DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00482/168006. Objeto: Materiais para Seção de Tecnologia
da Informação, conforme Termo de Referência 006/2023. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023DL000273 . Objeto: Aquisição de material isolante plástico para produção
dos rádios transceptores. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra para produção para
defesa nacional, de acordo com a portaria 288/2018. Declaração de Dispensa em
04/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 04/12/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 53.906,61.
CNPJ
CONTRATADA 
:
07.829.952/0001-61
C.R.A
COMERCIO 
DE
COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA..
(SIDEC - 04/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000041 . Objeto: Aquisição de placas eletrônicas para fabricação do
Rádio TRC 1193 V - Mallet versão veicular - atendendo e encomenda do CCOMGEX. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de parceiro estratégico, sob contrato de parceria
industrial, para fabricação de produtos para defesa nacional. Declaração de Inexigibilidade
em 04/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 04/12/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$
2.499.158,00. CNPJ CONTRATADA : 88.031.539/0001-59 AEL SISTEMAS S.A.
(SIDEC - 04/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000042 . Objeto: Aquisição de kits de componentes eletrônicos para
produção do rádio TRC-1993 - veiculares, atendendo a demanda do CCOMGEX. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Aquisição por parceiro estratégico para produção, atendendo
fabricação de produtos para defesa nacional. Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2023.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
04/12/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 4.389.601,00.
CNPJ CONTRATADA : 88.031.539/0001-59 AEL SISTEMAS S.A.
(SIDEC - 04/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000339-FPV . Objeto: Revestimento industrial reforçado e preparação
de superfície e aplicação de revestimento industrial reforçado, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 041/2023
- DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é
inexigível licitação quando
houver inviabilidade de competição.
Declaração de
Inexigibilidade em 04/12/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas
Substituta. Ratificação em 04/12/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica
Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 778.825,44. CNPJ CONTRATADA :
01.724.535/0001-78 CHESTERTON DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 04/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000390-FPV. Objeto: Aquisição de instrumentos diversos para uso nas
oficinas de manutenção mecânica a Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de
Material Bélico do Brasil - FPV.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000384-FPV. Objeto: Serviços de inspeção de segurança periódica
em vasos de pressão, em concordância com NR-13 da Portaria nº 3214 de 08/06/78
e revisada conforme Portaria nº 1846 de 01/07/22, a ser realizada nas Seções de
Fabricação da FPV.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00108-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 000387/2023-UA . Objeto: Pesquisas consolidações e comparação de preços
praticados pela Adm Pública Licença do Banco de Preços) pelo prazo de 12 (doze) meses,
contemplando: licença de uso ao banco de preços; treinamento ilimitado para todos os
usuários com certificado; suporte ilimitado via WhatsApp, chat ON_LINE, telefone, e-mail e
videoconferência de segunda a quinta feira das 8h30 às 17h30 e sexta feria das 8h30 às
16h30, durante a vigência do contrato; equipe de TI sempre acessível para 2 usuários. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
04/12/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/12/2023.
PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração. Valor Global: R$
11.580,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S
LTDA .
(SIDEC - 04/12/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001647/2023-10. Objeto: Parceria para que os empregados AMAZUL, ativos e
afastados, possam acessar os planos e os programas de benefícios oferecidos pelo Empório
Naval, desde que estes optem, de livre iniciativa, por pertencer ao quadro associativo,
passando à condição de ASSOCIADO. Vigência: 60 (sessenta) meses, ou seja, até 04/12/2028.
Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE
COOPERACAO E APOIO NAVAL - ACANTHUS - EMPÓRIO NAVAL. CNPJ: 28.923.079/0001-41.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 04/12/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 171/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INFORMÁTICA:
21º Ronaldo Luiz Bortoto; 22º Luciano Pereira da Silva
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO ELETROTÉCNICA:
32º Douglas da Rocha Barreira; 33º Karolina de Souza Nunes
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
31º Guilherme Faustino Pitanga
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 4 de dezembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028004082202378. Objeto: Futura e eventual aquisição de 40 (quarenta)
conjuntos de duplos rolamentos, 12 (doze) placas de poliamida de 1" e 24 (vinte e quatro)
placas de poliamida de 5/8", pela seção de Docagem e Apoio Industrial (BNA-63), para uso
nos guinchos da plataforma elevatória do Sistema Elevador de Navios (SELENA), da Base
Naval de Aratu (BNA), para atender às necessidades da BNA, dos navios lotados no
Complexo Naval de Aratu, dos meios navais subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval
(Com2DN).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 01/12/2023) 782801-00001-2023NE003250
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MERU VIAGENS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.215.207/0001-58;
Contratante: 
CENTRO 
DE 
INTENDÊNCIA 
DA
MARINHA 
EM 
MANAUS, 
CNPJ
00.394.502/0401-03; Especie:
Termo Aditivo
nº 788820/2021-009/02;
PROCES S O :
63401.001338/2021-19; Objeto: Prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo, por
mais 12 (doze) meses; VALOR: R$ 9,15 (nove reais e quinze centavos); Assinatura:
04/12/2023. Data de Vigência: 04/12/2023 à 04/12/2024.