DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 63060.011529/2023-69, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 42/2023, contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
02.430.968/0003-45. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP 1, com o
fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e de
reposição imediata. Justificativa: Devido à ausência de processo licitatório que dê
continuidade ao abastecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, após o vencimento do
contrato com vigência até 08DEZ2023. Um novo pregão eletrônico já foi iniciado pelo
Órgão Gerenciador - Comando do 7º Distrito Naval, porém não será prontificado em tempo
hábil. Valor total de R$ 27.480,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
Processo Administrativo 63060.011045/2023-10, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 43/2023,
contratada: CLARO S.A., CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto:
Contratacao de servico de telefonia fixa para o Hospital Naval de Brasilia. Justificativa:
Virtude da finalizacao do Contrato vigente e o aguardo da homologacao do pregao que se
encontra em andamento n 48/2023 do Com7DN. Amparo Legal no Inciso II do art. 75, da
Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 40.631,52.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 63060.011939/2023-18, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 44/2023, contratada: EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
33.764.881/0001-76. Objeto: Aquisição de 1 (uma) unidade de Kit para Gastrostomia MC-
KEY e 6 (seis) unidades de Tubo Extensor de Alimentação em 2 Vias, para paciente assistido
pelo HNBra. Justificativa: Em razão da necessidade de atendimento de paciente,
possibilitando que o mesmo possa ser alimentado em virtude de paralisia cerebral com
quadro grave, permanente, irreversível e definitiva. Sem perspectiva de melhora. Valor
total de R$ 3.842,60.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89000/2020-039/02 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: CEPRO CENTRO PAULISTA DE
RADIOTERAPIA
E
ONCOLOGIA
LTDA, inscrita
no
CNPJ:
43.970.672/0001-32
Objeto:
Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos
termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo,
PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2019-39/00, por 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 03/12/2023 a 02/08/2025 nos moldes do art.
57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 732100
Nº Processo: 63092001483202301. Objeto: Aquisição de materiais permanente
e de consumo de Tecnologia de Informação e Comunicação para atender a demanda de
funcionamento do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC).. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 05/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/12/2023) 732100-00001-2023NE000005
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014008309202311. Objeto: Aquisição de parelha de motores diesel
Centro rabeta com aplicação naval, incluindo acessórios e consumíveis necessários para
realizar testes, com
previsão de instalação na embarcação e
de revisões sob
responsabilidade da contratada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha
Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00029-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
05/12/2023 
às
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2023) 741000-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1004/2019 - UASG 751212
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 63999.000383/2019-69.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI. Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do
art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, no percentual de
3,8712% pelo índice ipca passando de R$26.270,52, para R$ 27.287,52. Vigência:
02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.287,52. Data de
Assinatura: 02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
NUP:
63148.006903/2022-63 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-078/01.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
AEROSPORT BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AVALIAÇÃO FÍSICA LTDA; CNPJ:
06.133.679/0001-73; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta -
Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 109.493,70 (cento e nove mil, quatrocentos e
noventa e três reais e setenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/11/2023 a 10/11/2024;
Data da Assinatura: 10/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-11-10, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.590.992,56. Leia-se: Valor Total: R$ 8.492.144,85.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148030088202334. Objeto: Registro de preços para aquisição
material médico-cirúrgico para a Clínica de Cirurgia Cardíaca do HNMD.. Total de Itens
Licitados: 93. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesa
Zama, 
185
-
Lins 
de
Vasconcelos, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/12/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2023-209/00 Nº Processo: 63342.0032213/2022-56 Pregão nº
34/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado:
24.972.979/0001-28 - Charlie Equipamentos Eireli; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/06/2024. Valor
Total: R$ 1.613.738,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-212/00 Nº Processo: 63342.000865/2023-10 Pregão nº
37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Combustíveis
Automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 2.391,13. Data de Assinatura: 28/11/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-214/00
Nº Processo: 63342.0032213/2022-56
Pregão nº 34/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 38.425.816/0001-30 - Promix Comércio e Serviços Ltda.; Objeto: Aquisição de Itens
de Fardamento.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/06/2024. Valor
Total: R$ 755.985,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-216/00
Nº Processo: 63342.000865/2023-10
Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Rodoviário.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 57.945,26. Data de Assinatura: 28/11/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-218/00
Nº Processo: 63342.002177/2023-94
IN 6018/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 31.759.835/0001-53 - Índios do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Objeto:
Aquisição de Explosivos e Munições.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 703.760,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-220/00
Nº Processo: 63342.002894/2022-35
Pregão nº 163/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Rodoviário.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 1.757,03. Data de Assinatura: 28/11/2023.
Número do Contrato: 71300/2023-221/00
Nº Processo: 63342.000810/2023-18
Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - Vibra Energia S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante
Motor.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor
Total: R$ 1.054.180,50. Data de Assinatura: 28/11/2023.