, aos
beneficiários do FUSEx - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos,
nos termos definidos pela legislação aplicável, aos servidores civis e seus dependentes, nos
termos fixados pela legislação específica, e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e aos Ex-
Cmbt, seus pensionistas e seus dependentes. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor
total estimativo: R$ 192.000,00. Data da Assinatura 15/11/2023.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas do 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parágrafo 4º,
do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade da notificação por
via postal e eletrônica, considerando que se trata de interessado em local incerto e não
sabido, NOTIFICO a empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ
46.093.723/0001-83, visto que, quanto ao não cumprimento dos termos de contrato
firmados através das Notas de Empenho 2023NE420013, fica a empresa NOTIFICADA da
necessidade do cumprimento dos termos supracitados. A inexecução parcial ou total
poderá ser penalizada nos termos da lei e conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico
nº 05/2023 desta UG. Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao
contraditório e a ampla defesa, frente a iminente aplicação das sanções administrativas de
penalidade previstas nos artigos 86 e 87 da lei 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº
10.520/02, fica a notificada ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a
defesa no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, através de
via postal no endereço Avenida Júlio Tróis, nº 2032, São Borja-RS, ou via eletrônica no
endereço salc@2rcmec.eb.mil.br.
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Processo nº:64674.037546/2022-90.
O presidente da comissão de licitação do 2º RC Mec de São Borja/RS informa
o resultado final do julgamento das propostas de Concorrência 001/2022 para
Arrendamento Invernada JOÃO MANOEL teve como vencedora a proposta do Sr. MAR C E LO
SAUER CABELEIRA, CPF 025.085.650-67 com valor de R$ 306.691,20 (trezentos e seis mil,
seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos) referente a FRAÇÂO 01 e de R$
325.716,80 (trezentos e vinte e cinco mil e setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos)
referente a FRAÇÂO 02 .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.009409/2020-27.
Inexigibilidade
Nº 14/2020.
Contratante: COMANDO
2
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 535.785.380-00 - EMILIO MARQUES MANDARINO. Objeto: Prestação de serviço
por PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMA na área de dermatologia aos usuários do
fusex/samed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2020 a
26/05/2021. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 02 AO CONTRATO 008/2023- TP nº 003/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2023. Nº
Processo: 64327.004621/2022-86. TEX Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA SILVEIRA
MARTINS LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª Cia de Fuzileiros do 19º Batalhão de
Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 29/05/2023 a 15/04/2024. Valor Total
do Contrato: R$ 678.551,27. Data de Assinatura: 04/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 04 AO CONTRATO 023/2022- TP nº 013/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato:
023/2022. Nº Processo: 64327.004542/2022-75. TEX Tomada de Preços. Nº 13/2022.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46,
CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de 06 unidades
habitacionais no Edifício General Dom Diogo de Souza, em Porto Alegre - RS. Vigência:
28/11/2022 a 13/02/2024. Valor: R$ 1.077.138,86. Data de Assinatura: 04/12/2023.

                            

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