DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor do contrato: R$ 125.173,52 (cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e três reais e
cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 28/11/2023. Contratante: Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch
Noleto. Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para mapear por região as
condições da oferta Alfabetização de jovens e Adultos nos municípios e apontando o
impacto destas nos índices de alfabetização do país.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.005346/2023-70.
Dispensa Nº 204/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 07.132.995/0001-93 - KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de hospedagem em território nacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2023 a
30/05/2026. Valor Total: R$ 38.763,12. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EDITAL Nº 758, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
ATUALIZAÇÃO DE CRONOGRAMA
Concurso público para provimento de vagas de cargos da carreira de Técnico -
Administrativos Em Educação - TAE - ANO 2022
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, Profa. Dra. Carla Simone Chamon, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8112/90 e suas alterações e, ainda, considerando o Edital 131/2022, resolve:
1 - RETIFICAR, parcialmente, o anexo III do Edital nº 131/2022 que passa a viger
com a seguinte redação:
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO
.
Item
Ev e n t o
Data Prevista (*)
.
59
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra questões da Prova
Prática e padrões de resposta preliminares (ou artefatos de correção de prova
preliminares, conforme o cargo)
05/12/2023
.
60
Divulgação dos padrões de resposta definitivos da Prova Prática (ou artefatos
de correção de prova definitivos, conforme o cargo)
05/12/2023
.
61
Convocação
de
candidatos
para
avaliação
biopsicossocial
(PcD)
e
heteroidentificação (negros)
05/12/2023
.
62
Divulgação dos currículos dos integrantes da Comissão de Heteroidentificação
05/12/2023
.
63
Data de início do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e
de heteroidentificações para candidatos negros
11/12/2023
.
64
Divulgação do resultado preliminar da Prova Prática
12/12/2023
.
65
Data de término do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD
e de heteroidentificações para candidatos negros
13/12/2023
.
66
Divulgação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial (candidato PcD)
e da heteroidentificação (candidato negro)
13/12/2023
.
67
Data-limite
para recursos
contra o
resultado
preliminar da
avaliação
biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato negro)
14/12/2023
.
68
Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Prática
14/12/2023
.
69
Divulgação dos
currículos dos integrantes
da Comissão
Recursal de
Heteroidentificação
15/12/2023
.
70
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar
da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato
negro)
15/12/2023
.
71
Divulgação da escala de horários para a reavaliação biopsicossocial e para a
reavaliação do procedimento de heteroidentificação nos casos de candidatos
com recurso em andamento
15/12/2023
.
72
Data da reavaliação presencial (se necessária) de candidato inscrito como
negro
18/12/2023
.
73
Data da reavaliação presencial (se necessária) de candidato inscrito como
PcD
20/12/2023
.
74
Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial (candidato PcD)
e da heteroidentificação (candidato negro)
21/12/2023
.
75
Convocação para o desempate em relação ao Resultado Final
21/12/2023
.
76
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar
da Prova Prática
21/12/2023
.
77
Divulgação do resultado definitivo da Prova Prática
21/12/2023
.
78
Data-limite para entrega de documentação requerida para o desempate no
Resultado Final
22/12/2023
.
79
Divulgação do Resultado Final do concurso
27/12/2023
.
80
Data-limite para recursos contra o Resultado Final
28/12/2023
.
81
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o Resultado Final
29/12/2023
.
82
Divulgação do Resultado Final (após recursos)
29/12/2023
As datas e períodos estabelecidos neste CRONOGRAMA são passíveis de
alterações, conforme necessidade e conveniência do CEFET-MG. Caso haja alteração, ela
será previamente comunicada por meio de Edital e ou informativo na página oficial do
concurso na Internet.
2 - Ficam revogadas as disposições em contrário. As demais disposições do
Edital nº 131/2022 permanecem inalteradas.
3 - Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União
e na Página Oficial do Concurso.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23778.000118/2021-85.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 05.379.371/0001-40 - SINTRA CO N S T R U CO ES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste do valor do contrato firmado entre as partes
em 20/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 24/01/2022 a 24/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.012.356,28. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155624
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23775.000031/2020-57.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor da contratação
calculado de acordo com o índice icti (índice de custo da tecnologia da informação)
conforme estabelecido no art. 40, xi da lei 8.666/93, cláusula sexta do contrato 003/2021
e nos itens 19.1, 19.1.1 e 19.7 do termo de referência do pregãosrp n° 002/2020. Ficam
reajustados os preços do contrato pelo índice de custo da tecnologia da informação - icti,
acumulado em 3,54 % nos últimos doze meses, apurado no período de julho de 2022 a
junho de 2023.. Vigência: 02/07/2021 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.188,28. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155634
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23781.000240/2021-01.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
04.171.974/0001-99
-
CROWN
SERVICOS DE
ELEVADORES
LTDA-ME.
Objeto:
1.1.1.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2022, firmado entre as partes em
06/12/2022, conforme previsão na cláusula segunda, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 1.1.2. Reajustar o valor contratual, com base no índice
ipca/ibge nos termos da cláusula 19 do termo de referência do pregão srp n.º 07/2022
(uasg 155636), bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.326,52. Data
de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.018135/2023-34.
Dispensa Nº 90064/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviços especializados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker
(integrador), necessários à implementação da estratégia de governança de dados do fundo
nacional de desenvolvimento da educação - fnde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/12/2023 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 21.661.924,86. Data de Assinatura: 02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 23244.016321/2017-15.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato original por mais 12
meses (08/01/2024 a 08/01/2025), ou até que se conclua novo processo licitatório, com
amparo no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, e da forma que dispõe a cláusula quinta -
da vigência do Contrato/IFAC n°51/2018.. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 420.250,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 11/2023, que tinha por objeto aquisição de bens permanentes (mobiliário e
equipamentos) destinados às unidades do IFAC, para atender as demandas dos Campi Rio
Branco, Rio Branco Baixada do Sol, Xapuri, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul,
conforme Edital e Anexos. Toda a documentação e vencedores do certame pode ser
consultado no site comprasnet.gov.br. O pregão já foi homologado pela autoridade
competente.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 04/12/2023) 158156-26425-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 21/2023, de 30 de junho de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: OCLÍZIO MEDEIROS DAS CHAGAS SILVA; DATA DA ASSINATURA: 4 de
dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158383
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23041.036890/2021-40.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por
objeto registrar as seguintes alterações ao contrato nº 04/2021-campus palmeira dos índios: prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses; o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para
exclusão/inclusão da
planilha de custos e formação de preços os custos fixos ou variáveis não renováveis;. Vigência: 03/12/2023
a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.922,08. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
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