DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PR-EL 60/2023 Aquisic a o de Tintas
(Tanques) Total de Itens Licitados: 00083 Novo Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 11h30 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIDEC - 04/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5013/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de ge neros alimenti cios
(hortifruti congelado) Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 05/12/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO -
RJ. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/12/2023 
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIDEC - 04/12/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP: 63192.001518/2023-75; Objeto: O Registro de Preços para a aquisição de material
(cartuchos, materiais de limpeza e de higienização, materiais de papelaria e uso em geral);
Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP: 01/2023,
Empresa Registrada: MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 38.485.259/0001-42, Vencedora
dos itens; 10, 12, 20, 21, 29, 37, 41, 45, 46, 53, 59, 65, 75, 77, 89, 96, 103, 109, 110, 116,
120, 124, 127, 133, 136 149, 151, 156, 163, 169, 172, 174, 175, 188, 189, 196 e 197 com
Valor Total: R$ 129.854,50; ARP 02/2023, Empresa Registrada: ANA C S COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 18.800.925/0001-82, Vencedora dos itens; 22, 23, 24, 47, 50, 79, 83, 84, 92, 99, 141,
143, 144, 147, 148, 150 e 180 com o Valor Total: R$ 24.993,80; ARP 03/2023, Empresa
Registrada: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDALTDA, CNPJ: 42.772.140/0001-28, Vencedora dos
itens; 4, 38, 49, 51, 62, 67, 74, 85, 97, 128, 132, 167, 170, 192 e 199 com o Valor Total: R$
79.554,20; ARP 04/2023, Empresa Registrada: GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ:
27.217.586/0001-05, Vencedora dos itens; 104; 105, 106, 108, 112, 113, 115, 118, 130, 162,
165, 177, 182 e 195, com o Valor Total: R$ 11.590,65; ARP 05/2023, Empresa Registrada:
ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12, Vencedora dos itens; 6,
13, 16, 17, 55, 69, 93, 140, 157, 158, 159 e 173 com o Valor Total: R$ 9.442,10; ARP
06/2023,
Empresa Registrada:
VIPE
COMERCIAL
LTDA, CNPJ:
17.526.067/0001-67,
Vencedora dos itens; 43, 44, 64, 86, 87, 102 e 146, com o Valor Total: R$ 20.970,00; ARP
07/2023, Empresa Registrada: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ:
38.489.025/0001-73, Vencedora dos itens; 48, 54, 56, 57, 164 e 203 com Valor Total: R$
22.690,70;
ARP
08/2023,
Empresa Registrada:
DUOLIMP
COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
11.506.338/0001-36, Vencedora dos itens; 14, 25, 26, 154, 179 e 194; com Valor Total: R$
1.942,30; ARP
09/2023, Empresa
Registrada: A
H DA
S MORAES
- EPP,
CNPJ:
02.437.839/0001-17, Vencedora do item; 32, 33, 34, 35, 184 e 185, com Valor Total: R$
2.665,00; ARP 10/2023, Empresa Registrada: ECD EMPRESA CARIOCA DE DISTRIBU I C AO
LTDA, CNPJ: 05.148.972/0001-41, Vencedora dos itens; 01, 61, 134 e 178 com Valor Total:
R$ 57.385,00; ARP 11/2023, Empresa Registrada: MBI COMERCIOS LTDA, CNPJ:
50.892.754/0001-71, Vencedora dos itens; 70, 100, 117, e 131 com Valor Total: R$
17.150,00; ARP 12/2022, Empresa Registrada: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ: 12.811.487/0001-71, Vencedora dos itens; 11, 63, 78 e 160, com Valor Total: R$
1.385,10; ARP 13/2023, Empresa Registrada: FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ:
05.191.550/0002-30, Vencedora dos itens; 30, 40, e 88 com Valor Total: R$ 2.679,80; ARP
14/2023, Empresa Registrada: SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
19.932.323/0001-41, Vencedora dos itens; 198, 200 e 202, com Valor Total: R$ 2.652,00;
ARP 15/2023, Empresa Registrada: TOP CLEAN DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
50.011.228/0001-55, Vencedora dos itens; 2, 3 e 168, com Valor Total: R$ 14.740,00; ARP
16/2023, Empresa
Registrada: AKITEM COMERCIO
E DISTRIBUICAO
LTDA CNPJ:
41.063.862/0001-40, Vencedora dos itens; 66, 155, e 193 com Valor Total: R$ 5.635,20; ARP
17/2023, Empresa Registrada: RHG SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.106.119/0001-
32, Vencedora dos itens; 8 e 145, com Valor Total: R$ 9.641,20; ARP 19/2023, Empresa
Registrada: OBEN COMERCIAL LTDA CNPJ: 37.502.052/0001-76, Vencedora dos itens; 68 e
122 com Valor Total: R$ 267,30; ARP 20/2023, Empresa Registrada: B.V. EQUIPAMENTOS
DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 15.328.247/0001-09, Vencedora dos itens; 101 e 123 com Valor
Total: R$ 7.270,00; ARP 22/2023, Empresa Registrada SCIAVICCO COMERCIO INDUSTRIA
LTDA CNPJ: 23.747.090/0001-84, Vencedora do item; 1 com Valor Total: R$ 16.900,00; ARP
23/2023, Empresa Registrada: SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90, Vencedora do
item; 95 com Valor Total: R$ 7.151,00; ARP 25/2023, Empresa Registrada: ECO P AC
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 32.534.578/0001-14, Vencedora do item; 80 com
Valor Total: R$ 214,80; ARP 26/2023, Empresa Registrada BEMESTAR PRODUTOS PARA
INDUSTRIA E LAR LTDA, CNPJ: 31.329.142/0001-20, Vencedora dos itens; 119 com Valor
Total: R$ 25.000,00; ARP 27/2023, Empresa Registrada: GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM
MAQUINAS E LOCAÇÕES ME CNPJ: 97.541.831/0001-02, Vencedora do item; 58 com Valor
Total: R$ 25.490,00; ARP 28/2023, Empresa Registrada: BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 28.719.518/0001-07, Vencedora do item; 114 com
Valor Total: R$ 3.177,60; ARP 29/2023, Empresa Registrada: INOVA RIO MATERIAIS
ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 34.894.910/0001-87 Vencedora do item; 171 com
o Valor Total: R$ 28.350,00; Modalidade Pregão Eletrônico nº05/2023 nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, Vigência: a partir de: 26/11/2023 a 26/11/2024; Data da Assinatura:
26/11/2023; Rio de Janeiro/RJ; em 04 de dezembro de 2023. CMG (T) PATRÍCIA APA R EC I DA
TORRES DE LIMA; CAR Ordenadora de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550031387202346. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos para a Seção Central de
Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, destinado a
atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP
60550.031387/2023-46. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/12/2023 das 08h30 às 12h00
e
das 
13h30
às
16h30.
Endereço: 
Setor
Hfa,
Sudoeste
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos..
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 04/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550028915202380. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos para a Seção Central de
Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, visando atender
às
necessidades
de consumo
do
Hospital
das
Forças
Armadas -
HFA.
NUP
60550.028915/2023-80. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 05/12/2023 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 04/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 60585.001295/2022-53.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 13/12/2023 até 12/12/2024,
no valor de r$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais).. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 110404
Nº Processo:
60043000124202315. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia para montagem de estúdio de gravação de Rádio e TV no Ministério da
Defesa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2023) 110404-00001-2023NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 941430/2023, firmado entre MINISTERIO DA DEFESA e
MUNICIPIO DE
MACAPA, Processo
Administrativo 60414000546202325
- Objeto:
Revitalização e Ampliação do Complexo Esportivo Glicério Marques - Motivo anulação: Em
razão do pedido de distrato do
convênio apresentado pelo Convenente, tendo em vista a inviabilidade de execução do
objeto..
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949806/2023, Nº Processo: 60414001101202362, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
DEFESA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
RIO 
BRANCO 
CNPJ 
nº
04034583000122, Objeto: Aquisição de veículo de carga, Valor Total: R$ 381.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 999,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 380.001,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000202, Valor: R$
380.001,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/12/2023
a 18/11/2026, Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: SEBASTIAO
BOCALOM RODRIGUES CPF nº
***.571.529-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945742/2023, Nº Processo: 60414000700202369, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº
84306455000120, Objeto: Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas
no Município de Rodrigues Alves., Valor Total: R$ 1.061.062,00, Valor de Contrapartida: R$
1.062,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.060.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000192, Valor: R$ 1.060.000,00, PTRES:
217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/12/2023 a 18/11/2026,
Data de Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº
***.290.567-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº ***.050.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947806/2023, Nº Processo: 60414001064202392, Concedente:
MINISTERIO 
DA
DEFESA, 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
ARAGUAINA 
CNPJ
nº
01830793000139, Objeto: Aquisição de equipamento de construção para o município de
Araguaína-TO., Valor Total: R$ 705.024,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.824,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 691.200,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000193, Valor: R$ 691.200,00, PTRES: 217087, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 04/12/2023 a 18/11/2026, Data de
Assinatura: 04/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: WAGNER RODRIGUES BARROS CPF nº ***.152.801-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949664/2023, Nº Processo: 60414001012202316, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº
04077251000125, Objeto: Restauração de Pavimentação Asfáltica com drenagem e
calçadas em Vias Urbanas no município de Senador Guiomard- AC, Valor Total: R$
10.473.733,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 10.462.733,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000200, Valor: R$ 10.462.733,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 04/12/2023 a 13/11/2027, Data de Assinatura:
04/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.181.462-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949843/2023, Nº Processo: 60414001131202379, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124,
Executor: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63592323000131,
Objeto: Construção de unidade de atendimento de saúde para o Corpo de Bombeiros
Militar do estado do Acre, em Cruzeiro do Sul - AC., Valor Total: R$ 1.453.240,00, Valor de