DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158970
Nº Processo: 23748001516202338 . Objeto: Contratação de remanescente do serviço
continuado com disponibilização de mão de obra em regime dedicação exclusiva de Agente
de Portaria - Diurno 12x36 (dois funcionários por posto), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Rescisão unilateral do Contrato nº 01/2023. Declaração de Dispensa em
04/12/2023. FABRICIO GERALDO DOS SANTOS RODRIGUES. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 04/12/2023. FREDERICO FERREIRA MARTINS. Diretor-geral.
Valor Global: R$ 190.838,72. CNPJ CONTRATADA : 09.626.435/0001-10 MEDEIROS& CURVO
LTDA .
(SIDEC - 04/12/2023) 158970-26414-2023NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.000092/2023-94.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 22.268.845/0001-03 - GLOBO SERVICOS & COMERCIO
LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato n° 01/2023,
que trata da prestação de serviço terceirizado de agente de portaria para o ifmt - campus
primavera do leste.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158453
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23347.003551/2021-42.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado:
02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditivo de prazo. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços concnuado de gestão e operação com manutenção
(predicva, prevencva e correcva com remoção de resíduos) e análises osicoquímicas dos
efluentes da estação de tratamento de esgoto (ete) do ifms campus ponta porã, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital. Prorrogação de 11/01/2024 até 11/01/2025.
Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.689,96.
Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003291/2023-61.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 41.430.639/0001-94 - MARCELO FONSECA DA SILVA 05332296690. Objeto:
Contratação de serviços especializados para o fornecimento em materiais de divulgação,
destinados à reitoria do ifmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a
19/11/2024. Valor Total: R$ 24.219,40. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002916/2023-78.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material
suplementar para a execução da obra da cobertura da quadra no campus ponte nova do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais, ifmg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
04/06/2024. Valor Total: R$ 511.406,03. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003290/2023-17.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 01.955.898/0001-14 - SC EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados para o fornecimento em materiais de divulgação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2023 a
26/11/2024. Valor Total: R$ 203.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002916/2023-78.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS.
Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material
suplementar para a execução da obra da cobertura da quadra no campus ponte nova do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais, ifmg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
04/06/2024. Valor Total: R$ 511.406,03. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
ADITIVO Nº 02/2023 AO CONVÊNIO Nº 03/2022/OP. Processo nº. 23213.002763/2023-
90. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PMOP, COM INTERVENIÊNCIA DA
FUNDAÇÃO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, ENSINO
PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência
do 
Convênio 
nº 
03/2022/OP, 
relativo 
ao 
Projeto 
"Análise 
da 
Dinâmica
Hidrogemorfológica na Bacia do Rio Maracujá e o Evento de Inundação na Localidade
de Amarantina".
Vigência: 06/12/2023 até
31/03/2024. Fundamento
Legal: Leis
14.133/21, 8.958/94 e Decreto nº 7.423/10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
TERMO 
ADITIVO 
Nº 
01/2023 
AO 
CONTRATO 
Nº 
129/2022. 
Processo 
nº.
23212.001559/2023-61. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 129/2022, relativo ao projeto "Estruturação de
estações meteorológicas no IFMG campus Governador Valadares e campus Ouro Preto".
Vigência: 03/01/2024 a 03/08/2024. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº
8.958/1994.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
TERMO ADITIVO Nº 03/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2020/RER - SICONV Nº
905036/2020. Processo nº. 23213.002889/2023-64. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO 
DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA,
ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Termo de Colaboração nº
04/2020/RER, relativo ao projeto "Elaboração e Implementação de Ambientes de Inovação
no IFMG". Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,
13.019/14 e 8.958.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23208.001940/2023-90.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de
valores ao contrato nº 98/2023. Vigência: 27/11/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.400.617,80. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 133/2022.
Nº Processo: 23209.006458/2022-55.
Inexigibilidade. Nº 73/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI.
Contratado: 05.112.050/0001-84 - INFOCENTER LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº
133/2022, conforme documentos anexos ao
processo sei n°
23209.004909/2023-09. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.999,92. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS FORMIGA
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, torna sem efeito, a pedido do(a)
contratado(a), a publicação do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2022, processo SEI
23211.001704/2022-33, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de
2023, Seção 3, pág. 48.
Em 4 de dezembro de 2023
PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 0006/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ
10.626.896/0006-87. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.409.227/0001-50. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da
educação superior e da educação profissional. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 16/11/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 0005/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ
10.626.896/0006-87. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.307.439/0001-27. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da
educação superior e da educação profissional. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2028.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 29/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Warlleis Souza
Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 21/06/2024.
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
01/12/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Warlleis Souza Santos,
Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23395001244202313. Objeto: Aquisição de uniformes
escolares. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, N.º 1355, Santos
Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00067-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
05/12/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Demais informações
pelo e-mail
compras.pirapora@ifnmg.edu.br..
MIGUEL BARBOSA RAMOS
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 04/12/2023) 158121-26410-2023NE800003