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DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001395202393 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENT O.
Contratada: BOCA DA MATA ARMAZENS GERAIS - CNPJ: 03.902.619/0001-80 - CDA(s):
56.A385.0003-2, 56.A385.0002-4, 56.A385.0005-9 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 -
Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e
Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 29/11/2023 -
Assinam pela Contratante: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE
REGIONAL e DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Assinam pela
Contratada: ADELINO BISSONI - ADMINISTRADOR e VICENTE BISSONI NETO - FIEL
D E P O S I T Á R I O.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.001472/2023-13- Contrato nº 06/2013 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: ANJO DA GUARDA
SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 51.911.087/0001-90. Objeto:
Contratação de empresa para prestação do serviço de acompanhamento e fornecimento
diário das publicações virtuais de recortes dos jornais jurídicos, para a SUREG/MT. Vigência:
13/12/2023 a 13/12/2024. Nota de Empenho:2023NE000770. Fundamento Legal: Art. 416,
inciso II, do Regulamento de Licitações da Conab - RLC-Valor Total da Contratação: R$
1.392,00 (um mil, trezentos e noventa e dois reais) - Data da Assinatura:28/11/2023.
Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes- Superintendente Regional e
Marcos Antônio Luquine- Gerente de Finanças e Administração.Assina pela Contratada: -
Monica Lebois - Socia Proprietária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 229 no dia
04/12/2023, Seção 3, Página 39, referente ao Processo nº 21452.000122/2017-05, onde se lê:
com um valor total de R$ 240.476,44 ( duzentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e seis
reais e quarenta e quatro centavos) leia-se: com um valor total de R$ 240.479,44( duzentos
e quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
21453.000754/2023-14. 
Contratante:
COMPANHIA 
NACIONAL 
DE
ABASTECIMENTO. Contratada: SANTA LUCIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 90.471.798/0004-95.
CDA(s): 76.7960.0003-4. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da
Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de
29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da
Assinatura: 
21/11/2023.
Assinam 
pela 
Contratante:
Luzia 
Rosalina
Teixeira 
-
Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações. Assinam
pela Contratada: Luis Fernando Dal Ben - Diretor/Vice-Presidente e Maurivan Radecki Dal
Ben - Diretor/Presidente e Fiel Depositário.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21.453.000495/2023-13. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
Contratada: COOPERATIVA TRITÍCOLA SARANDI LTDA, CNPJ: 927.320.451/0074-01. CDA(s):
76.0555.0046-3. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da
Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de
29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da
Assinatura: 
29/11/2023.
Assinam 
pela 
Contratante:
Luzia 
Rosalina
Teixeira 
-
Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações. Assinam
pela Contratada: Presidente - Walter Vontobel - Presidente e Fiel Depositário e João Carlos
Chini - Vice-Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21.453.000577/2023-68. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: COOPERATIVA TRITÍCOLA SARANDI LTDA / BA R R A
FUNDA-RS. CNPJ: 927.320.451/0043-05. CDA(s): 76.0555.0016-1 e 76.0555.0023-4. Objeto:
Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento
Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855,
de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 22/11/2023. Assinam
pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Natacha Putton
Casagrande - Gerente de Operações. Assinam pela Contratada: Walter Vontobel -
Presidente e Fiel Depositário e João Carlos Chini - Vice Presidente.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 039/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Óleo Diesel para a
Unidade Armazenadora de Eng. Schmidt da CEAGESP, conforme quantidades e
especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato
- Termo
Aditivo ao
Termo de
COLABORAÇÃO nº
932221/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO ESQUAD R ÃO
DA VIDA DE PONTA GROSSA, CNPJ/MF nº 77.782.332/0001-08. Objeto: Termo Aditivo tem
por fim a prorrogação da vigência do Termo de COLABORAÇÃO nº 932221/2022. Vigência:
19/12/2022 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E
ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**,
Convenente: RODRIGO
LABIAK DA SILVA,
CPF/MF nº
***.606.679-**. Processo:
71000.028213/2022-68.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941664/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941664/2023, Nº Processo: 71000.041892/2023-41,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À
FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE CAMINHO DE LUZ, CNPJ/MF Nº 08.395.159/0001-64. Objeto "Melhorar
Associação Beneficente Caminho de Luz com reparos em geral e aquisição de veículo".
Valor Total: R$ 555.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 555.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000635, Valor: R$
255.000,00 PTRES: 223961,
Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41
e Num Empenho:
2023NE000636, Valor: R$ 300.000,00 PTRES: 223961, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41.
Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024, Data de Assinatura:
04/12/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: JOSE MUNIZ DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.344.982-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 942788/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 942788/2023, Nº Processo: 71000.047882/2023-10,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À
FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE ELIFAZ - ABEL, CNPJ/MF Nº 08.275.260/0001-81. Objeto "Implementação do
projeto Acolhendo com Esperança afim de contribuir na melhoria dos atendimentos aos
acolhidos na comunidade, através da realização de atividades de auto cuidado, alimentação
saudável, atividades esportivas e espirituais para promover a recuperação e socialização no
âmbito familiar e comunitário.". Valor Total: R$ 225.841,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 225.841,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000770, Valor: R$ 225.841,00, PTRES: 224101, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41.
Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024, Data de Assinatura:
04/12/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: LUIZA DE
MARILLAC BARBOSA DO CARMO, CPF nº ***.636.386-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948307/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948307/2023, Nº Processo: 71000.069457/2023-81,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TERAPEUTICA ATOS, CNPJ/MF Nº 13.744.555/0001-90. Objeto: "Implementar o projeto com
aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica, visando melhoria da estrutura da
comunidade.". Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 150.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000822,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 224213, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024, Data de Assinatura: 01/12/2023. Signatários: Concedente:
SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente AUGUSTO HUDSON BARRETO
TAVARES. CPF nº ***.015.563-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 948979/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 948979/2023, Nº Processo: 71000.081459/2023-49,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO BATA L H ÃO
DA RESTAURAÇÃO, CNPJ/MF Nº 32.701.542/0001-88. Objeto "Custeio com despesas e
aluguel de veículos para incrementação do tratamento e cuidado a dependentes químicos
no Estado
de Sergipe".
Valor Total:
R$ 300.000,00.
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000827, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 223927, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41.
Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024, Data de Assinatura:
04/12/2023, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: REJANE MELO
DO ESPIRITO SANTO, CPF nº ***.228.415 -**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941835/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941835/2023, Nº Processo: 71000.026740/2023-19,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE
ACOLHIMENTO RANCHO
DOS PROFETAS, CNPJ/MF Nº
26.103.453/0001-37. Objeto
"Fomentar o projeto de melhoria de infraestrutura de atendimento com aquisição de
equipamentos e custeio de profissionais visando prevenção cuidados dos acolhidos. " Valor
Total: R$ 194.771,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
194.771,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000662, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 223897 Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41 e Num Empenho: 2023NE000661, Valor:
R$ 94.771,00, PTRES: 223897 Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 01/12/2023 a
01/12/2024, Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: DARCI SCHMIDT HORT, CPF nº ***. 395.201-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 944889/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 944889/2023, Nº Processo: 71000.033548/2023-89,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO NOVA VIDA ,
CNPJ/MF Nº 03.586.067/0001-48. Objeto "Promoção do acesso aos meios de
comunicação moderna e novas ferramentas digitais incentivando o desenvolvimento
dos processos cognitivos, sociais e afetivos dos acolhidos. " Valor Total: R$ 100.012,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.012,00. Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000782, Valor: R$ 100.012,00, PTRES: 224151
Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024, Data de
Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: MARIA DO CARMO ASSUNÇÃO PEREIRA MUNIZ, CPF nº
***.825.213-**.

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