DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23123.003364/2021-93.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ M EC .
Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 29/2022 e
consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes.. Vigência:
02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.081,00. Data de
Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002916202377. Objeto: Aquisição de gêneros não perecíveis
dos itens não adquiridos no pregão nº 11/2023.. Total de Itens Licitados: 6. Ed i t a l :
05/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Pasteur,350/368-urca-rio
de
Janeiro,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/12/2023) 152004-00001-2023NE000800
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convênio nº 12/2023. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos
(INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e Educandário Social Lar de Frei Luiz/RJ, CNPJ nº
33.760.398/0001-13. OBJETO: Oferecimento de estágio obrigatório, não remunerado, pelo
Educandário Social Lar de Frei Luiz/RJ, aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de
Graduação de Licenciatura em Pedagogia (com perspectiva bilíngue - Libras/LP),
modalidades presencial e a distância, do INES. VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 29/11/2028.
PROCESSO nº 23121.001296/2023-18 (INES). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023 - Solange
Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Wilson Vasconcelos Pinto, Presidente do
Educandário Social Lar de Frei Luiz/RJ.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.020011/2023-14.
Edital: 04/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01253/2023.
Contratado: Angélica Kuhn CPF: 036.167.109-10.
Vigência: 07/11/2023 a 04/07/2024.
Valor do contrato: R$ 125.173,52 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e
cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 03/11/2023. Contratante: Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch
Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para mapear por região as
condições da oferta Alfabetização de jovens e Adultos nos municípios e apontando o
impacto destas nos índices de alfabetização do país.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.020011/2023-14.
Edital: 04/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01239/2023.
Contratado: Carmen Isabel Gatto CPF: 442.559.770-20.
Vigência: 07/11/2023 a 04/07/2024.
Valor do contrato: R$ 125.173,52 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e
cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 03/11/2023. Contratante: Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch
Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para mapear por região as
condições da oferta Alfabetização de jovens e Adultos nos municípios e apontando o
impacto destas nos índices de alfabetização do país.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.020011/2023-14.
Edital: 04/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional
de Educação 2014 - 2024".
Contrato: ED01352/2023.
Contratado: Francisca Izabel Pereira Maciel CPF: 602.145.706-49.
Vigência: 30/11/2023 a 26/07/2024.
Valor do contrato: R$ 125.173,52 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e
cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 28/11/2023. Contratante: Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch
Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para mapear por região as
condições da oferta Alfabetização de jovens e Adultos nos municípios e apontando o
impacto destas nos índices de alfabetização do país.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.027223/2023-14.
Edital: 13/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01206/2023.
Contratado: Luana Cristeli Sena CPF: 053.226.826-19.
Vigência: 27/10/2023 a 23/09/2024.
Valor do contrato: R$ 100.173,52 (cem mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois
centavos). Data de Assinatura: 26/10/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da
contratação: Contratação de consultoria para subsidiar a SECADI nos processos de inserção
qualificada da educação ambiental, nos Estados e Distrito Federal, considerando o estudo
avaliativo propositivo da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação
Ambiental (DCNEA), do Programa Dinheiro Direto na Escola - Escolas Sustentáveis (PDDE
Escolas Sustentáveis) e da proposta do Programa Escolas Sustentáveis.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.020011/2023-14.
Edital: 04/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01255/2023.
Contratado: Márcia Castilho de Sales. CPF: 261.766.021-49.
Vigência: 07/11/2023 a 04/07/2024.
Valor do contrato: R$ 125.173,52 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e
cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 03/11/2023. Contratante: Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch
Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para mapear por região as
condições da oferta Alfabetização de jovens e Adultos nos municípios e apontando o
impacto destas nos índices de alfabetização do país.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.020011/2023-14.
Edital: 04/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01249/2023.
Contratado: Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin CPF: 484.857.809-49.
Vigência: 07/11/2023 a 04/07/2024. Valor do contrato: R$ 125.173,52 (cento e vinte e
cinco mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura:
06/11/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
(SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de
consultoria especializada para mapear por região as condições da oferta Alfabetização de
jovens e Adultos nos municípios e apontando o impacto destas nos índices de alfabetização
do país.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.027223/2023-14.
Edital: 13/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01265/2023.
Contratado: Rafael Nogueira Costa CPF: 086.478.077-07.
Vigência: 09/11/2023 a 04/10/2024.
Valor do contrato: R$ 100.173,52 (cem mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e dois
centavos). Data de Assinatura: 06/11/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria para subsidiar a SECADI nos processos
de
inserção qualificada
da
educação ambiental,
nos
Estados
e Distrito
Federal,
considerando o estudo avaliativo propositivo da implementação das Diretrizes Curriculares
Nacionais de Educação Ambiental (DCNEA), do Programa Dinheiro Direto na Escola -
Escolas Sustentáveis (PDDE Escolas Sustentáveis) e da proposta do Programa Escolas
Sustentáveis.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.020011/2023-14.
Edital: 04/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01254/2023.
Contratado: Sônia Maria dos Santos CPF: 440.224.176-68.
Vigência: 07/11/2023 a 04/07/2024.
Valor do contrato: R$ 125.173,52 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e
cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 06/11/2023. Contratante: Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch
Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para mapear por região as
condições da oferta Alfabetização de jovens e Adultos nos municípios e apontando o
impacto destas nos índices de alfabetização do país.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.020011/2023-14.
Edital: 04/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01388/2023.
Contratado: Vanessa Elsas Porfirio de Faria CPF: 313.128.518-48.
Vigência: 30/11/2023 a 26/07/2024.